Projetos de lei que tentam suspender feriados preocupam empresas do turismo

Datas comemorativas no segundo semestre são uma das apostas para tentar reaquecer o mercado

São Paulo

Com dez feriados prolongados, o ano de 2020 era de grande expectativa para o turismo. Por causa da Covid-19, porém, parte desses recessos foi ou será comemorado durante a quarentena. E ainda há projetos de lei que querem suspender ou antecipar as folgas marcadas para o segundo semestre.

Um deles, de autoria do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), pede o cancelamento dos feriados ou adiantamento para o período da quarentena. Outro, de Otoni de Paula (PSC-RJ), propõe a anulação de todas as folgas por 16 meses, a partir do fim da pandemia.

Já Carlos Chiodini (MDB-SC) sugere tornar os feriados facultativos em situações de calamidade, e Filipe Barros (PSL-PR) quer obrigar serviços públicos e privados, da indústria, comércio e ensino, a funcionar nos feriados deste ano.

Todos os projetos aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A justificava dos deputados é que a crise do coronavírus prejudica gravemente a economia nacional e que, assim, seria importante evitar as perdas financeiras causadas pelas datas comemorativas.

A legislação que já está valendo, e pode alterar os feriados do ano, é a medida provisória 927, aprovada em março. Ela permite que, durante o período de calamidade pública, as empresas adiantem feriados não religiosos nacionais, estaduais e municipais, bastando comunicar aos empregados com 48 horas de antecedência. Também é possível adiantar feriados religiosos, caso haja acordo individual com os funcionários.

"Entendo a preocupação do governo em tentar antecipar folgas e férias, mas eles estão pensando na indústria e se esquecem de que o turismo representa 8,1% do PIB nacional", diz Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa (associação brasileira das operadoras de viagens). O cálculo é do WTTC (Conselho Mundial de Viagens e Turismo, na sigla em inglês), divulgado no ano passado.

Além dos feriados que já foram perdidos, hotéis e operadoras estão apreensivos com as férias coletivas e o provável adiantamento do recesso escolar de julho, um dos períodos mais importantes do ano para o turismo. Com tudo isso, talvez quase não sobre tempo livre para viajar.

"As pessoas não estão de férias, elas estão confinadas em casa, e você vai tirar do trabalhador a chance de ter um pouco de lazer durante a retomada da economia, quando todo mundo vai estar trabalhando no limite", afirma Sérgio Souza, presidente da Resorts Brasil (associação brasileira de resorts).

Para os resorts e os chamados hotéis de charme, que costumam ficar longe dos grandes centros, a falta de feriados seria ainda mais negativa, porque essas empresas trabalham com estadias mais longas, que dependem de datas de descanso prolongadas.

"Em um feriado, chegamos a ter três vezes mais receita do que em um final de semana comum", diz Souza.

No segundo semestre, os feriados da Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) resultam em folgas de três dias —o da Consciência Negra (20 de novembro), comemorado em algumas cidades, é mais um dessa lista.

Orlando de Souza, presidente do FOHB (Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil) afirma que há muitos municípios no país que dependem da atividade turística. Esses lugares já estão sofrendo as consequências do impedimento das viagens e seriam ainda mais prejudicados sem os feriados do segundo semestre.

"Não adianta você trazer uma solução para um lado da economia e matar o outro, tem que ser equilibrado", diz.

As entidades estão em contato com o Ministério da Economia e do Turismo para tentar barrar qualquer medida que adiante ou anule os feriados do ano.

Uma das cidades que dependem do turismo é Bonito (MS). Por lá, o Instituto de Desenvolvimento de Bonito, entidade que agrega associações turísticas locais, manifestou a insegurança com os projetos que mudam as datas comemorativas.

"São os feriados que ajudam a pagar as nossas contas. Já temos diárias e passeios vendidos para essas datas, teríamos que fazer remarcações", afirma Guilherme Polli, presidente da instituição.

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