MP das bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. Com o novo texto, passa a ser considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo e a multa será considerada gravíssima --punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa.

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Câmara aprova lei que considera crime dirigir com qualquer teor de álcool no sangue

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Norberto Bardelli dos Santod (1) 29/06/2008 13h33

SAO PAULO / SP

Claro que dirigir alcoolizado é deplorável, e todo o mundo concorda com isso. Mas vivemos em uma sociedade motivada pelo consumo, inclusive o de álcool, o que esta associada nas campanhas publicitárias à sensualidade, sociabilidade e bem estar. Tudo que um ser humano, principalmente o jovem procura nas "Baladas". Então, neste caso, a lei é falha, pois, só trata a causa. Como nas estradas que a lei prevê a proibição da venda, o álcool só poderia ser vendido sobre restrito controle, nas casas noturnas e demais pontos de venda.
Mas cuidado com o tiro nos pés. Pois temos outras drogas que ocuparão o espaço do álcool. Acho que tem que pensar mais profundamente no caso........

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Paulo Alves (3) 29/06/2008 13h25

FLORIANOPOLIS / SC

A nova lei é paradoxal, quero dizer que aquele cidadão que toma uma ou duas cervejas numa reunião familiar tem a mesma punição que sujeitos que tomam um litro de vodca sozinhos e saem fazendo barbaridades no trânsito. E o que dizer sobre motoristas que dirigem sob o efeito de outras drogas ilícitas?
Acho que o judiciário deveria trabalhar para fazer com que a lei seja aplicada EXEMPLARMENTE nos casos de acidentes causados por excesso de bebidas ao invés de preocupar-se em punir cidadãos que tomaram ao final de seu expediente de trabalho ou numa outra ocasião qualquer um ou dois chopes.

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Jaaziel Ferelli (69) 29/06/2008 13h17

Se acalmem Srs. alcoólatras. Até parece que vocês não sabem que neste país nada funciona. É só um oba oba que se faz no começo, igual quando da implantação do novo código de trânsito brasileiro. Serviu para alguma coisa? A qualidade do trânsito piorou ou melhorou com o atual sistema "pagou passou" dos CFCs e "clinicas"? Não tem porque ser diferente com mais essa lei. Portanto fiquem tranquilos, em breve os senhores embriagados poderão voltar a matar e barbarizar tranquilamente no trânsito com a certeza da impunidade. Para fazer valer qualquer lei, o país precisaria de homens no poder e não de políticos.

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C. Magalhães (1) 29/06/2008 13h14

SAO PAULO / SP

A lei, na minha opinião, é extremamente rígida. Sem pretender discuti-la de forma mais aprofundada e técnica, o que penso é que as pessoas que dirigiam alcoolizadas antes da reforma, e que por isso colocavam em risco a vida de outros, já agiam ilicitamente, e jamais deixaram de fazê-lo, ainda que sua conduta fosse penalizada em algum grau. Faziam isso por dois motivos: a convição de que seu comportamento não era socialmente reprovável, e a certeza de que dificilmente seriam pegas. O primeiro problema, penso, poderia ser atacado mais eficazmente com uma alteração nos nossos padrões educacionais; o segundo, com uma reforma estrutural, não propriamente esta, meramente legislativa (mais uma, aliás). Enfim, penso que a questão só poderá ser solucionada com a modificação de certos aspectos da cultura nacional. Essa medida, que é draconiana, penalizará aqueles que não geram um risco social inaceitável, e não produzirá efeitos em relação aos que o fazem. Nem se diga, por fim, que esse endurecimento da resposta estatal pode realemente modificar o comportamento das pessoas. Penso que a lei não é o motor que anima as mudanças no espírito da sociedade, mas antes o produto da consolidação de suas crenças; se as pessoas acreditam piamente que seu comportamento não é pernicioso, não serão essas penas que lhes servirão de obstáculo. Esses pensamentos sintetizam minhas posições sobre o assunto.

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Paulo Martins (5) 29/06/2008 13h13

Mais uma vez é criada no Brasil uma lei considerada uma das mais modernas do mundo, como todas outras que foram consideradas exemplares, entre elas podemos citar, como exemplo, a nossa própria Constituição Federal que concedeu tantos benefícios sociais e trabalhistas que até hoje é um dos principais gargalho para o desenvolvimento do país; e a lei que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente, um verdadeiro exagero, cuja pena de alguns "crimes" são maiores do que as que são aplicadas contra o próprio homem além de serem inafiançáveis; e o ECA - Estatuto da Criança e da Adolescência, uma lei muito linda e cheia de boas intenções, mas só para inglês ver, pois mais da metade do seus artigos não são seguidos pelo próprio Estado. Não precisamos de mais leis, mas somente que sejam aplicadas as existentes. Com aplicação desta lei, o cidadão comum, que por acaso levar sua esposa para um jantar e resolver tomar duas taças de vinho será equiparado a um criminoso, além de pagar multa e perder o direito de dirigir. Devemos sim punir quem dirige embriagado, mas com critérios justos, pois há aqueles que causam acidentes de trânsitos gravíssimos, mas por não estarem embriagados não são penalizados da mesma forma.
Além do mais, nossos policiais não estão preparados para aplicação desta lei, pois muitos abusam de suas autoridades e acabam humilhando os cidadãos que pagam seus salários.

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mauro silva gomes (4) 29/06/2008 13h10

Será que finalmente estamos tendo vergonha na cara e nos livrando de uma minoria que se chama fabricantes de bebidas alcolicas???...será que estamos nos livrando destes malditos LOBISTAS?? que só querem lucrar com a desgraça alheia???..até quando estaremos livres destes senhores pois todos sabemos que por traz de grandes riquesas existem mandatos para caçarem mediadas que beneficia está minoria...agora que estamos indo pelo caminho certo não seria hora de retirarem propogandas que incetiva o consumo de bebidas??...ATÉ QUANDO ESTAREMOS PROTEGIDOS DE LEIS QUE FAVORECEM A POPULAÇÃO E NOSSOS FILHOS....Reflitam

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Bruno Goudet (3) 29/06/2008 13h07

CAMPINAS / SP

Pobres bodes expiatórios desse carnaval todo armado pelas autoridades e pela mídia ...
Alguém acha que no sertão de Pernambuco a lei será seguida? O pessoal do interior de Minas Gerais vai deixar de beber cachaça nas noites frias? Menos... Menos.

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Bruno Goudet (3) 29/06/2008 13h05

CAMPINAS / SP

Por que ao invés de propiciar esse triste espetáculo hipócrita, as autoridades simplesmente não fazem cumprir a lei anterior, que também proibia certa dosagem alcóolica no sangue?
Esse carnaval todo vai durar no máximo um mês, depois a suposta lei será esquecida.

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JORGE POVALA (1) 29/06/2008 13h04

O motorista alcoolizado deve ser tratado com o rigor de um serial killer. A lei atual continua branda por permitir o pagamento de fiança para quem for detido por de bebidas alcoólicas. Quanto a sair para um jantar romântico, onde que está escrito que há a necessidade de beber? Se o desejo é beber, o jantar poder ser feito em casa sem colocar a vida de ninguém em risco. NUNCA, NUNCA MESMO UM ALCÓLATRA ADMITIRÁ QUE ESTÁ ERRADO. DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS.

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Christian Bittner (1) 29/06/2008 13h00

ha muitos anos, vivendo nos Estados Unidos e Chile, tomei conciencia e a atitude de nao mixturar alcool com a pratica de dirigir um carro. Acho a lei correta, porem em um sistema hipocrita!
Estamos claramente em uma sociedade doente, que justifica o injustificavel e mais ainda que permite que os poderes constitucionais abusem.
Facil justificar, porem nao existe acao, nao existe movimento popular para mudar o pais de banana que vivemos todos.
Muito bem para a lei seca, espero que realmente funcione e seja mantida, nao como outras milhares de leis que temos e que nao sao aplicadas por beneficio de poucos.

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Francisco Prado (1) 29/06/2008 12h59

Eu penso que, se as punições fossem rigorosas para aqueles que provocam prejuizo em razão do consumo de álcool ou outra droga qualquer ou mesmo qualquer violação da lei, não haveria, para o caso de beberrões empedernidos, a necessidade de bafômetros, a certeza da impunidade é que coloca no volante condutores alcoolizados. Apenas o cumprimento da lei basta. Não se pode tambem, tirar uma vida e depois invocar um tal de "habeas corpus", ao meu ver um monstro juridico. Se lei fosse aplicada com o rigor que deveria, Pimentas, Valérios e Dirceus da vida, não estariam por ai em liberdade, a lógica do ponto de vista do criminoso, certamente seria revista, e quem ganharia com isso seria a sociedade. O Brasil precisa urgentemente colocar um ponto final nisto.

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Edison . (33) 29/06/2008 12h51

Ainda bem que o Sr Lula da Silva possue motorista particular, senão!!!!!!!

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Hermes Bob (1) 29/06/2008 12h49

Sou parcialmente a favor. Concordo que o rigor deve ser maior, mas não a ponto de pagar multa por ter ingerido um bombom de licor. Onde está a razoabilidade e proporcionalidade das medidas administrativas do governo? De qualquer forma, vamos esperar as estatísticas...Se diminuírem o índice de mortes e acidentes nas estradas, parabéns ao governo! Agora, caso consigam apenas elevar a arrecadação com as multas, a sociedade terá de achar outra saída.

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Roberto Martins (99) 29/06/2008 12h31

Tenho visto alguns comentários obre a maior punibilidade para quem dirige sob o efeito do álcool, etc. Mas, o que eu penso mesmo é de que muitos critérios precisariam ser revistos, com urgência, para deixarmos de ser o País ou o povo da impunibilidade. Dizem que nossas Leis são rigorosas, nosso Direito Penal é rigoroso; mas o que dizer das seguintes aberrações: Liberdade com 1/6 da pena cumpridos - só aqui no Brasil -, Saídas para comemoração de festas, onde bandidos nem saem e já cometem crimes - só aqui no Brasil - Menores de 18 anos, assassinos impunes, Esse cancer do Estatuto do Menor e do Adolescente - só aqui no Brasil. É... somos um povo permissível com os bandidos e vagabundos.

