O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo nesta quinta-feira (8). PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A arma foi localizada pela Polícia Federal durante a ação de busca e apreensão no âmbito da operação que investiga uma tentativa de golpe. As medidas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. A PF também encontrou uma pepita de ouro em posse de Valdemar.
A PF deflagrou operação contra Bolsonaro, ex-ministros e militares, incluindo os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos. Valdemar foi alvo das medidas, mas não havia ordem judicial para prendê-lo —ele foi detido em flagrante devido à arma.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou busca e apreensão "de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos" e outros materiais que possam ajudar nas investigações nos endereços de Valdemar.
O presidente do PL foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e permanecerá detido ao menos até esta sexta (9), quando deve ser realizada uma audiência de custódia —ocasião em que pode ser liberado.
Em rede social, o advogado Fabio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no governo Bolsonaro, falou sobre o ouro encontrado.
"O presidente Valdemar presta esclarecimentos referentes a uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza, segundo a perícia. O valor da grama do ouro de hoje é R$ 325,04, logo a tal pepita vale R$ 12.676,56", escreveu ele.
Em nota, o advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, disse que não houve fato relevante para a prisão e que "a pedra apreendida tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência".
A defesa afirma ainda que "a arma é registrada, tem uso permitido, que pertence a um parente próximo e que foi esquecida há vários anos no apartamento dele".
"Em outras palavras: como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que segundo a própria auditoria da Polícia Federal vale cerca de 10 mil reais?", disse o advogado.
A PF cumpriu mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder.
Bolsonaro entregou seu passaporte para a PF. O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de outras investigações no STF. Ele está inelegível até 2030.
A Polícia Federal afirma que o PL foi instrumentalizado "para financiar a estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares".
O ápice da instrumentalização, segundo a PF, ocorreu quando a coligação Pelo Bem do Brasil (formada por PL, Republicanos e Progressistas) entrou com uma ação judicial com um pedido que, na prática, "anularia os votos computados pelas urnas fabricadas antes de 2020".
A investigação coloca o presidente do PL no que chama de "Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral".
Segundo a PF, coube a Valdemar "financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2022".
"Os investigados atuaram de forma coordenada, em unidade de desígnios, para desacreditar o sistema eletrônico de votação que regia as eleições presidenciais de 2022, utilizando-se de diversos meios, proclamados como ‘técnicos’ para gerar a formação de uma primeira impressão", diz trecho da representação.
A ação foi batizada de Tempus Veritatis e investiga uma organização criminosa que, diz a PF, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito "para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder".
As medidas autorizadas por Moraes estão no âmbito do inquérito das milícias digitais.
Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo investigado se "dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital."
Primeiro, diz a polícia, o grupo atuou para construir e propagar a versão de que havia tido fraude na eleição de 2022, "por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022".
Em seguida, também de acordo com a PF, foram desenvolvidos atos concretos para "subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".
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