O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quarta-feira (14), uma defesa de Alexandre de Moraes, a quem pediu aplausos.
A reverência é feita após a Folha revelar que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.
Segundo ele, o colega cumpriu "dever de ofício" ao pedir relatórios sobre processos que relata.
"Neste momento, ele é acusado de um crime gravíssimo, qual seja cumprir o seu dever de ofício", disse Dino.
"Confesso que estou impactado por esses questionamentos em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exerce o poder de polícia e manda arrolar esses relatórios. Confesso que, desde a noite de ontem, não consegui encontrar em que capítulo isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica", disse Dino.
"Minha solidariedade e meu aplauso sempre", afirmou o ministro.
Dino concluiu afirmando que Moraes pode ter a consciência tranquila, além de seguir com a convicção de que os procedimentos apontados na reportagem foram o estrito cumprimento do dever legal. "Por isso mesmo perecerá tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia."
Ainda na terça (13), por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do STF, Moraes afirmou que todos os procedimentos que adotou foram "oficiais e regulares" e estão "devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
Dino, Cármen Lúcia e o próprio Moraes participam de um seminário sobre regulamentação de redes sociais e o papel das plataformas na economia nacional, em Brasília, promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
Além deles, participaram o deputado federal Fausto Pinato (SP), o desembargador do TJSP, José Carlos Costa Neto, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, e a coordenadora do programa de Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello.
Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.
Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).
Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sérgio Moro. Um ministro de Lula, por sua vez, afirmou tratar-se de um exagero a comparação.
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