Eleitos pelo estado de São Paulo no ano passado, os deputados federais Rosangela Moro (União Brasil) e Tiririca (PL) utilizaram parte da chamada "Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar" com passagens aéreas para seus estados de origem, Paraná e Ceará, respectivamente, ao longo do primeiro semestre.
A cota parlamentar é uma quantia mensal reservada dentro do orçamento do Legislativo para bancar gastos mensais dos deputados, como aluguel de imóveis, viagens e material de escritório, por exemplo, a partir das notas fiscais apresentadas à Casa pelos políticos.
A regra geral é que as despesas estejam vinculadas ao exercício da atividade parlamentar, conforme definido no ato da Mesa da Câmara que instituiu o benefício, em 2009, com uma série de alterações na sequência.
Em relação às passagens aéreas, os parlamentares podem pedir o reembolso de bilhetes para qualquer estado brasileiro (não apenas para o estado que representa), mas os deslocamentos precisam ter relação com a atividade parlamentar.
Levantamento da reportagem com base nos dados disponíveis no site da Câmara revela que, das 38 passagens (ao custo de quase R$ 34 mil) utilizadas por Rosangela Moro de fevereiro a julho, 19 incluem a cidade de Curitiba –são trechos entre Curitiba e Brasília ou entre Curitiba e São Paulo.
Os gastos são de mais de R$ 20 mil. Os demais trechos foram realizados entre São Paulo e Brasília.
No caso de Tiririca, ele foi o passageiro de 35 bilhetes comprados via cota parlamentar na atual legislatura, a um custo de mais de R$ 53 mil.
Do total, 30 passagens se referiam a viagens entre as cidades de Fortaleza e Brasília, gerando um gasto de quase R$ 45 mil. Os demais trechos eram deslocamentos entre a capital federal e os aeroportos de Guarulhos ou Congonhas.
Já as viagens de trabalho dos funcionários dos dois deputados, que também podem ser pagas via cota parlamentar, foram quase todas feitas entre Brasília e São Paulo.
No site da Câmara, constam 19 passagens aéreas para servidores do gabinete de Rosangela Moro –apenas 2 com destino entre Curitiba e Brasília. No caso de Tiririca, são 38 bilhetes utilizados por servidores, 37 para o trecho entre São Paulo e Brasília.
Tiririca foi procurado por meio de sua assessoria desde a sexta-feira (4), mas não houve respostas aos questionamentos feitos pela reportagem. O deputado, cujo nome é Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, nasceu em Itapipoca, no Ceará. A trajetória como palhaço de circo ganhou fôlego a partir de Fortaleza.
Tiririca exerce o quarto mandato na Câmara. Nas urnas de 2022, ele obteve 71,7 mil votos, ficando na 70ª posição entre os 70 eleitos por São Paulo.
Em comparação a 2010, Tiririca viu sua popularidade despencar. Naquele ano, quando disputou uma eleição pela primeira vez, conseguiu o apoio de mais de 1,3 milhão e se tornou o deputado federal mais votado do país, aproveitando a fama obtida como humorista na TV.
Já a deputada Rosangela Moro, que está em seu primeiro mandato na Casa, afirmou à Folha que também tem atuação política no Paraná, o que justificaria os reembolsos feitos pela Câmara.
Em nota encaminhada à Folha, a assessoria da deputada disse que ela "tem residência oficial em Brasília e mantém compromissos parlamentares por todo o país, principalmente em São Paulo e Paraná" e que "os deslocamentos ao Paraná se dão para atuação política própria ou em atividade conjunta com seu esposo, também membro do Parlamento".
"O uso da cota parlamentar para viagens com a finalidade de cumprir a agenda parlamentar é uma prática legítima e essencial para o exercício democrático da representação política. A deputada segue e sempre seguiu os normativos legais e os regimentais que disciplinam a utilização de passagens aéreas", continua.
Curitibana, Rosangela Moro sempre atuou como advogada na capital paranaense antes de entrar para a política. Ela é casada com o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).
No ano passado, depois da tentativa frustrada de Sergio Moro em se lançar candidato a presidente, o casal tentou transferir o domicílio eleitoral para São Paulo. Mas, o ex-magistrado, que se tornou nacionalmente conhecido como juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, teve a transferência barrada pela Justiça Eleitoral.
No Paraná, outro nome ligado à Lava Jato já havia lançado anteriormente candidatura à Câmara dos Deputados, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos).
O valor da cota parlamentar varia de acordo com o estado do parlamentar, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso de São Paulo, o valor é R$ 42,8 mil por mês.
Procurada pela Folha, a Câmara reforçou que "o uso dos recursos não está restrito a voos cujo destino seja o estado de origem da representação" e acrescentou que "o valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar".
A Câmara não verifica, antes de efetuar o reembolso, se os voos têm relação com a atividade parlamentar.
De acordo com a Casa, o ato da Mesa 43/2009 estabelece que o parlamentar "assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta" e que "cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.