Cabral se reúne com ministro, mas não define verba emergencial para RJ
A primeira reunião entre o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), na manhã desta sexta-feira (4), não definiu os recursos emergenciais a serem gastos no Estado para recuperação de Xerém, distrito de Duque de Caxias, atingido pela enchente provocada pela chuva de ontem.
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Os dois pediram, porém, mudanças na legislação para contratação de obras emergenciais e justificaram atrasos nas intervenções em áreas de desastres naturais anteriores, como a região serrana.
O governo federal se comprometeu a enviar 2.000 cestas básicas para o Estado para abastecer 5.000 pessoas nos próximos 15 dias. Serão enviados ainda medicamentos e colchonetes para desalojados. O ministro porém afirmou que apenas na segunda-feira haverá estimativa exata dos gastos emergenciais, após confecção de relatório de danos.
"Duas ações de emergência terão canal direto com o ministério: recursos de aluguel social [para desabrigados], para limpar rios, ruas e recolher entulhos", disse Cabral, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
A entrevista coletiva dos dois também foi usada para pedir "flexibilização" na legislação que trata das contratações emergenciais, feitas sem licitação. Bezerra defendeu, por exemplo, aumento de prazo para conclusão das obras. Atualmente, a lei exige que intervenções contratadas emergencialmente sejam concluídas em seis meses.
"Todos nós sabemos que obras de contenção de encostas, habitação popular demoram mais de 18 meses", disse o ministro.
Ele disse ainda que o governo federal ampliou os projetos em prevenção de desastres, e apresentou conta segundo a qual já foram gastos R$ 20 bilhões, entre financiamento e transferência de recursos. "Temos que mudar a cultura, gastando mais em prevenção do que na remediação dos problemas. Mas não vamos fazer isso de uma hora para outra", disse Bezerra.
Cabral aproveitou para justificar o atraso na entrega de casas para a Região Serrana, onde mais de 900 pessoas morreram há dois anos e, até agora, nenhuma unidade habitacional foi entregue --mais de 5.000 aguardam uma casa.
"Há dificuldades na desapropriação, gasto com infraestrutura de terreno", disse Cabral.
Bezerra afirmou que vai analisar projeto do governo do Estado de dragagem e demolição de casas nas margens dos rios que inundaram em Xerém, orçado em R$ 150 milhões. Ele prevê a construção de praças nas margens do rios para evitar novas ocupações, assim como foi feito pelo projeto Iguaçu nos rios, Botas, Sarapuí e Iguaçú, ao custo de mais de R$ 400 milhões.
"Onde essa obra foi feita, não houve problemas", disse Cabral.
Por volta das 14h, o governador, o ministro e o secretário de Defesa Civil do Estado, Sérgio Simões, sobrevoaram o município de Duque de Caxias para avaliar os estragos causados pelas chuvas.
CHUVAS
As chuvas que atingem o Rio desde anteontem provocaram mais uma morte nesta sexta-feira. A vítima foi identificada como Roberto de Souza, 50, que foi atingido por uma árvore no Alto da Boa Vista, zona sul do Rio.
Segundo o Corpo de Bombeiros, Souza trabalhava próximo a uma encosta quando houve um deslizamento de terra com queda de árvores. Chovia no momento do acidente. Uma outra morte já havia sido registrada ontem. Além disso, duas pessoas estão desaparecidas.
A secretaria municipal de Assistência Social do Rio informou que, desde o início da tarde de ontem, 70 famílias ficaram desalojadas em decorrência da chuva na cidade. Os bairros mais prejudicados são Santa Cruz, Pedra de Guaratiba, Bangu e Inhoaíba, todos na zona oeste.
Segundo balanço divulgado pela Defesa Civil no início nesta sexta-feira, as chuvas que começaram na noite de quarta-feira já afetaram cerca de 200 mil pessoas. Dessas, cerca de 2.500 estão desabrigadas ou desalojadas.
A Defesa Civil considera desabrigados os que perderam suas casas e estão em abrigo público. Já os desalojados saíram de casa e estão provisoriamente em casas de parentes e amigos.
Há ainda mais de 2.300 pessoas que não tiveram danos em suas casas, mas foram removidas por agentes públicos devido ao risco causados pelas chuvas em Angra dos Reis. Não há informações, no entanto, de quantas dessas pessoas retornaram para suas casas.
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