O uso da estatal Codevasf para a política do toma lá dá cá de deputados e senadores brasileiros ganhou novas opções no governo Lula com a versão 2023 do catálogo de produtos da empresa pública.
Apesar de a estatal ter sido criada para desenvolver projetos de irrigação no semiárido, essa edição do catálogo inclui quadras esportivas, banheiros externos, caminhonetes 4x4 e recapeamento asfáltico de vias.
A publicação da Codevasf serve para que os congressistas possam escolher a dedo como destinar as verbas de suas emendas parlamentares para a estatal, e esta, com os recursos, possa comprar e distribuir obras, produtos, serviços ou materiais para os redutos eleitorais.
As primeiras edições do catálogo, publicadas no governo Bolsonaro, já traziam itens fora da vocação histórica da estatal, como pavimentações, pontes, máquinas pesadas e veículos.
A nova seção do catálogo que mais chama a atenção é intitulada "Pátio de Múltiplo Uso". Segundo a publicação, "o pátio de múltiplo uso pode ser adaptado para uma variedade de usos, como feiras, recreação ao ar livre, realização de festas, eventos esportivos, apresentações culturais, dentre outros".
Uma unidade com cobertura custa R$ 1,3 milhão e uma descoberta R$ 500 mil, de acordo com o catálogo. Porém projetos incluídos em editais de licitações mostram que na verdade os alegados pátios são quadras esportivas.
Um exemplo está na concorrência pública lançada em novembro pela Codevasf para construção de 13 unidades na Bahia, na região da superintendência de Bom Jesus da Lapa.
A planta da obra indica uma quadra iluminada com arquibancada, alambrado, trave de futebol, tabela de basquete, mastro para rede de vôlei e pinturas com as marcações para a prática dos esportes. A empresa KGN Construtora e Empreendimentos venceu a licitação para fazer as obras a um preço de cerca de R$ 300 mil por unidade.
Outra novidade do catálogo é um tipo de banheiro pré-fabricado para ficar na área externa das propriedades rurais, que visualmente se parece com um banheiro químico. De acordo com a publicação, o equipamento servirá para a "mitigação da prática de defecação a céu aberto entre a população das comunidades rurais".
Esse item, sem ligação com nenhuma rede, é tecnicamente chamado de "módulo sanitário rural" e segundo a estatal é diferente do banheiro químico pois necessita apenas de incidência solar e ventilação natural para que ocorra o tratamento dos resíduos.
A Codevasf oferece aos congressistas a possibilidade de destinarem suas emendas para aquisição e distribuição de lotes com 30 unidades dos banheiros, a um custo total de R$ 390 mil.
Outros produtos colocados à disposição dos congressistas para favorecerem suas bases eleitorais são as caminhonetes 4x4. O veículo foi incluído na seção "Máquinas pesadas e caminhões" apesar de não se enquadrar em nenhuma dessas categorias.
O preço do carro indicado na lista é de aproximadamente R$ 280 mil.
A novidade de maior valor incluída no catálogo é o serviço de recapeamento asfáltico, que é descrito na publicação na sua linguagem técnica como "execução de capa asfáltica com CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente]".
Para emplacar uma benfeitoria desse tipo, para cada trecho de 16 mil metros quadrados o congressista terá que repassar R$ 1,5 milhão de suas emendas parlamentares, segundo a tabela da publicação.
Entre os itens novos também estão novos tamanhos de carros-pipa, de 6 mil e 12 mil litros (antes havia só de 9 mil), itens para pesca (como máquina de fabricar gelo) e contêineres para processamento de frutas.
Os produtos mais baratos do catálogo são as botas em PVC (R$ 120), luvas de couro (R$ 85), que estão na seção de apicultura, e a caixa plástica de 50 litros.
O item mais caro, no valor de R$ 2 milhões, é a pavimentação em CBUQ para cada 2 km de extensão.
O nome oficial da publicação de 36 páginas com quadros de itens e seus custos é "Catálogo 2023 - Máquinas, Implementos, Veículos, Equipamentos, Materiais e Serviços". É a quarta edição desde 2021.
A edição contém uma explicação sobre os valores que lembra a linguagem dos sites de compra pela internet: "Os preços informados neste catálogo foram estimados com base em cotações e aquisições anteriores e podem variar em função de diversos fatores, como local de entrega, quantidades e momento da nova licitação/aquisição".
Dividido por setores, o catálogo até traz alguns tópicos ligados à vocação histórica da Codevasf, como "agricultura irrigada" e "cisternas". Porém há produtos de áreas como "Economia Criativa - Corte e Costura", "Panificação" e "Apicultura".
Estatal diz que catálogo contribui para promover desenvolvimento regional
Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, a Codevasf afirmou que seu catálogo se enquadra "no âmbito de suas atribuições de desenvolvimento regional" e "outros órgãos públicos possuem publicações semelhantes".
"As ações da companhia são precedidas de análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica", completou.
A estatal alega que segundo seu estatuto suas atividades de desenvolvimento regional não estão limitadas a projetos de agricultura irrigada e "a instalação de pátios de múltiplos usos está alinhada aos objetivos de desenvolvimento".
Quanto ao fato de os projetos indicarem que os pátios de múltiplos usos são quadras esportivas, a Codevasf respondeu que "estruturas esportivas foram instaladas ocasionalmente em áreas de múltiplos usos".
Em relação aos banheiros, a estatal afirmou que "a instalação de módulos sanitários é consistente com o objetivo institucional de promover a revitalização de bacias hidrográficas". "Os módulos previnem doenças e a contaminação do solo e de corpos hídricos ocasionadas por dejetos", completa.
"A doação de veículos está alinhada com objetivos de desenvolvimento regional da Codevasf. Veículos 4x4 são usados em suporte a ações de infraestrutura que demandam o emprego de máquinas pesadas", de acordo com a estatal.
A Codevasf afirmou ainda que os "serviços de pavimentação promovem melhorias nas condições de escoamento de águas pluviais, de transporte de pessoas e de logística da produção e da comercialização de produtos" e suas contratações são feitas de acordo com a lei.
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