Um terço das bancadas dos partidos União Brasil e Republicanos se ausentou na sessão que decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL).
Os dois partidos são proeminentes no centrão, o agrupamento de legendas de direita e centro hoje liderado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). As duas siglas têm grandes bancadas na Câmara, com 58 deputados, no caso da União Brasil, e 42, no Republicanos.
As ausências na votação no plenário da Câmara, na noite de quarta-feira (10), foram parte de uma estratégia traçada por líderes do centrão que buscava derrubar a prisão do deputado. Para referendar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de mandar prender o parlamentar, era necessário apoio da maioria absoluta da Casa, ou seja, de 257 votos.
Ao final, porém, foram 277 votos para deixar o deputado na prisão, 129 contrários, 28 abstenções e 78 ausências.
Na prática, portanto, quem não se posicionou para manter a detenção, com abstenção ou ausência, alinhou-se à tese pela derrubada da prisão de Brazão. Um grupo de deputados fez campanha para libertá-lo com o discurso de que a prisão viola prerrogativas de parlamentares previstas na Constituição e abriria um precedente perigoso para o parlamento.
Na União Brasil, foram 16 votos para manter a prisão, 22 contrários, 18 ausentes e duas abstenções. No Republicanos, 20 deputados apoiaram a prisão, 8 se opuseram e 14 não compareceram à sessão.
Já no PP, outro partido forte do centrão, o cenário foi de maior divisão. Foram 18 votos favoráveis, 10 contrários, 12 abstenções e 9 ausências. A legenda tem 50 deputados.
Desde a prisão de Brazão, no fim de março, governistas alertavam para a possibilidade de um movimento para esvaziar a sessão. Ao longo de quarta, cresceu o receio entre eles de que não haveria quórum necessário.
Na avaliação de líderes da Casa ouvidos pela reportagem, nenhuma votação registra um número considerado alto de ausências sem alguma articulação política por trás.
Do total de 513 deputados, 77 faltaram e 28 se abstiveram. O próprio Brazão não poderia votar e Lira só o faria em caso de empate.
O líder da União Brasil, Elmar Nascimento, foi o principal articulador pela revogação da prisão a fim de impor uma derrota ao STF e declarou publicamente que votaria contra a prisão, na terça (9).
"O meu voto é que não há previsão legal de prisão preventiva para parlamentar. Vou votar pela Constituição. Cada deputado vota com a sua consciência", afirmou Nascimento.
O parlamentar é próximo de Lira e é cotado para sucedê-lo na presidência da Casa em 2025. Como a Folha mostrou, a votação de quarta afetou essa disputa.
Segundo relatos, em reunião de bancada do Republicanos para tratar do tema foi passada a orientação para que cada parlamentar votasse conforme a sua consciência, mas houve um apelo para que, quem pudesse "ajudar Brazão", que o fizesse.
Tanto o líder do partido na Casa, Hugo Motta (PB), quanto o presidente da legenda, Marcos Pereira (SP), ausentaram-se da votação. Pereira também é cotado para suceder Lira e é tido como o principal adversário de Nascimento na disputa.
No caso do Republicanos, também houve movimentações feitas por nomes próximos a Brazão. O parlamentar foi expulso da União Brasil no dia de sua prisão, mas já havia pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para deixar a legenda —abrindo caminho para migrar para o Republicanos.
De acordo com deputados, também houve movimentações individuais de parlamentares do centrão para tentar reverter a prisão de Brazão, assim como representantes da bancada do Rio de Janeiro.
A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), por exemplo, fez um corpo a corpo com colegas, com apelo emocional pela soltura do parlamentar, aliado histórico de seu pai, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
São citadas também as atuações dos líderes Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Doutor Luizinho (PP-RJ). O primeiro se ausentou da votação (apesar de ele próprio ter afirmado ao microfone na sessão que o seu partido orientaria pela manutenção da prisão); o segundo foi contra; e o terceiro, se absteve.
O PL, partido com a maior bancada da Câmara (95 deputados) e também a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, registrou 12 ausências, 5 abstenções e 71 votos pela derrubada da prisão. Outros 7 parlamentares do PL votaram pela manutenção.
Os críticos da ordem dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime inafiançável.
Além disso, também argumentavam que não existe na Constituição a possibilidade de decretar prisão preventiva de parlamentar, como ocorreu no caso.
À certa altura do dia, diante da pressão de deputados para derrubar a prisão, até o governo temeu ser derrotado e ver Brazão libertado. Integrantes da base governista previam uma margem apertada de no máximo dez votos de folga para manter a detenção.
Na avaliação de deputados, porém, a comoção social envolvida no assassinato da vereadora teve um peso representativo e os integrantes da Câmara não votaram apenas com a ideia de dar ou não um recado ao Supremo e também sopesaram o desgaste que seria libertar Brazão.
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