MP das bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. Com o novo texto, passa a ser considerado crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo e a multa será considerada gravíssima --punida com suspensão da carteira de habilitação por um ano e multa.

Comentários dos leitores

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Tiago Massakazu Murakami (13) 02/07/2008 08h14 Tiago Massakazu Murakami (13) 02/07/2008 08h14
Se agora dirigir sob efeito de bebida é crime, então o jeito agora é o pessoal dirigir drogado (é apenas uma brincadeira, não é para o pessoal fazer isso, hein) 8 opiniões avalie fechar
Moacir Soares Junior (1) 02/07/2008 08h08 Moacir Soares Junior (1) 02/07/2008 08h08
Se "a punição para quem não descumprir a lei" é essa, como vocês colocaram no texto, imaginem a punição para quem descumprir a lei. A Folha deveria ter mais cuidado ao publicar suas notícias, principalmente notícias como essas, que tem causado grande polêmica. Basta dar uma lida no texto para perceber o erro grotesco. Qualquer punição só pode ser para quem descumpre a lei e não para quem "não descumpre a lei". Oras!!! 2 opiniões avalie fechar
Ricardo Mendonça (2) 02/07/2008 07h47 Ricardo Mendonça (2) 02/07/2008 07h47	JABOATAO DOS GUARARAPES / PE
Sempre pensei que no nosso país a grande dificuldade de leis eficazes fosse a grande distância entre teoria e prática. Da forma como o assunto foi tratado pelo legislador, joga-se de forma confortável o problema ao condutor. A grande questão está na desproporcionalidade entre a ofensa e a pena. Ao transformar em CRIME a condução alcolizada, são porpostas punições superiores à outros atos que restam impunes no Brasil. Além disto, contráriamente ao espírito milhares de vezes consagrado nas instânsicas jurídicas superiores, esta lei não trabalha a punição da forma progressiva tradicional, em função das consequências. Prato cheio para milhares de ações na Justiça até o Supremo. Previsivelmente, passado o furor inicial das autoridades e o calor das reportagens o caminho será o mesmo de quando do lançamento do Código de Trânsito anos atrás e de tantas outras leis : Mais uma Lei desmoralizada no nosso país. 4 opiniões avalie fechar
Absalão de Souza Lima (2) 02/07/2008 07h40 Absalão de Souza Lima (2) 02/07/2008 07h40	MAUA / SP
Não há dúvidas de que a Lei ora posta em vigência busca evitar os tantos problemas causados por motoristas sob o efeito maléfico do alcool, no entanto, me perdoem, penso que, o limite mínimo permitido é que está equivocado, porque, não se diga que beber um chop, uma cerveja, enfim uma caipirinha, não esteja arraigado na cultura brasileira e mais, nesse limite, às vezes nenhuma alteração há no indivíduo, e penso que não será uma lei que vai mudar isso. Não tenho a menor dúvida que aos índices de alcool antes permitidos, o que faltava era fiscalização, ou seja, essa mesma fiscalização que agora estão fazendo em nome da nova Lei. Perdoem-me, sem defesa ao alcool - porque não é isso que estou fazendo, penso que essa é uma das tantas Leis demagogicas e que "NÃO PEGA". Lembrem-se, LEIS, temos demais (para todos os gostos), o que nunca tivemos foi fiscalização adequada, a não ser quando se pretende fazer média com o povo. Disse um Ilustre Desembargador do TJESP na semana passada em uma determinada Emissora de Rádio que, não obstante ninguém ser obrigado a produzir prova contra si mesmo (isso é constitucional), ainda que seja submetido ao equipamento bafômetro, a questão terá obrigatoriamente que passar pelo crivo da Justiça, porque o princípio da contra-prova também é constitucional e nessas circunstância está sendo violado e não é a polícia que vai fazer valer posição contrária. Absalão de Souza Lima - Mauá - SP. 3 opiniões avalie fechar
Jaaziel Ferelli (69) 02/07/2008 07h32 Jaaziel Ferelli (69) 02/07/2008 07h32
