A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por corrupção relacionada a emendas parlamentares.
Foram apresentadas acusações contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) em agosto, em um processo sigiloso. As denúncias foram divulgadas inicialmente por reportagem do UOL e confirmadas pela Folha.
Elas são as primeiras apresentadas contra parlamentares com Paulo Gonet como procurador-geral da República.
A reportagem procurou a defesa de Maranhãozinho, que disse que não iria se pronunciar. A assessoria de Pastor Gil ainda não se manifestou, e a de Bosco Costa não respondeu.
Além dos três, foram denunciadas outras seis pessoas, que não são deputados. O caso está sob a relatoria no STF do ministro Cristiano Zanin, e todos os acusados já foram notificados para apresentar resposta à denúncia.
Depois, ele levará o caso para a Primeira Turma do Supremo decidir se aceita a denúncia e os transforma em réus —ou se a rejeita.
À época, a PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.
Os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).
O esquema, de acordo com a investigação policial, envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. O agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, se encarregava das abordagens, segundo a acusação.
O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados. Pacovan e seu grupo recebiam uma comissão, aponta a investigação.
Em outra investigação sobre Maranhãozinho, a PF suspeita de que valores provenientes de convênios federais foram parar nas contas do irmão do parlamentar, de aliados políticos e utilizado no custeio da escola dos filhos do deputado federal.
As informações estão no relatório final da PF da operação Engrenagem, que apura a atuação de uma organização criminosa na fraude de um convênio do Ministério da Agricultura para "adequação de estradas vicinais" no município de Zé Doca (MA), comandado pela irmã do deputado.
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