Vereadores de São Paulo devem votar hoje projeto do aumento do IPTU
A polêmica votação do aumento do IPTU em São Paulo foi adiada para hoje (24) após a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) sofrer um revés. Ontem (23), a Comissão de Finanças se posicionou contra o projeto.
O presidente da Casa, José Américo (PT), convocou sessões extraordinárias para tentar votar hoje o projeto. O texto original terá mudanças, entre elas: os tetos de aumento devem baixar de 30% para 20% para residências e de 45% para 35% nos demais. Porém, imóveis que valorizaram acima dos tetos terão que pagar a diferença nos anos seguintes.
Haddad prevê arrecadar com IPTU 72% mais até o ano de 2017
Associações de moradores falam em ir à Justiça contra IPTU
Análise: Reajustes em série expõem Haddad a risco político
No projeto original, sem incluir as mudanças previstas com a adoção dos novos tetos, 1,3 milhão de contribuintes (45% do total) pagaria a diferença do aumento em 2015 --parte deles até em 2016. Com a mudança, esse número será ainda maior. A administração não informou quantos contribuintes estariam nessas condições.
Para tentar minimizar a resistência ao projeto, a gestão Haddad anunciou ontem mais uma alteração, ampliando o benefício para os aposentados. Hoje, todos os aposentados que ganham até três salários mínimos são isentos de IPTU. O salário mínimo hoje é de R$ 678.
O acordo costurado com a base do governo na Câmara prevê agora, além da isenção neste grupo, uma faixa de descontos de 50% para os que ganham de três a quatro salários mínimos e 30% para os que ganham de quatro a cinco salários mínimos.
Editoria de arte/Folhapress | ||
Na semana passada o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e ontem passou pela Comissão de Política Urbana por 5 a 2. Dalton Silvano (PV), Nabil Bonduki (PT), Nelo Rodolfo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e Toninho Paiva (PR) acataram o texto original. Andrea Matarazzo (PSDB) e José Police Neto (PSD) votaram contra.
A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer desfavorável ao projeto. Em seu texto, o relator Aurélio Miguel (PR), alegou que a mudança proposta "carece de maiores estudos".O parecer de Miguel foi aprovado por 5 votos a 4. Adilson Amadeu (PTB), Marta Costa (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), e Roberto Trípoli (PV) acompanharam o relator, enquanto Arselino Tatto (PT), Paulo Fiorilo (PT), Ricardo Nunes (PMDB) e Wadih Mutran (PP) se posicionaram a favor do projeto do governo.
De acordo com o regimento interno, porém, mesmo sem esse aval de Finanças, o texto pode ter aprovação, já que as demais foram favoráveis ao projeto.
A Folha apurou que a votação do projeto foi apressada pela base aliada de Haddad por temer uma onda de protestos na cidade por conta do aumento do imposto.
Por lei municipal, a cada dois anos, a gestão tem que fazer a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base para o cálculo do IPTU. Regiões onde houve valorização imobiliária terão os maiores reajustes. Esse é o maior reajuste do IPTU desde o aumento de 2009, na gestão Gilberto Kassab.
O prefeito Haddad argumentou que a receita maior obtida pelo aumento do imposto bancará o congelamento da tarifa de ônibus em R$ 3. A passagem que havia subido para R$ 3,20 em maio foi reduzida na cidade após a onda de protestos contra os reajustes na tarifa em todo país.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha