MP das bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. Com o novo texto, passa a ser considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo e a multa será considerada gravíssima --punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa.

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Câmara aprova lei que considera crime dirigir com qualquer teor de álcool no sangue

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Claudio César SC Modesto (1) 26/06/2008 22h01

GOIANIA / GO

Os mandatários do Brasil se gabam e a imprensa alardeia que este país, com a tolerância zero de álcool, passa a possuir Lei de Trânsito digna dos mais rigorosos países de PRIMEIRO MUNDO. Infelizmente a população, brasileira, alvo desse rigor Europeu, em quase sua totalidade sobrevive à mercê de salários, saúde, segurança; e, sobretudo: EDUCAÇÃO de TERCEIRO MUNDO. Como administrar tal antagonismo? Talvez quando enxergarmos o óbvio!
Para circular por nossas cidades e rodovias através de um tráfego automotivo seguro e eficiente, teríamos que encarar o problema da violência no trânsito, na seguinte e rigorosa ordem: 1º - EDUCAÇÃO (disparada em primeiríssimo lugar), 2º - ENGENHARIA (a uma boa distância atrás da educação) e 3º - POLÍCIA (em longínquo último lugar); e não ao inverso, como infelizmente acontece na prática brasileira.
Devemos então, para tal, concentrar veementemente nossas energias e verbas públicas nas salas de aulas; DOUTRINANDO NOSSOS JOVENS, principalmente nossas crianças. Caso contrário, a bilionária mídia etílica usurpará sorrateiramente o lugar de pais e educadores, fixando nas mentes de nossos pequenos a sua "verdade" (verdade essa que provoca tragédias), e ainda, de forma descarada, fará constar ao final de sua lavagem cerebral a singela frase: "BEBA COM MODERAÇÃO". Aliás!!! Por que será que os mandatários de nossa nação não tiveram a coragem de enfrentar a poderosa indústria de bebidas, proibindo a propaganda do álcool nos meios de mídia?

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chang up jung jung (37) 26/06/2008 16h19

SAO PAULO / SP

Perdão aos leitores: cometi um engano na referência comparativa entre as penas criminais. A citação correta é a seguinte:
Terceiro, a modificação na Lei do Trânsito trouxe um critério duvidoso de punição criminal: para a conduta de apenas dirigir sob efeito de álcool, fixou pena maior (detenção de 6 meses a 3 anos) do que a para o crime de causar lesão corporal culposa em acidentes (detenção de 6 meses a 2 anos).

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chang up jung jung (37) 26/06/2008 15h43

SAO PAULO / SP

Sobre a novidade jurídica, gostaria de comentar apenas seu aspecto da punição criminal.
Novamente, a lei chega até o povo com deficiências capazes de levá-lo à confusão de idéias.
Primeiro, ela traz nova definição técnica denominada "alcoolemia" que, apesar de ser aceita pelos dicionários, tinha de ser inserida no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro para a clareza da vontade do legislador.
Segundo, ao estabelecer como condição para a caracterização do crime de dirigir sob efeito do álcool os "distintos testes de alcoolemia", remeteu à regulamentação do Executivo Federal quanto à equivalência entre esses testes, deixando forte dúvida no ar sobre a entrada em vigor imediato da novidade jurídica, como se noticiou nos últimos dias.
Terceiro, a modificação na Lei do Trânsito trouxe um critério duvidoso de punição criminal: para a conduta de apenas dirigir sob efeito de álcool, fixou pena maior (detenção de 6 meses a 3 anos) do que a para o crime de causar lesão corporal culposa em acidentes (detenção de 6 meses a 3 anos).
Têm razão também as críticas anteriores dos outros leitores.

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Bruno Colares (1) 26/06/2008 15h33

BRASILIA / DF

Concordo plenamente com o Willians Viana. O limite de consumo de álcool antes permitido não era alto. O fato é que a fiscalização antes era quase inexistente. Não tem que proibir o consumo de álcool e sim aumentar a fiscalização! Fosse esta levada mais a sério, certamente não teríamos tantos acidentes quanto tivemos. E se o Governo quer proibir o consumo de álcool, que nos forneça um sistema de transporte público mais eficiente e seguro, ou então algum acordo com motoristas de táxi para baixar o custo da viagem.

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Willians Viana (18) 26/06/2008 14h51

Ou 8 ou 80...tive o trabalho de ler todos os comentários aqui, e embora pareça que a maioria concorde que não se deve beber ao dirigir, também ficou nítido que não botam fé de como vai ser aplicada tal lei (falta de preparo material e humano, corrupção, interpretação da lei etc). e pior ainda, ficou a impressão de que antes o cara podia beber até cair, e sair dirigindo, agora, nem um copo de chopp nem o tais dois bombons. E também fica claro que $955 pra quem tem muito, nao é nada, mas vão sim meter a mão no bolso (mais uma vez) da população em geral, e, todo mundo já sabe, nesse país, cadeia, não foi feita pra ricos. Eu sou de opnião que ao menos em rodovias pedagiadas ou com controle de tráfego (que nem é maioria nessa país) o cara logo de início desse uma `baforada` no aparelho, acusou teor de alcool excessivo, ali mesmo ele fica, nem prossegue, pra que se preserve sua vida e a dos outros. Mas como agora tão usando um índice prá lá de duvidoso como tolerância, corre-se o risco da lei nem pegar, como um monte dela que já temos.