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Roberto Terribile (69) 29/06/2008 12h28

Achei até muito razoável a lei seca para motoristas,com algumas observações; em que locais serão mantidos presos tais motoristas já que acredito serão milhares por dia,para o recolhimento dos veículos existirão ginchos suficientes, foram dimensionados os páteos para recolhimento desses milhares de veículos retidos,os motiristas bêbados terão direito de contra prova através de exames de sangue e já foram dimensionados as equipes médicas e laboratoriais em cada município para essa função, o custo do exame é por conta do motorista infrator, e por fim o valor das multas que deverá corresponder a um grande percentual do PIB,tem alguma destinação em lei,o motirista no caso,não chegando ao trabalho na hora certa justifica dispensa por justa causa,ou tudo vai ficar só no papel ?

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Alberto Aparecido Barbosa (1) 29/06/2008 12h24

SAO PAULO / SP

Não sou contra a Lei, o que ocorre é a imposição do Estado que dita uma ditadura; vivemos em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal, é bem clara ao dizer que "ninguém pode produzir prova contra si mesmo", o abuso do alcool deve ser combatido, mas não aquele que trabalha a semana inteira e se quer pode fazer um Happy Hour, agora o Major da Policia Militar em suas alegações disse que irá colocar policiais apaizanas para ficar vigiando quem bebe, ou seja, a pessoa que toma uma cerveja é comparado com um ladrão, marginal. Porque ele não coloca esse policiais para combater a criminalidade em onibus, ruas, nos semafáros, viadutos, etc.., se tem contigente para ter esse capricho de vigiar pessoas para saber se está bebendo, também tem contigente para nos dar mais segurança, agora o Contran tem que regulamentar e escutar a opinião pública e não impor, fazer com quem paga seus Impostos, seja restritos a sua liberdade de expressão.

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sydney zucchini (50) 29/06/2008 12h23

Como sempre, se aplica aqui o "8 ou 80"....
É óbvio que ninguém em sã consciência concorda em se deixar bebados dirigindo. Porém, quando se usa um excesso de "zelo" como a lei seca, o que se vai criar é a industria do "jeitinho", já que é praticamente impossível controlar.
Se fossem aplicadas as punições já previstas anteriormente, qualquer infrator já teria uma penalização severa, mas o que se vê é a famosa impunidade. Ou seja, não adianta radicalismo, adianta sim, aplicação da pena.
Mas isto já é uma outra estoria......

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cesar rosso (6) 29/06/2008 12h22

SAO PAULO / SP

Procurem a comunidade " Ex obreiros" no Orkut e vcs terão a resposta de tudo isso.

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Jean Castro (3) 29/06/2008 12h12

SAO PAULO / SP

A lei seca aprovada no Brasil é uma das mais rigorosas do mundo, tão rigorosa que a ingestão de dois bombons com recheio de licor pode significar para o motorista uma multa de R$ 955, sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por um ano. Mas a lei seca não é apenas rigorosa, ela revela uma tendência paternalista perigosa do Estado contemporâneo: em nome da redução de riscos e da segurança, o Estado tende a tutelar cada vez mais os seus cidadãos, em vez de responsabilizá-los por seus atos. Por que não responsabilizar apenas o cidadão que cometeu o crime de trânsito com penas mais rigorosas, em vez de tutelar todos como se fossem incapazes punindo-os antes dos crimes de trânsito? Dirão que apenas punindo antes é que se pode prevenir o acidente, mas assim se está excluindo totalmente a possibilidade de juízo do cidadão a respeito de se ele pode dirigir ou não nesta situação e responder por seus próprios atos. A lei seca é uma espécie de "ataque preventivo" do Estado contra os acidentes de automóvel. A prevenção de riscos muitas vezes se dá às expensas da liberdade, e, como tem prevalecido o vocabulário da prevenção de riscos, temo que o equilíbrio entre liberdade e segurança almejado pela republica democrática esteja dando lugar a um Estado "Big Brother" que tutela os cidadãos em nome de sua segurança. É uma espécie de despotismo brando, pois passa despercebido em meio a mudanças graduais e muitas vezes bem intencionadas.

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Roberto Martins (99) 29/06/2008 12h04

Tem muita gente falando muita besteira querendo revogação, novos parâmetros de teor de álcool, etc. com alegações absurdas sobre ingestão de bombons, creme de papaya com licor de cacis, etc e etc.
Só espero que as autoridades sejam firmes, mantenham o foco, sejam duras nas punições a quem quer que seja, iguais ou não iguais, pois já não era sem tempo de uma atitude desse calibre; estamos cansados de ver tantas mortes de famílias inteiras, nas estradas, pela irresponsabilidade dos BEBUNS.

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