Associações vão à Promotoria debater ação contra aumento do IPTU

Representantes de associações de moradores, vereadores e advogados tributaristas devem agendar nesta sexta-feira (18) uma reunião no Ministério Público do Estado para avaliar a possibilidade de a Promotoria ingressar com uma ação civil pública contra o aumento do IPTU em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo).

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Nesta quinta-feira (17), entidades se reuniram na Câmara para discutir quais medidas serão tomadas judicialmente para tentar barrar o reajuste do tributo na Justiça. Ao final do encontro, ficou definido que o promotor será acionado para dar um parecer sobre o caso.

O vereador Marcos Papa (PV) disse que o "levante" contra o IPTU mostra que está havendo o renascimento dos movimentos políticos em Ribeirão.

Honyldo Pereira Pinto, presidente da Associação de Moradores do Jardim Canadá, afirmou que a entidade aconselha os contribuintes a pagarem as parcelas do imposto, rechaçando a ideia de calote, o que acarretaria em inscrição do titular na dívida ativa do município.

Ele defende uma ação judicial, o que ainda está sendo estudado pela associação: "Faltou publicidade, a metodologia foi ocultada e ninguém sabe quais critérios foram adotados para corrigir a planta genérica [usada para calcular o IPTU]."

O presidente da associação de moradores da Lagoinha, Marcus Vinicius Moreira de Carvalho, revelou que a reunião com o promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira será apenas agendada, sem data definida para o encontro.