O ministro Flávio Dino (Justiça) disse nesta quarta-feira (27) que existem vários critérios para a indicação do presidente Lula (PT) à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), além de raça e gênero.
Dino é o principal cotado hoje na bolsa de apostas de candidatos à sucessão da ministra Rosa Weber, que se aposenta da corte nos próximos dias. O outro nome cotado é o do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
O chefe do Executivo tem sido pressionado pela sociedade civil e por aliados a não diminuir a representatividade de mulheres na Suprema Corte, que hoje é de 2 ministras para 9 homens. Há ainda uma campanha para que Lula escolha uma mulher negra para o posto.
"Toda reivindicação dos movimentos sociais é legítima, sempre. Agora lembremos que é um sistema. Temos instituições de Justiça com várias instâncias, com vários tribunais, e o presidente tem observado isso, sou testemunha. Ele tem nomeado muitas mulheres, negras", disse a Dino jornalistas no Palácio do Planalto, onde participa de cerimônia de lançamento das seleções do Novo PAC.
"Então, ele [Lula] leva em conta isso como critério, e de fato é algo que nosso governo preza muito. Em relação ao Supremo, é claro, existem vários critérios. E ai é um arbitramento que cabe a ele", completou.
Dino se declarou pardo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas últimas eleições.
O ministro disse ainda que a escolha é atribuição do presidente e que todos devem entender e esperar —Lula já indicou não ter pressa para indicar alguém para o STF, no lugar de Rosa, e para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que teve o fim do mandato de Augusto Aras na terça-feira (26).
"Ele tem uma questão de saúde a resolver e aí, quando ele se recuperar na próxima semana, certamente ele vai caminhar para uma decisão. Como esse assunto é outubro e estamos em setembro, esse assunto não existe", disse Dino. O presidente vai realizar uma cirurgia no fêmur nesta sexta (29).
Rosa deixará o STF porque completará 75 anos no início de outubro, idade limite para integrantes da corte.
Além de o presidente ter indicado não ter pressa para as indicações, Lula disse nesta semana que gênero e cor não serão critérios para a sua escolha.
"O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo por isso que eu tô dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa. Sabe?", afirmou o presidente a jornalistas no Itamaraty nesta semana.
A crítica a quem possa ficar "votando pela imprensa" ocorre três semanas depois de o mandatário já ter sugerido que votos de ministros da Suprema Corte ficassem sob sigilo. À época, ele disse que seria para não criar "animosidade" com os magistrados e que a sociedade não tem que saber como eles votam.
Depois, Lula seguiu e disse que já ter várias pessoas "em mira". Mas, questionado sobre o nome de Dino, o presidente se esquivou e disse que vai indicar a pessoa mais correta que ele conhecer.
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