O governo Lula (PT) acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para investigar o jornalista Alexandre Garcia por divulgar informações falsas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, que já deixaram ao menos 47 mortos até agora.
Ao mesmo tempo, o governo vem se esquivando de comentar sobre as razões para Lula não ter visitado o estado desde o início das enchentes.
Lula vem sendo criticado no RS por não visitar as cidades atingidas pelas chuvas, crítica que petistas repetiam em situações semelhantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O anúncio da entrada da AGU no caso, para investigar o jornalista, foi feito pelo próprio advogado-geral da União, Jorge Messias, em uma conta em rede social.
"Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas."
Procurada, a AGU afirmou que não busca acionar o jornalista com medidas na esfera penal, o que caberia a outras instituições. No entanto, busca ações como a possível remoção do conteúdo que não for verdadeiro.
"As medidas que a AGU avalia adotar, como pedido de direito de resposta e de remoção de conteúdo, são da esfera cível, e não penal. Cabe a outras instituições, como Ministério Público e Polícia Federal, avaliar se houve crime no caso", afirmou em nota.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) também afirmou que a postagem do jornalista não configura um crime. No entanto, acaba desinformando a população em um momento de crise, e por isso busca afirmar os fatos no caso das inundações.
"Não se trata de ser crime. O que há é a propagação deliberada de desinformação por um jornalista, que afeta o direto da população à informação correta, num momento tão sensível. Os esforços do Governo Federal são no sentido de preservar esse direito da população e de impedir que se crie pânico nas pessoas que vivem próximas a barragens", informou, em nota.
Alexandre Garcia sugeriu no canal da revista Oeste que a enchente teria sido causada pela abertura de comportas de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul, de maneira deliberada.
O jornalista disse que essas represas de pequeno porte foram construídas durante os primeiros mandatos do governo do PT e que todas as três teriam sido acionadas para abrir as comportas ao mesmo tempo.
Não há, porém, nenhum indício sobre a veracidade da relação feita pelo jornalista. Procurado pela Folha e questionado sobre a fonte de suas informações, Alexandre Garcia não se manifestou até a publicação desta reportagem.
A Usina Hidrelétrica Castro Alves começou efetivamente a ser construída no ano de 2004, durante o primeiro mandato de Lula. Ela começou a operar quatro anos depois.
A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul informou que "não há evidências" de que as usinas possam ter influenciado nas inundações.
"A fiscalização e relatório de barragens para geração de energia são exclusivos da Aneel. Todavia, em caso de emergência de rompimento ou avarias, a Fepam e a Defesa Civil são acionadas, conforme previsto no Plano de Ação de Emergência, sendo esses atos exclusivos para riscos apresentados na estrutura da barragem, não tendo relação direta com a vazão. No caso da barragem UHE Castro Alves da Ceran, atingida pelo evento climático, não há evidências de que a barragem tenha influenciado no agravamento da enxurrada", informou em nota.
Além disso, as barragens operadas pela Ceran (Companhia Energética do Rio das Antas), em particular a UHE Castro Alves, não operam com o sistema de comportas. A estrutura do vertedouro é do tipo soleira livre, o que significa que a água excedente passa por cima do barramento.
A AGU afirmou que detectou como falsa a informação de que a construção de represas no Complexo Energético do Rio das Antas "teria sido feita fora dos parâmetros previstos e em descumprimento a estudos ambientais".
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, acrescentou que, além da AGU, a Polícia Federal também seria acionada para investigar a disseminação da informação falsa.
"Agora também não pode aceitar é uma disputa de narrativa, que infelizmente se constituiu na região, como se o governo estivesse ausente. Ontem tivemos que acionar a Polícia Federal, porque primeiro pela quantidade de fake news mentirosas, disseminadas", afirmou o ministro, em entrevista à CNN.
Sem mencionar nominalmente Alexandre Garcia, Pimenta também citou que uma pessoa conhecida estava propagando fake news, citando o caso da abertura de comportas de usinas hidrelétricas.
"Vocês imaginem localidades sem internet, pessoas sem comunicação e os seus parentes e seus amigos começam a receber uma informação mentirosa, criminosa, de que teria havido uma ação deliberada de abrir comportas [e] que isso poderia causar uma nova inundação."
"Isso é uma ação criminosa, uma fake news criminosa. Tivemos que acionar a AGU, a Polícia Federal que não podemos permitir que pessoas sem escrúpulos se utilizem da tragédia", completou.
Pimenta, por outro lado, evitou dar mais explicações sobre a ausência de Lula nos municípios que foram atingidos. Em tragédias anteriores, como no litoral de São Paulo e no Maranhão, o mandatário esteve presente ou sobrevoou a região.
Lula estava na semana passada atuando para destravar a reforma ministerial, que abriu espaço para a entrada do centrão no governo.
A quarta-feira (6), por exemplo, foi destinada para receber no Palácio da Alvorada a ministra demitida do Esporte, Ana Moser, e os parlamentares que vão integrar o governo, André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
No dia seguinte, participou da cerimônia de 7 de Setembro e na sequência embarcou para a Índia, para participar da reunião de cúpula do G20.
"Se for necessário [o presidente vai]. Tem previsão de chuva para amanhã e depois. Se for necessário, o presidente com certeza estará no Rio Grande do Sul como pode estar em qualquer outro lugar em que a presença dele seja indispensável", afirmou Pimenta, brevemente, ao ser questionado sobre a ausência de Lula.
O ministro acrescentou que, por determinação de Lula, os ministros do governo estavam de prontidão e estão atuando desde a segunda-feira (4) para amenizar o impacto da passagem do ciclone, inclusive visitando a região. Acrescentou que a prioridade no momento é salvar vidas e dar condições mínimas para as pessoas atingidas.
Após a série de críticas, Lula participou de reunião com ministros para tratar das ações para amenizar o impacto da enchente no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada por Pimenta, na tarde desta terça-feira (12), em entrevista ao UOL.
Durante a viagem de Lula à Índia, Alckmin realizou duas reuniões com ministros durante o feriado prolongado do Dia da Independência. O presidente em exercício também viajou ao Rio Grande do Sul para prestar solidariedade e coordenar as ações federais.
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