Para o governo de transição, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, acertou com o Palácio do Planalto a criação de um grupo de trabalho para discutir parcerias em diversos setores, além da renegociação da dívida da cidade com a União.
A integração foi definida ontem na primeira agenda após a vitória nas urnas, num encontro pela manhã com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Serão tratadas áreas como saúde, educação e saneamento.
Uma das prioridades é a dívida de R$ 58 bilhões, quase o dobro da receita anual paulistana e considerada o maior entrave atual à expansão dos investimentos do município.
Ontem, horas após a passagem de Haddad pelo Planalto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo federal pretende modificar o indexador que reajusta a dívida de Estados e municípios com a União. A ideia é trocar o indexador atual (IGP-M mais 6% a 9% ao ano, dependendo de cada caso) pela taxa básica de juros (Selic), que atualmente é 7,25% ao ano.
No caso de São Paulo, o secretário disse que outra possibilidade é o município seguir os passos do Rio de Janeiro e adiantar o pagamento de parte da dívida para assim trocar seu indexador de IGP-M mais 9% para IGP-M mais 6%. O Rio pagou parte da dívida com um empréstimo do Banco Mundial a juros mais baixos.
Haddad evitou dar detalhes da reunião e disse que o tema só foi "tangenciado".
Em uma passagem pelo Ministério da Educação, o futuro prefeito disse ainda que São Paulo tem que fazer parte de "um projeto nacional de desenvolvimento".
A Folha apurou que o Planalto pretende abrir negociações sobre a dívida municipal não só de São Paulo, mas também de outras capitais em dificuldades para investir em novos programas.
O objetivo é elevar os investimentos no país para garantir uma taxa de crescimento acima de 4% nos próximos dois anos.
Na avaliação de assessores da equipe econômica, vários municípios estão com seus orçamentos "estrangulados", sem espaço para investir em obras públicas.
O governo vai renegociar também a dívida dos Estados, que já ganharam um aumento da capacidade de endividamento -medida que será estendida a municípios que tenham condições de contratar novos empréstimos.
A equipe de Dilma vai analisar a possibilidade de alongar os prazos de pagamentos dos débitos dos municípios.