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José Frederico Rensi Garrido (1) 26/06/2008 12h36

Uma lei feita sem nenhuma base científica, portanto para mim é mais uma lei criada para arrecadar dinheiro e tambem oprimir mais ainda o brasileiro.
A maioria doa países admitem até oito decigramas de álcool por litro de sangue.
Eles não chegarm a este valor sem ter uma base científica sólida.
A lei antiga já era boa, portanto era só aumentar a punição e tambem dar condições técnicas e materiais para os policiais poderem fazer seu serviço.

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Maria Dirce Cordeiro (60) 26/06/2008 12h30

Antes que fosse sancionada essa lei seca, deveria o território brasileiro estar todo equipado com o simples aparelho bafômetro.Se após 300km, vamos encontrar 1 aparelho, o que adianta a fiscalização???? aliás, cho que essa lei deveria ter sido decretada a muito tempo atrás , poderia ter poupado muitas vidas.Resta saber , como sabemos que o bafômetro não caminha, se realmente sera fiscalizado com rigor.Como é uma mudança de comportamento, com certeza em um primeiro momento as cadeias estarão cheias!!!!!

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Niltemar Pimenta (49) 26/06/2008 12h24

Essa deve ser mais uma maquininha de fazer dinheiro que o pessoal de Brasília inventou, única e exclusivamente para arrecadar fundos para as próximas eleições, pois se existe um órgão público onde o dinheiro que entra não tem nenhum controle, esse órgão é o Detran. Ninguém sabe pra onde vão os recursos que se arrecada nesse órgão público, pra melhorias no trânsito e nas estradas é que não é. Será que os "Donos do Brasil" vão assumir as mortes causadas pelas más condições das estradas federais??? Será que elas não matam tanto qto a irresponsabilidade de alguns motoristas??? Pq só nós, pobres pagadores de impostos, temos que pagar essa conta??? Com a palavra os Srs. "Donos do Brasil".... Ou será que vcs não tem argumentos para nos convencer que essa lei é séria???

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Eduardo Lima (12) 26/06/2008 12h21

a lei estah correta, precisamos esperar o cara matar uma familia inteira no transito para ai sim prender ? quem dirige apos beber sabe que pode cometer acidente e pode matar alguem ! deve ser punido e deve ser preso, pq age contra a sociedade em que vive ... e essa conversa de nao produzir provas contra si mesmo eh igual a conversa de mentir no julgamento, quem mente e quem confessa recebe a mesma pena em caso de condenacao eh um contra censo ...

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Kliszilla Avila (1) 26/06/2008 12h09

RIDÍCULO É UM IRRESPONSÁVEL ALCOLIZADO QUE MATA, DESTRÓI LARES, ACABA COM SONHOS COM APENAS UM COPINHO INOFENSIVO DE CERVEJA...DONOS DE BARES E AFINS NÃO VÃO TER PREJUÍZO ALGUM COM ISSO!A SOCIEDADE SÓ TEM A GANHAR!NÃO CUSTA NADA SE EM UMA TURMA QUE SAI PARA BEBER, UMA PESSOA QUE FOR DIRIGIR NÃO BEBER!EM VÁRIOS PAÍSES ISSO FUNCIONA PQ AQUI NADA PODE FUNCIONAR?PQ AS PESSOAS NUNCA TÊM SOLUÇÕES APENAS CRÍTICAS!CONCORDO CLARO QUE O DINHEIRO DESSAS MULTAS NÃO SABEMOS AO CERTO PRA ONDE VAI, MAS PODERIA COM CERTEZA SERVIR PARA COMPRAR MAIS BAFÔMETROS E MELHORAR A FISCALIZAÇÃO!SE NÃO BEBER E DIRIGIR JÁ MATA MILHÕES NESSE PAÍS, IMAGINA BEBER E DIRIGIR???COMBINAÇÃO MAIS IGNORANTE!!

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Armando S Marangoni (84) 26/06/2008 12h06

Às vezes fico com uma impressão que a inversão de valores, nesse caso a do valor da vida, tem fundamentos de cunho religioso. Enquanto alguns fiéis que desprezam a bebida alcóólica também desprezam as liberdades individuais, outros, que aceitam a embriaguez, julgam o sofrimento como uma bênção.
A falta da experiência parece estar longe de ser substituída pela capacidade de idealizar, que diferencia o homem dos outros animais, e quem ainda não sofreu na pele perdas importantes, causadas por uso ou abuso de qualquer tipo de droga, certamente não conseguirá reconhecer o dano que está prestes a provocar, ou deixar acontecer, ao outro.

