Justiça determina que UFRJ assuma terreno do Canecão
A Justiça Federal determinou que o terreno onde funciona a casa de shows Canecão, em Botafogo (zona sul do Rio), seja devolvido pelos donos do estabelecimento à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) até 18 de setembro, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União).
A disputa entre os donos do Canecão e a universidade perdura desde a década de 1970. A instituição é dona do terreno, de 36 mil m2, mas o Canecão alega estar cumprindo um contrato de aluguel. Existem oito processos em que as duas partes discutem a questão.
Em um dos processos, a AGU conseguiu uma ordem judicial para que o Canecão "[desocupasse]": o terreno em até 60 dias. O Canecão foi intimado em 20 de julho e recorreu pedindo efeito suspensivo. Com ele, enquanto o recurso estiver sendo discutido, o imóvel não precisa ser desocupado.
Mas, conforme a AGU, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decidiu não conceder efeito suspensivo ao recurso. Assim, mesmo enquanto o caso estiver sendo discutido, o terreno do Canecão deve ser entregue à universidade.
Segundo a AGU, o prazo de 60 dias para a desocupação começou a contar da data da intimação, 20 de julho.
Por uma semana, entre 10 e 17 de maio, o estabelecimento já permaneceu fechado devido a essa disputa.
OUTRO LADO
Consultado, o Canecão afirmou que "continuará defendendo sua situação, que considera legal, na forma da lei".
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