O que se sabe do plano de golpe para Bolsonaro após revelações da Polícia Federal

Segundo decisão do ministro Moraes, ex-presidente teve acesso e pediu mudanças na chamada 'minuta do golpe'

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São Paulo

A Polícia Federal cumpriu no dia 8 de fevereiro mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder. Um dos alvos foi o próprio Bolsonaro, que entregou seu passaporte para a PF.

Policiais federais deixam o prédio onde fica a sede do PL, em Brasília, após cumprirem mandado de busca e apreensão na sede do partido - Pedro Ladeira/Folhapress

Veja as revelações que vieram à tona após a deflagração da operação.

MINUTA DO GOLPE

Em sua decisão que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes (STF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve acesso e pediu modificações na chamada "minuta do golpe".

Bolsonaro teria recebido do ex-assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad uma minuta de decreto para executar um golpe de Estado, com a decretação de prisão de várias autoridades, como do próprio Moraes e do ministro Gilmar Mendes, também do STF, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo as informações coletadas pelas investigações, foram realizadas alterações no texto a pedido de Bolsonaro, permanecendo a determinação de prisão de Moraes e a realização de novas eleições.

ATUAÇÃO DE MILITARES

Três militares até então pouco citados no noticiário foram alvo de mandados de prisão. O major Rafael Martins de Oliveira teria direcionado os manifestantes para locais como o STF e o Congresso Nacional e realizado a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos.

Após o segundo turno, o coronel Bernardo Romão Correia Neto teria organizado reunião com militares formados no curso de Forças Especiais (Kids Pretos), o que, segundo a PF, demonstrou planejamento para utilizar técnicas militares contra o próprio Estado brasileiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid - Reuters

No mesmo dia, Neto teria enviado ao tenente-coronel Mauro Cid uma minuta intitulada "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", documento que, de acordo com a PF, foi provavelmente discutido na reunião e utilizado como instrumento de pressão contra o então comandante do Exército, general Freire Gomes.

Já o coronel Marcelo Costa Câmara teria ficado responsável por um núcleo de inteligência não oficial de Bolsonaro, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas.

PRISÃO DE MORAES

Mensagens trocadas entre o coronel Marcelo Câmara, preso em 8 de fevereiro, e o tenente-coronel Mauro Cid em dezembro de 2022 indicam, segundo a PF, que os dois estavam monitorando os passos do ministro Alexandre de Moraes, com a intenção de prendê-lo para tentar dar um golpe de Estado.

O plano, segundo as investigações, era prender Moraes no dia 18 de dezembro.

Com ajuda de outras pessoas, o tenente-coronel Mauro Cid monitorou a agenda e o deslocamento de Moraes, segundo consta em documentos da Operação Tempus Veritatis.

As mensagens que discutem o monitoramento estavam no celular de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.

Em 16 de dezembro de 2022, outro ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, manda a Cid um itinerário: "Viajou para São Paulo hoje (15/12), retorna na manhã de segunda-feira e viaja novamente pra SP no mesmo dia. Por enquanto só retorna a Brasília pra posse do ladrão. Qualquer mudança que saiba lhe informo".

Nos dias 21 e 24 do mesmo mês, Cid questiona Marcelo Câmara sobre "onde está a professora", e Câmara responde "Na residência em SP. Eu não sei onde fica". Esses deslocamentos são coincidentes com o de Moraes à época, e os investigadores afirmam que "professora" é um codinome utilizado por Cid e Câmara para o ministro.

OFICIAIS-GENERAIS GOLPISTAS

A Polícia Federal encontrou uma série de mensagens nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid e de outros investigados que mostram que ao menos cinco oficiais-generais das Forças Armadas discutiram com o ex-presidente a edição de um decreto golpista contra a eleição de Lula (PT).

O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do general Braga Netto, então vice na chapa que disputou a Presidência em 2022 - Pedro Ladeira/Folhapress

Cinco oficiais-generais de quatro estrelas –o topo da carreira militar– foram atingidos pela operação da Polícia Federal: os generais de Exército Braga Netto (candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Estevam Teophilo (ex-chefe do Coter, Comando de Operações Terrestres) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha). Todos estão na reserva. Theophilo foi o último a deixar a ativa –comandou o Coter até 1º de dezembro de 2023.

'CANETADA' DE BOLSONARO

A Polícia Federal afirma que mensagens encontradas no celular de Mauro Cid indicam que o general Estevam Theophilo teria concordado em executar as medidas que culminariam no golpe de Estado, desde que Bolsonaro assinasse o decreto que vinha sendo debatido.

Theophilo foi chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército até 1º de dezembro de 2023, dia em que realizou cerimônia para ir à reserva remunerada da Força.

BRAGA NETTO INDIGNADO

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que Braga Netto teria chamado o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, de "cagão" por não aderir à tentativa de golpe.

Em outras conversas, o general incentiva críticas ao então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, a quem se refere como "traidor da pátria".

Segundo a PF, as mensagens foram enviadas por Braga Netto para Ailton Barros, capitão expulso do Exército que estimulava um golpe militar em conversas com Mauro Cid.

CENÁRIOS GOLPISTAS

Há um vídeo em posse da Polícia Federal em que Bolsonaro e auxiliares discutem cenários golpistas durante reunião ministerial em 5 de julho de 2022.

"Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros (...) Nós não podemos esperar chegar 23, olhar para trás e falar: o que que nós não fizemos para o Brasil chegar à situação de hoje em dia?", disse o ex-presidente nessa reunião, segundo a transcrição feita pela PF.

O general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no governo Bolsonaro - Evaristo Sá/AFP

Então chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Augusto Heleno afirmou: "Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições".

Estado de sítio

Durante a busca e apreensão na sede do PL, os policiais encontraram, no gabinete de Bolsonaro, um documento não assinado com justificativa para a decretação de estado de sítio no país.

"Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem", diz o texto.

O documento é similar a um encontrado no celular de Cid ainda em 2023.

Embaixada da Hungria

Vídeos do sistema de segurança da embaixada da Hungria em Brasília mostraram que o Bolsonaro permaneceu na missão diplomática por dois dias após a operação da PF que apreendeu seu passaporte.

De acordo com o jornal New York Times, as imagens captadas mostram Bolsonaro em frente à missão diplomática no dia 12 de fevereiro. Quatro dias antes, a Polícia Federal havia apreendido o passaporte de Bolsonaro, no âmbito de uma investigação que apura uma trama golpista liderada pelo ex-presidente para mantê-lo no poder apesar da derrota eleitoral para Lula.

Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia, em tese, ser alvo de uma ordem de prisão, por exemplo, por tratar-se de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.

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