Desafios de SP: confira os principais obstáculos da próxima Prefeitura nas contas públicas
O tema de hoje da série Desafios de SP, inaugurada na última terça (6), é o orçamento da Prefeitura. No vídeo acima, o repórter Giba Bergamim Jr. fala sobre as principais dificuldades que o próximo prefeito terá que enfrentar. Abaixo, estão os desafios compilados com a ajuda de especialistas no assunto.
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Aumentar parcerias com o setor privado
Para driblar a falta de recursos e ainda assim desenvolver a infraestrutura da cidade, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) despontam como uma saída. São contratos de longo prazo em que o poder público seleciona empresas privadas que ficam responsáveis por oferecer determinado serviço ou obra. A remuneração pode vir exclusivamente do governo ou de uma combinação entre recursos públicos e tarifas cobradas dos usuários.
Realizar uma reforma administrativa
Um quadro de funcionários mais racional e bem preparado e modelos de gestão mais modernos promoveriam eficiência e transparência. A Prefeitura ainda depende de terceirizações por não dispor de um quadro técnico capacitado suficiente.
Pressionar o governo federal por recursos para obras de infraestrutura
Para promover obras de infraestrutura, uma saída é pressionar o governo federal pela captação de recursos. "Temos sérios problemas de infraestrutura, o que leva à necessidade de investimentos significativos. É missão política do próximo prefeito articular outros municípios da região metropolitana e pressionar o governo federal para realizar arranjos de financiamento e captar recursos", avalia Ricardo Gaspar, professor de Economia da PUC-SP.
Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê limites máximos, prudenciais e de alerta para despesas. Por exemplo, para despesas com pessoal os limites para o Poder Executivo são 54%, 51,3% e 48,6%, respectivamente. É importante promover uma gestão fiscal responsável, que trabalhe nos limites de alerta e prudenciais. Dessa maneira, caso a receita diminua, o orçamento não estará em risco. Em 2015, a cidade gastou 17.651.214.436 bilhões com despesas de pessoal e encargos sociais, o que equivale a cerca de 43,5% do total de despesas (40.633.429.008 bilhões).
Analisar receitas e identificar possibilidades de aumento na arrecadação
Quanto da receita corrente do município é própria? Identificar esse número é importante para avaliar a autonomia financeira da cidade. Também é preciso verificar o fluxo de receitas da dívida ativa e criar mecanismos de melhoria na gestão dessa cobrança. Há possibilidade de revisão do IPTU e do ISS (Imposto Sobre Serviços) para aumento na arrecadação? Além disso, avaliar a situação patrimonial (ativos físicos móveis e imóveis) da cidade é fundamental para indicar oportunidades de venda e leilões.
Analisar despesas e evitar gastos desnecessários
É preciso ter um núcleo técnico que acompanhe a eficiência dos gastos. "É fundamental ter uma equipe técnica capaz de avaliar o custo-benefício dos principais programas para identificar desperdícios, excessos, ineficiências e desvios. O primeiro passo para a ocorrência de desvios e corrupção é um ambiente desorganizado, ineficiente e ausente de controle, pois é difícil identificar desvios se a casa está desorganizada", afirma Fábio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria.
