MP das bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. Com o novo texto, passa a ser considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo e a multa será considerada gravíssima --punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa.

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Câmara aprova lei que considera crime dirigir com qualquer teor de álcool no sangue

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Haremhab Hassan (110) 25/06/2008 09h33

Quero ver a fiscalização com seus bafômetros na região dos Jardins, Vila Olimpia e Itaim(quintas, sextas e sábados), prendendo playboy com seus carros importados..duvido que façam algo do gênero...Federação reclamando que lei é exagerada, estudando ADIN no STF e advogado bradando contra...o dia que um motorista bêbado destruir a vida de seus familiares, tenho certeza que ambos mudam de idéia rapidamente!Só faltou um item nesta legislação...seguir o exemplo dos gringos, apreensão do veículo e leilão!

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Ivanes Evangelista (1) 25/06/2008 09h26

RIO DE JANEIRO / RJ

Previsão do futuro:
Lei existente, válida, porém ineficaz.
Numerosos acidentes relacionados ao álcool e várias notícias sobre a desobediência do brasileiro e a importância da conscientização e educação na prevenção de acidentes.
Numerosas ações administrativas e judiciais contestandos os resultados do bafômetro e contestando punições que ofendem a Constituição.
Aumento do número de advogados administrativistas explorando o mercado de defesas administrativas e judiciais.
Abarrotamento de ações no Judiciário a respeito da matéria.
ADIn com relação ao artigo que pune a recusa de realizar o teste. Decisão daqui a 6 anos constando a insconstitucionalidade, com alguns votos vencidos.
Prejuízos para os donos de bares e casas noturnas no longo prazo.
Aumento expressivo da corrupção policial.
Impossibilidade de levar a cabo a Lei em razão da superlotação das delegacias.
30 anos no futuro: esse problema e essa Lei estúpida vão ser corrigidos e esquecidos com a chegada dos carros automáticos, sem necessidade de condução.
Porém, no Brasil, essa tecnologia somente chegará daqui a 40 anos, nas mãos de um grande empresário com recursos e "amigos" para implementar a mesma no grande território.

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Carlos Julião (2) 25/06/2008 09h11

Nós temos que brigar pelo sinalizador sonoro, aquelas ranhuras na pista, antes daquelas espertas placas de redução de velocidade. Difícil eles fazerem uma lei para beneficiar o condutor.

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Sergio Prado (1) 25/06/2008 08h57

RIBEIRAO PRETO / SP

Vejo a Lei com bons olhos, uma vez que permite a POSSIBILIDADE DA POLICIA, prender tambem Deputados e Senadores, nas saidas dos restaurantes em Brasilia-DF, com seus bafometros. Afinal fazendoas leis, deveriam ser os primeiros a verem testados os efeitos das leis. Alias isto é o que espera dos orgãos fiscalizadores.

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Antonio Herci Ferreira (2) 25/06/2008 07h50

SAO PAULO / SP

É interessante como ninguém quer cumprir as leis no Brasil!
Até advogados importantes aconselham descumprir a lei seca. Sugerem "não" fazer o teste do bafômetro, "não" pagar, "não" isso, "não" aquilo.
Se você for pego, entre na justiça, mas não pague.
É um absurdo.
Em lugar de incentivar a abstinência e os bons costumes, literalmente sugerem que "pode" beber ao volante.

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PAULO ALBERTO RODRIGUES BATISTA (1) 25/06/2008 07h29

Drogas são drogas, legalizadas ou não e devem ser combatidas como tais. O problema que no Brasil toda lei proibitiva que impõe multas, torna-se mais uma teta para funcionários públicos corruptos mamarem.E como ha abusos no uso dessas drogas permitidas por lei, torna-se mais uma fonte rica de corrupção. Pobre tá ferrado, a propina tem que ser mo mínimo acima da multa que já é salgada.Eu como abstemio to morrendo de rir de felicidade por ter certeza de que acidentes no trânsito cairão significativamente e por não necessitar de beber ou encher a cara para enfrentar a vida.

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Marcos Carneiro (27) 24/06/2008 13h33