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ERIMALDO NICACIO (1) 26/06/2008 11h42

RIO DE JANEIRO / RJ

A lei é boa e as estatísticas estão aí para quem quiser ver as conseqüências do abuso do álcool em termos de mortes e prejuízos financeiros para a sociedade e para o governo. E digo mais: a propaganda também tem que ser regulada. Porém, concordo com o advogado Ives Gandra Martins ao considerar a prisão um exagero. Para finalizar, acho lamentável que um advogado como o Sr. Roberto Delmanto utilize seu conhecimento jurídico para orientar os cidadãos a burlar a lei e manter a lógica da impunidade, um dos grande males do nosso país.

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Paulo Mel (91) 26/06/2008 10h54

Não sou um que não bebe e nem quem enche a cara. Minha opinião é que esta lei está um pouco atrazada. Deveria ter entrado em vigor anos atrás.
Só precisamos de uma alteração nela: O condutor não pode se negar a fazer o exame do bafômetro. Se negar-se prisão imediata e multa e fiança altíssima. Quem gosta ou quer beber que fique em casa. Saúde!

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celso marins marins (1) 26/06/2008 10h50

Olá,essa nova lei vai servir para engordar o bolso dos policias corrupto,que são maioria,o que sera melhor para o motorista, dar R$ 500,00 para o corrupto ou pagar R$ 955,00 de multa e perder o direito de dirigir por causa de 02 chop.o salario dos ladroes acaba de ter um aumento.só no brasil mesmo.

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Niltemar Pimenta (49) 26/06/2008 10h49

Acho uma hipocrisia, essa mudança na lei, pois se a lei que já existia fosse aplicada, já era suficiente para conter os abusos no trânsito, mas infelizmente nunca se fez cumprir as leis. Agora vem esse demagogos e endurecem as leis achando que isso vai mudar alguma coisa. Só vão prejudicar aqueles que já obedeciam as leis. Vão fazer um estardalhaço no início, vão prender algumas pessoas, que logo em seguida serão soltos, só para dizer que estão fazendo alguma coisa, mas depois tudo se acomoda e "continua como dantes no quartel de Abrantes".
Por outro lado, porque não aproveitam esse momento raro de inspiração pra mexerem nas leis que combatem a corrupção, essas sim, precisam ser mudadas, pois matam tanto quanto o trânsito ou até mais, matam de fome, matam por falta de assistencia médica e por tantos outros fatores que o desvio de dinheiro provoca. Mas isso eles não fazem, não vão armar a ratoeira para eles próprios. Chega de hipocrisia!!! Depois ainda dizem que vivemos num país democrático. Que democracia é essa onde o povo não opina em nada, onde o povo não tem direitos, só deveres????

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Guilherme Lemmi (122) 26/06/2008 10h40

E enquanto isso em Brasília os políticos embolsam nosso dinheiro e votam leis para aumentar os próprios salários.
E o cidadão vai preso por ter tomado dois copos de cerveja, uma das poucas opções de lazer que ainda lhe restava. Viva a democracia, viva o Brasil!
Na minha opinião, o problema está na fiscalização que deveria fazer valer a lei mas não o faz, e não no limite de alcool que a lei anterior permitia.

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thiago luis freitas de santana (5) 26/06/2008 10h29

SALVADOR / BA

o problema do Brasil não é criar lei, e sim fazer com que esta tenha eficácia, pois, se as leis fossem aplicadas na forma correta, não precisaríamos criar uma outra com tanto rigor.

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Ricardo Alves dos Santos (2) 26/06/2008 10h17

SAO PAULO / SP

Simplesmente acho ri´dicula essa nova lei seca, provavelmente tem muita gente levando "um por fora". Será que alguem está pensando nas pessoas que depende disso para sobreviver? Donos e funcionários de Danceterias, bares, pub's, restaurantes!!! Ridícula, simplesmente rídicula essa lei. E é por isso que cada dia que passa sinto vergonha de dizer que sou brasileiro. Mais uma vez no circo chamado Brasil novas pessoas iram usar o nariz de palhaço!!!

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decio martins (1) 26/06/2008 08h52

Então é isso.. eu sabia que o furo no orçamento da saúde estava nas mãos dos comedores de bombons de licôr !!!

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André Lazaro (4) 26/06/2008 08h45

Não concordo com os valores estabelecidos na lei. Explico. Nos acidentes envolvendo motoristas embriagados, na sua totalidade, estão relacionados com valores muito mais altos do que a legislação já permite. Resumindo: Os acidentes acontecem porque as pessoas desrespeitam a lei, não porque ela é branda. As pessoas continuarão assim com qualquer limite estabelecido. Sabem por quê? Porque temos uma educação de trânsito (só de trânsito?) pífia e uma máfia de multas e propinas, gerada pela corrupção policial e burocracia dos órgãos públicos. Como disseram em um comentário, nivela-se por baixo e a maioria paga pelo erro de alguns.

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