Uma vez que a classe política desse país é completamente inútil no sentido de produzir leis com um mínimo de inteligência e coerência apesar dos altos salário que recebem, porque não seguem o exemplo do estatuto do desarmamento e proibem logo de vez que o cidadão de bem possua e dirija um veículo. Afinal de contas, a partir do momento em que nos desarmaram, todos os problemas de violência foram resolvidos. Os bandidos colaboraram e gentilmente entregaram suas armas, não temos mais assassinatos nem assaltos, ficou uma maravilha não é mesmo. Fala sério!!! O "alto nível" dos motoristas que o atual sistema pagou passou dos CFCs esta colocando nas ruas, não faz muita diferença estar ou não estar embriagado. 6 opiniões avalie fechar
Jadir Marra da Silva (1) 02/07/2008 07h31 Jadir Marra da Silva (1) 02/07/2008 07h31
"A punição para quem não descumprir a lei prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.' O correto não seria para quem descumprir a lei? sem opinião avalie fechar
sérgio carneiro (272) 02/07/2008 06h36 sérgio carneiro (272) 02/07/2008 06h36
Educação na direção. Este é o ingrediente que falta para reduzir o numero de acidente no transito. A falta de educação não atinge somente aos condutores, mas também as autoridades de transito e de seus agentes. Alguém já viu algum comercial ou outdoor sobre educação para o transito na mesma proporção dos anúncios do governo federal sobre ENERGIA PARA TODOS, ou PAC, ou BOLSA FAMILIA, ou MAIS UMA OBRA DO GOVERNO FEDERAL e etc... Alguém já assistiu alguma aula nas escolas publicas de transito prevista na legislação. Nos feriados (carnaval, semana santa, natal) alguém já viu alguma blitz educativa. Alguém no Brasil já recebeu uma ADVERTENCIA, prevista na legislação, por conduzir veiculo ferindo as normas. Criminalizaram dirigir embriagado e envolver-se em acidentes, aumentaram o peso da multa, mas se pagar uma TAXA ou FIANÇA, o mau condutor voltará as ruas. O mais incrível que a fiança estabelecida pode ser a partir de R$ 300,00. O numero de acidentes com condutores sob efeitos do álcool é enorme, mas esta Lei não será a saída. Se nos outros países a tolerância zero funciona e aqui não tem o efeito desejado: a diferença esta na EDUCAÇÃO. Multar, recolher taxa e fianças são receitas e educar são despesas. Assim pensa nossas autoridades de transito. 6 opiniões avalie fechar
Luiz de Carvalho Ramos (37) 02/07/2008 06h16 Luiz de Carvalho Ramos (37) 02/07/2008 06h16	SALVADOR / BA
A "lei" tem que ser elaborada adentrando-se na realidade. Se tiver encerrada nela (na "lei") todas as boas intenções, mas apartadas (as intenções) daquilo que denominamos de realidade, o efeito será sempre inóquo e danoso. Não precisa se conhecer o Direito, basta o bom-senso. 1 opinião avalie fechar
Cezar Augusto Silva de Araujo (221) 02/07/2008 06h08 Cezar Augusto Silva de Araujo (221) 02/07/2008 06h08
O Governo Brsileiro precisa assumir algumas posições ao invés de ficar sobre o muro no trato de questões de interesse social e de saúde pública. As drogas socilamente aceitas, BEBIDAS/CIGARROS, são grandes fontes de arrecadação do governo e, muito embora o governo, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONHEÇA AS MAZELAS DECORRENTES de tais drogas não adota um medida eficaz, qual seja a proibição da venda ou comercialização. Tal postura governamental é no mínimo hipócrita, no entanto par amascarar a hipocrisia e eximir-se de qualquer responsabilidade cria-se uma Lei, cujo espirito é correto, porém deturpado pela prevalência da pecúnia. Desse modo se tem a conotação de que a aludida lei fora criada como sendo mais uma fonte de arrecadação. Leis não educam as pessoas, mas a educação leva as pessoas a conhecerem as Leis. 2 opiniões avalie fechar
luiz carlos santana reina sobrinho reina sobrinho (1) 02/07/2008 05h50 luiz carlos santana reina sobrinho reina sobrinho (1) 02/07/2008 05h50
A Lei está corretissima, são contra ele pessoas que já dirigiram alcolizadas e que por sorte nunca participaram de um acidente com consquencias graves, , é uma forma de modificAr este nosso comportamento do qual deveríamos nos envergonhar, do nosso record Mundial em mortes no transito; É preciso que no Brasil como em todos os lugares civilizados da Terra a prioridade sejam às peessoas e não o veìculo como ocorre no Brasil; Eu nunca atropelei alguém e nunca tive um acidente grave porém como os contrários a lei já dirigi com ecesso de alcool. PARABENIZO O MINISTRO PELA CORAGEM DA LEI QUE VAI MUDAR O BRASIL E SUAS MORTES NO TRANSITO 12 opiniões avalie fechar