Lei seca. Tudo que interfere no direito das pessoas é imoral. Não acredito que diminuirá a ocorrência de acidentes, por que o problema é em sua totalidade educacional. Tem-se que educar o povo, o resto é consequência. Outro problema que devia ser levado em consideração era a de "dificultar" ou seja usar mais rigor, nos testes de habilitação. Sabemos que os Detrans como fonte de alta arrecadação para os Governos Estaduais, não tem interesse nisso, pois quanto mais infratores e maus motoristas existirem maiores serão as arrecadações. Outro ponto é que a Lei penaliza somente o motorista, se o acidente for provocado por um pedestre ou por um ciclista embriagado? O que acontecerá? O culpado também será julgado por crime doloso? Infelizmente no nosso Brasil tudo tem que ser analisado tendo-se um pé na frente e outro atrás. Será que não se estar beneficiando alguém com essa Lei? Por exemplo fabricantes de bafômetros? Lembram-se daquele kit ridículo chamado de kit de primeiros socorros, que fomos obrigados a comprar em caráter de urgência? Será que não é a mesma coisa? São perguntas que só o tempo irá responder. Outro ponto a ser colocado é que multar, prender, suspender habilitação, são atos abusivos ao Direito das pessoas, pois não distingue o embriagado com o que tomou um vinho (cuidado padres) e tudo isso é medido por um profissional não qualificado (policial) e com um aparelho sem nenhum embasamento científico. Será que não vamos ter mais um "engarrafamento" no Judiciário?

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Carlos José (1) 24/06/2008 13h02

Erraram feio pra variar! Atingiram aquele cidadão que bebia socialmente e não fazia estrago! Agora parte desses cidadãos que bebiam socialmente vão encher a cara já que não faz mais diferença! É preciso entender que o que é preciso medir é o estado da pessoa através de testes motores como (Ficar em uma perna só, etc) e não o nível de álcool, pois tem gente que bebe 5l e não fica alterado! E é claro, dar exemplos, Alexandre Pires matou no trânsito, foi chamado de coitadinho e está livre! Artista por pior que seja não é punido nesse país!

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Luiz de Carvalho Ramos (37) 22/06/2008 07h52

SALVADOR / BA

Realmente precisávamos de uma legislação dirigida diretamente ao assunto objeto do texto sancionado. Mas, cadê os bafômetros?!...

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Rogerio Marinho (1) 21/06/2008 04h12

Estou decepcionado e me sentindo desrespeitado por esta lei que no meu ponto de vista adentra a nossa privacidade, ou pelo menos aos que gostam de tomar um drink socialmente .... mas é isso ai, será melhor assim ! nós que gostamos da famosa cevejinha que paremos de comsumi-la por uns 2 ou 3 meses, e quando cair a arrecadação dos impostos sobre este produto, que como o cigarro é compeão de arrecadação até os que não consomem irão pagar mais uma taxa disfarçada de "CPMF" ou coisa parecida !!! Pessoal chega de ipocresia, os culpados pelos acidentes são pessoas irrespossáveis que não tem limites e com certeza a grande maioria que causa estes acidentes graves não tem condições de dirigir nem sem ingestão de alcool, porque passaram em testes técnicos e psicológicos que na minha opinião são obsoletos, isto sem contar os que conseguem por outros meios que já estamos cansados de ver na mídia todos os dias, e ainda estradas que .... deixa pra lá !!! Como sempre seguimos assim, como ja dizia um certo cantor "estamos caminhando passos de formiga e sem vontade ..."

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Carlos Alberto Baldon (9) 20/06/2008 16h23

Apenas para complementar o que escrevi, sou totalmente favoravel a Lei que considera o motorista embriagado como um criminoso e o pune severamente, com a suspensão ou nulidade da carta de motorista e até mesmo com a prisão. Porém, a Lei não pode ser genérica. Como já disse, se vc beber 02 chopp e o seu estado é considerado como normal pela própria medicina, a Lei não pode considera-lo como um embriagado, descontrolado, irresponsável, assassino e, consequentemente, como um criminoso. Isso causará problemas, até mesmo para as pessoas responsáveis, pois, na hipotese de se envolverem em acidentes, caso a autoridade venha a sentir aquele cheirinho de alcool, que exala, até mesmo depois de tomarmos um pequeno cálice de licor, a casa caiu ! E, tem mais, haverá fugas, subornos e extorsões, pois, se vc é considerado como criminoso, apenas por beber um copo de cerveja e dirigir, é melhor tentar fugir ou tentar subornar a autoridade, considerando que, antes desses atos ilícitos, vc já foi considerado pela Lei como um criminoso. Então, quem deve ser punido é o verdadeiro embriagado, o desalinhado, o irresponsável e assassino que causou perigo a sociedade, feriu e matou inocentes e não qualquer cidadão que consumiu alcool, na forma moderada e que dirige o seu veiculo no seu estado normal. Enfim, a Lei deve diferenciar as situações e os seus agentes, para não condenar todos, por conta dos criminosos.

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luiz dias (417) 20/06/2008 08h09

ACIDENTE TRÂNSITO, MOTORISTA EMBRIAGADO, AGORA É CRIME DE VERDADE, DOLOSO, QUALQUER QUE SEJA O TEOR ALCOÓLICO DO CONDUTOR.
LEI NA HORA CERTA, EMBORA COM MUITO ATRASO.
HOJE, NA CBN O MIN. SAÚDE, TEMPORÃO, DISSE AO VIVO QUE MORREM NO BRASIL MAIS DE 30 MIL PESSOAS POR ANO DECORRENTE AC. TRÂNSITO.
BOBAGEM. ^SÃO TRÊS VEZES ESTE NÚMERO. SIM, 100 MIL PESSOAS POR ANO MORREM VÍTIMAS DE AC. TRÂNSITO.
SETENTA POR CENTO DOS MOTORISTAS ENVOLVIDOS, OSTENTAM EM EXAMES DE DOSAGEM, ALLCOOLISMO NO SANGUE OU DROGAS AFINS.
É UM HORROR. O MINISTRO DISSE 30 MIL MORTOS POR ANO PORQUE A POLÍCIA, O ESTADO, O PAÍS, CONTABILIZA, FAZ ESTATÍSTICA DOS QUE MORREM NO LOCAL E JÁ REGISTRAM BOLETINS COM MORTE OU MORTES.
NÃO CONTABILIZAM AQUELES QUE MORREM MINUTOS DEPOIS DO FATO, HORAS OU ATÉ DIAS NOS HOSPITAIS, E É ASSIM QUE OS NÚMEROS TRIPLICAM.
DESAFIO O MINISTRO OU QUALQUER AUTORIDADE DESTE PAÍS A PROVAR QUE SÃO SÓ 30 MIL POR ANO.
ATÉ HOJE, ERA UM SHOW PAÍS AFORA, FATOS GRAVÍSSIMOS COM MORTES NO TRÂNSITO, E JUÍZES, PROMOTORES, E ATÉ ALGUNS DELEGADOS, INTERPRETANDO FATOS ASSIM COMO CULPOSOS, OUTROS DOLOSOS, COM INTENÇÃO CONSCIENTE DO MOTORISTA DE PROVOCAR O FATO, BÊBADOS.
AGORA SERÁ DIFERENTE COM NOVA LEI.
INGERIU BEBIDAS ALCOÓLICAS, DIRIGIU, PROVOCOU ACIDENTE COM LESÃO, OU MORTE, QUALQUER QUE SEJA O TEOR ALCOÓLICO É CRIME DOLOSO, PENA ALTA, PERDA DA CNH, MULTA CARÍSSIMA, ETC.
ANTES ERA UMA PIADA, ASSASSINOS DO TRÂNSITO PAGANDO PENA DE CESTAS BÁSICAS. ACABOU. AGORA É CANA DOLOSA.

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sérgio carneiro (272) 20/06/2008 04h04

Pronto, agora possa transitar pelas ruas e rodovias desta minha republiqueta que não mais encontrarei motoristas embriagados ao volante, pois agora tem uma lei que se ele se envolver em acidente e matar alguém o crime não será culposo e sim doloso.
Nossos legisladores também deveriam fazer uma lei onde matar alguém também seja crime, desviar dinheiro publico acarretaria em alguma pena, seqüestrar, e estuprar, e traficar drogas, e praticar estelionato, e furtar, e... também sejam considerados crimes e quem os praticarem, que sofra penas que poderão ser de multas a restrição da liberdade.

Agora posso dormir tranqüilo, pois o meu país a cada dia que passa está cada vez melhor, melhor e melhor.

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Carlos Alberto Baldon (9) 20/06/2008 01h20

Essa Lei já nasceu imperfeita. Observem, o seguinte: se,antes dessa Lei, vc podia tomar, até 02 chopp, pois, tal quantidade, não o caracterizava como um embriagado e, agora, com essa Lei, vc será considerado um criminoso, alguma coisa está errada!!! Ora, imaginem essa situação: vc vai a uma festa, toma 02 chopp e, ao retornar, alguém bate no seu carro, sem vítimas. Contudo, mesmo tendo razão no acidente e não estando embriagado, vc será o agente criminoso, pois, bebeu 02 chopp. Como se vê, isso é uma piada !!!. Esses nossos Legisladores criam Leis genéricas, sem mesmo conhecer o assunto. Antes de criarem a Lei, deveriam ter consultado os médicos, para obter a quantidade correta de alcool que pode alterar o comportamento de uma pessoa ou então manter a quantidade anterior. Eles deveriam se preocupar com as condições de segurança das vias públicas e das estradas, pois, os buracos, a falta de semáforos, a falta de sinalização, a falta de policiais rodoviarios etc, causam milhões de colisões, atropelamentos, assassinatos, enfim, muito mais mortes do que aquele que ingere uma quantidade mínima de alcool. É por isso que o Poder Judiciário está entupido de ações de todos os tipos, pois, muitas das nossas Leis são imperfeitas. Ora, se eu ingerir 02 chopp, no aspecto clínico, não estarei embriagado, " de fato", portanto, a Lei não poderá me classificar como embriagado e muito menos como um criminoso. É nítido a falta cultura e de bom senso nesse País!

