UE multa Telefónica e Portugal Telecom em R$ 215 mi
A União Europeia multou em 79 milhões de euros (R$ 215,2 milhões) a Telefónica e a Telecom Portugal por truste, informou a comissão.
A Comissão Europeia multou a Telefónica em 66,9 milhões de euros (R$ 182,2 milhões) e a Telecom Portugal em 12,3 milhões de euros (R$ 33,5 milhões).
Em 2010, a Telefónica e a Portugal Telecom assinaram um acordo através do qual se comprometiam a não fazer concorrência na Espanha e em Portugal.
O acordo de não-concorrência fez parte das negociações de compra da participação da Portugal Telecom na operadora brasileira Vivo, pela Telefónica.
O acordo terminou em fevereiro de 2011, depois que a Comissão Europeia lançou um procedimento por acordo ilícito e abuso de posição dominante.
"A Comissão está empenhada em garantir a criação de um verdadeiro mercado no setor das telecomunicações", disse Joaquín Almunia, comissário de concorrência da União Europeia, ao jornal Financial Times.
Para ele, fazer esse tipo de acordo é uma das violações mais graves das regras de concorrência da UE. "Nós não vamos tolerar práticas anti-concorrenciais pelas operadoras para proteger seus mercados domésticos, pois isso prejudica os consumidores e atrasa a integração do mercado.", disse.
Com France-Presse
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