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TJ de São Paulo mantém condenação de Malafaia por ofensa a Vera Magalhães

Sentença estabeleceu indenização de R$ 15 mil por declaração em 2022

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São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por danos morais imposta ao pastor Silas Malafaia em ação movida pela jornalista Vera Magalhães.

Em primeira instância, em outubro passado, a Justiça paulista havia determinado que Malafaia pagasse indenização de R$ 15 mil por declarações feitas em rede social. O pastor recorreu à segunda instância, que, em julgamento na terça-feira (30), por maioria, rejeitou o pedido, mantendo a condenação.

Em 2022, Malafaia escreveu em seu perfil que Vera Magalhães recebia R$ 500 mil por ano para criticar o então presidente Jair Bolsonaro (PL). A jornalista é apresentadora do programa Roda Viva, na TV Cultura, e colunista da rádio CBN e do jornal O Globo.

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O pastor Silas Malafaia, durante ato na avenida Paulista - Danilo Verpa - 25.fev.24/Folhapress

"Entendeu? [João] Doria começou a bancar a jornalista que ataca o presidente em todo o tempo", afirmou.

A jornalista comprovou receber um salário inferior ao montante citado, pago a ela pela Fundação Padre Anchieta, gestora da Cultura.

A defesa do pastor evangélico havia pedido a anulação da sentença afirmando não ter havido designação de audiência de conciliação, mas o argumento não foi aceito.

Também disse no processo que Malafaia acreditou em informação que tinha sido veiculada em um vídeo gravado no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo e que a correção da informação foi feita quando o pastor ficou ciente do erro.

A desembargadora Viviani Nicolau, ao votar, afirmou que a conduta do pastor "extrapolou o limite do razoável e violou a honra e a reputação" da profissional, com afirmações que não foram comprovadas nos autos.

Citou que ele tem mais de 1 milhão de seguidores na rede social e que a ofensa deve ser reparada.

Em 2022, a Justiça já havia determinado que Malafaia removesse de suas redes sociais oito publicações contra a jornalista. Também ordenou que ele se abstivesse de veicular ofensas e informações falsas contra a profissional.

Questionado pela reportagem, Malafaia disse que responderia de forma irônica: "Fui eu que fui contratado pelo governo Doria, não ela", insinuando sustentar o posicionamento que o levou à condenação.

O pastor afirmou que depois dos recursos cabíveis, resta cumprir a decisão da Justiça. "Você vai tentando em todas as instâncias. Se você ganhar, ganhou. Se perder, perdeu. Eu vou ficar discutindo o mérito de quê?", disse.

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