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Elielso Sousa (1) 19/06/2008 22h27

RIO DE JANEIRO / RJ

SEm dúvida que a iniciativa de total proibição do uso de derivados etílicos associados à direção é interessante, porém em uma cultura como a nossa onde o beber é significado de um encontro, uma festa ou uma visita de cortesia acredito ser impossível de ser efetivamente colocado na prática.
Será que a fiscalização ocorrerá mesmo?
Ou está aí mais uma oportunidade para os sangue-sugas extorquirem o cidadão que responsavelmente bebe um chope apenas?
Podería-se aproveitar também para exigir outros necessários para uma direção segura a exemplo uma pavimentação das ruas e estradas mais decentes e seguras!!!

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Miqueias azevedo da silva (1) 19/06/2008 22h21

CURITIBA / PR

Bem ! A coisa começa assim : Mais uma lei equivocada tanto quanto outras nesse país . Desse jeito o Brasil se tornará o país da proibição . O bandido ninguem consegue desarmar , mas o cidadão de bem pra ter uma arma para a sua defesa e de sua familia , tem de enfrentar uma baita burocracia . Agóra pra mim sair da minha casa e ir a uma festa de casamento de um amigo , terei de contratar um motorista , ou ir de taxi , ou quem sabe á pé ? pq se eu tomar um golinho de vinho ou de cerveja , passarei a ser um criminoso !!! Pô para de demagogia gente , quem tem a obrigação de ter a conciencia de saber o limite das coisas somos nós mesmos . O Que esse país precisa é de educação e não de proibição . Um pai que educa bem seu filho , com certeza ensinara ele a ter parâmetros em tudo o que fizer , inclusive no que se diz respeito a alcool e drogas . Se a coisa for feita do jeito que tá nessa lei , nem um pádre mais poderá rezar uma missa , pq tomou o vinho e consequêntemente tem alcool no sangue , se depois tiver de dirigir , tambem será um criminoso . Ok ... Agóra quero ver se vai ter policia em todos os bares , lanchonetes , restaurantes e outros , pra deter todos que sairão de lá que acabaram de tomar uma cerveja . Em resumo : Quantos brasileiros se tornarão criminosos apartir dessa lei ??? ... Menos proibição , menos arrecadação e Maiiiissssssssssssssssss educação ...

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sérgio carneiro (272) 19/06/2008 22h10

Não Matarás.

Mais uma letra morta entra no nosso universo jurídico.

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T. Morimoto (384) 19/06/2008 21h19

Sou "alérgico" à etílicos, e p. isso nao bebo. Mas, tenho muitos colegas, q em excursões com ônibus fretado, adoram uma cervejinha ou uma taça de vinho, qdo. almoçamos ou jantamos em restaurantes de estradas, e NÃO ESTÃO DIRIGINDO. Perguntar não ofende: porque "penalizar" todos? Não bastaria proibir ingestão de álcool apenas pra quem está dirigindo? E proibir a venda em estradas na zona rural, não resolve, pq todos podem levar já de casa, numa sacolinha. Acredito q precisamos de mais rigor com quem está dirigindo, mas, nao com os passageiros, nem com os restaurantes.

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eliete martins bueno e silva (5) 19/06/2008 20h49

a proibição de venda de bebida alcoolica nas estradas não impedirá que o individuo transporte bebida no carro. Ele pode trazer de sua casa, do supermercado etc....
Acredito que a melhor forma de de lidar com isso, afinal a cada dia o numero de morte ou invalidez por causa de acidentes no transito é cada vez mais alto.
tal a
faro deve-se a melhoria de vida, facilidade para se adquirir um carro,junta-se a esses fatores o descomprometimento das auto-escolas cujo interesse é o dinheiro ( lembram dos escandalos das compras de carteiras..)
ah, não devemos nos esquecer das pessimas condições de muitas estradas que realmente requerem pessoas sóbrias ao volante, senão é acidente na certa.
A conclusão de tudo isso é que, além da lei que foi sancionada é preciso intensificar a fiscalização, ter transportes publicos durante toda a noite em todo o pais, garantir durante as aulas na auto-escola que o candidato a motorista conheça as inúmeras histórias de pessoas que por sorte ainda estão vivas, porém paraplégicas, tetraplégicas ou com deficiencia permanente por causa da irresponsabilidade no trânsito. Acima de tudo punir com rigor os que bebem e cometem crimes no trânsito.
mas vamos deixar de lado o licor de cassis do creme de papaya, o listerine etc....

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Francisco José Donadel (68) 19/06/2008 19h41