Nelio Vieira (1) 02/07/2008 04h12 Nelio Vieira (1) 02/07/2008 04h12	SAO BERNARDO DO CAMPO / SP
Concordo com esta lei. Não se está proibindo o ato de beber e sim o ato de dirigir embriagado. De fato, é a obrigatoriedade do famoso "....se beber não dirija..." 30 opiniões avalie fechar
Liliane Abrahao (2) 01/07/2008 13h52 Liliane Abrahao (2) 01/07/2008 13h52	SAO PAULO / SP
Oi Rodrigo, me desculpe se me expressei mal, não queria me referir ao seu comentário e sim falar de um modo genérico que o povo sempre tenta justificar uma coisa errada com outra. Tenho o mesmo ponto de vista que você, acho a punição desproporcional ao ato, pois não podemos considerar criminoso quem toma 2 chopps e vai para casa dirigindo sem cometer nenhuma barbaridade. Acho que seria muito mais produtivo se o governo fizesse cumprir a lei que já existia (com tolerância de 0.6mg/L) e ao mesmo tempo fiscalizasse com mais rigor o transito como um todo (motoboys, excesso de velocidade, direção agressiva e por aí vai). Mas não, o interesse é só em multar quem desobedece o rodízio e agora em pegar quem bebeu. Sou a favor da lei, desde que haja razoabilidade e bom senso, o que não é o caso. Tem que haver uma tolerância, o que existe até nos países desenvolvidos, aí quem quiser ultrapassar o limite que o faça por sua conta e risco, aí sim estando sujeito as punições. Dirigiu bebado e matou alguém vai para a cadeia, o que não pode ocorrer é prender alguém por ter bebido 2 chopps, isto sim é o absurdo. 77 opiniões avalie fechar
VICTOR PASCHOAL (1) 01/07/2008 13h42 VICTOR PASCHOAL (1) 01/07/2008 13h42	NITEROI / RJ
EU CONCORDO PLENAMENTE COM ESSA LEI, E GARANTO QUE SE FOREM PERGUNTAR AS MILHARES DE FAMILIARES QUE PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS EM ACIDENTES DE TRANSITO CAUSADO POR MOTORISTAS BÊBADOS, ELES IRÃO PERGUNTAR.... QUER BEBER, COMPRA UMA BICICLETA, ASSIM SE TIVER ALGUM ACIDENTE QUEM VAI SE FERRAR FOI SÓ QUEM BEBEU.... 60 opiniões avalie fechar
Leonardo Terra (34) 01/07/2008 12h20 Leonardo Terra (34) 01/07/2008 12h20
Tolerância no padrão europeu - transporte público e segurança no padrão africano. Sobre nossos legisladores, não preciso comentar. 48 opiniões avalie fechar
claudiney angelo (2) 01/07/2008 11h26 claudiney angelo (2) 01/07/2008 11h26	SAO PAULO / SP
A lei seca é burra, anacrônica e digna dos governos autoritários. Para a Lei ser justa e afeiçoada à realidade o artigo 165 deveria ser redigido assim: "ART. 165 Cometer qualquer infração de trânsito sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência." O simples fato de uma pessoa tomar um ou dois copos de vinho ou de cerveja num almoço com a família e sair dirigindo normalmente sem desrespeitar nenhuma norma de trânsito ou colocar bens jurídicos em risco , não pode ser punido administrativa ou penalmente , sob pena de se incorrer numa aberração jurídica, já que a conduta, além de adequada às normas de trânsito, não representa qualquer lesão ou perigo efetivo a qualquer objetividade jurídica. 1) nulla necessitas sine injuria ou princípio da lesividade ou ofensividade - não há necessidade se não há também uma relevante e concreta lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico tutelado; 2) nulla injuria sine actione ou princípio da exterioridade da ação, que proíbe a criação de tipos penais que punam o modo de pensar, o estilo de vida. Há somente a punição pela ação ou omissão do homem, pois o direito penal é do fato e não do autor; 10 opiniões avalie fechar
Claudio Toledo (9) 01/07/2008 09h40 Claudio Toledo (9) 01/07/2008 09h40
