Aneel aprova manobra feita por elétricas para lucrar com alta da energia
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26) a manutenção de uma manobra feita pelas elétricas que garantiu lucros elevados com a venda de energia no início deste ano.
Segundo relatório técnico apresentado pela reguladora, o formato adotado pelas companhias teria um impacto de R$ 1,6 bilhão para a conta dos consumidores, o que pode gerar um aumento nas tarifas em 2%.
De acordo com o diretor geral interino Romeu Rufino, esse impacto chegaria ano que vem, no momento do reajuste tarifário das distribuidoras.
Entretanto, diretores da agência argumentam que, caso o comportamento dos preços da energia se mantenha semelhante a situação atual, essa perda dos consumidores será recompensada pelas futuras compras e vendas de energia no mercado, portanto, o consumidor pode não chegar a perceber qualquer impacto.
O relator do processo e diretor da agência, Edvaldo Santana foi voto vencido. Ele era o único a buscar a revisão desses contratos.
"Não defendo o mercado que se aproveita de um descuido aqui e ali", disse o relator e diretor da Aneel, Edvaldo Santana.
O descuido a que Santana se refere -- e que permitiu lucro das elétricas -- foi uma decisão da Aneel por adiar, de dezembro para janeiro, a apresentação de cada uma das geradoras sobre quanto de energia poderiam vender mês a mês.
Esse processo ocorre todos os anos. No entanto, em virtude das mudanças do setor elétrico que ocorreram no fim de 2012, com a renovação das concessões, o prazo para esta apresentação foi prorrogado para janeiro.
Como no início do ano a falta de chuvas deu indicações de que o custo da energia seria mais alto --por ser um bem escasso-- as empresas decidiram vender mais energia em janeiro que nos demais meses.
OPORTUNISTA
Assim, conseguiram maiores lucros. Chesf, Cesp e Cemig, por exemplo, foram apontadas como as empresas que fizeram uso dessa estratégia --considerada oportunista pela Aneel, mas não era ilegal.
Dentre as empresas que mais perderam dinheiro está Eletrobras, com a usina de Itaipu, que manteve a venda de energia no mesmo patamar dos demais meses do ano.
Os valores exatos de perdas e ganhos das empresas não foram divulgados pela Aneel.
A decisão da agência foi tomada por maioria. Também foi aberta consulta pública para avaliar se esse procedimento de planejamento das usinas está correto ou se devem ser feitas alterações.
O texto fica disponível em consulta pública por 60 dias. Qualquer mudança feita deverá ser aplicada no processo apenas a partir de 2014.
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