O ÁLCOOL É O CULPADO Quando essa lei severa entrou em vigor, pensei q realmente seria severa e abrangente. Não seria muito interessante que fizesse o teste do bafômetro ao dirigente máximo desse país? Já imaginaram nosso presidente passando por tal situação e mais ainda, certeza q a mediçao ultrapassaria e em várias vezes o limites do absurdo?? Hahaha. Se dirigir um veículo embriagado dá tudo isso q a lei anda executando, deveria ser extendida(a lei), para os dirigentes desse país e suspender o direito de dirigir o país tb e por muito mais q 1 ano. Afinal de contas, dirigir um país embriagado, pode causar acidentes fatais e lesões corporais de grande proporção, não concordam???? 23 opiniões avalie fechar
Odair C. Jr (1) 01/07/2008 09h12 Odair C. Jr (1) 01/07/2008 09h12
Ontem eu fiz um comentário a respeito dessa reportagem onde fiz uma crítica ao repórter por ter achado que ele foi parcial e ridicularizou algumas pessoas que fizeram comentários a respeito da nova lei. Na minha opinião faltou seriedade por parte dele. Hoje procurei pelo meu comentário no site e pude notar que ele não foi "aprovado" pelo moderador. Já disse anteriormente que sou leitor da Folha e fui por muito tempo assinante do jornal. É simplesmente uma vergonha, ridículo que vocês não aceitem críticas ao repórter. Acredito eu que o papel do moderador deveria ser o de evitar textos de baixo calão, que possam ofender as pessoas ou então que não sejam coerentes com o contexto. Desaprovar meu texo porque eu fiz uma crítica ao escritor mostra a pouca maturidade do moderaador e do jornal como um todo. Estou bastante ofendido e desestimulado a fazer parte da "comunidade" que lê e comenta as suas matérias.... 11 opiniões avalie fechar
richardson leao (29) 01/07/2008 07h12 richardson leao (29) 01/07/2008 07h12
Tem taxi pra que! Justamente pra que inabilitados a dirigir saim e cheguem em casa. Essa mania de paulista que tem de ter carro pra tudo... E bom que ninguem 10 opiniões avalie fechar
S Levy (249) 30/06/2008 23h06 S Levy (249) 30/06/2008 23h06
Essa não passa de mais uma lei imitando aquelas de paises civilizados poremm aplicada aqui em excesso abusivo e simplesmente mais um instrumento de arrecadação, ou melhor, de roubalheira, igual ao selo rodoviário, do kit pronto-socorro, do emprestimo compulsório, e de tantos outros impostos e tributos inventados por ociosos para mostrar serviço e justifoicar os postos que ocupam. Igual aquela tentativa de proibir armas, invenção tambem do Ilmo. Sr. Greenhalgh, o qual deve ter um exercito de guardas e seguranças ao seu serviço enquanto mnós reles cidadãos ficamos à mercê dos bandidos. Pois é este é mesmo o país dos absurdos, do circo, da negação e dos incompetentes, onde a inversão de valores prevalece e quem é mais sem vergonha ganha todas as paradas,. 11 opiniões avalie fechar
S Levy (249) 30/06/2008 22h03 S Levy (249) 30/06/2008 22h03
Aqui nào é o local indicado para postar essa mensagem, assim mesmo o faço, às pessoas que perguntam aonde vai nosso dinheiro dos impostos e tributos énumero: NÃO VAI para 1) a saúde, 2) a segurança, 3) a educação, 4) o transporte público, 5) conservação de vias públicas. Basta se informar diariamente: mais de 20 bebés mortos em maternidade -'dentro da média normal' de acordo com as autoridades e diretores do hospital (sic). Guerra aberta entre bandidos onde a pólicia nem ousa se aventurar. MST montando governo paralelo. Regimentos dedicados a verificar teor alcoolico de motoristas (e quanto à Brasilia? tem algum guarda por lá?). E um fato interessante que deve ser somente a ponta do iceberg, reportagem de hoje na Foha: "Duque foi morto ao ser baleado em uma briga na saída da boate Baronneti, em Ipanema (zona sul), pelo soldado da Polícia Militar Marcos Parreira, que fazia a segurança do filho da promotora de Justiça Márcia Velasco". E eles tiram nosso dinheiro para se divertirem em boates, na bebedeira e na pu...aria. Esse foi somente um dos filhos; e quanto aos pais e o resto das famílias? Pagamos seguranças para filho de político se esbanjar em boates? Realmente este é um país de povinho trouxa que merece tudo que recebe de ruim! 11 opiniões avalie fechar
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