Provedora de serviços confiável é parte do invisível mundo 'offshore'
A história da Portcullis TrustNet e o território em que ela surgiu, as ilhas Cook, de muitas maneiras é a história do sistema "offshore" (organização financeira sediada fora de seu país de origem para se beneficiar de vantagens financeiras).
Trata-se de um mundo em larga medida invisível, uma curiosa mistura entre o local e o mundial composta das personalidades menores e da situação política específica de cada jurisdição offshore --muitas das quais com populações similares à de uma pequena cidade.
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Mas ao estabelecer zonas especiais de negócios, esses pequenos territórios mudaram a face das finanças e negócios internacionais e influenciaram as ações policiais e judiciais, as políticas tributárias e a transparência econômica em todo o planeta.
A Tax Justice Network, uma organização ativista internacional que se opõe aos paraísos fiscais, estima que cerca de um terço da riqueza mundial esteja depositada offshore, e que cerca de metade do comércio internacional do planeta passe por esses centros financeiros.
A TrustNet, hoje sediada em Cingapura e operando filiais em 16 outros locais, se descreve como "provedora de serviços completos", e emprega advogados e contadores que ajudam clientes de "alto patrimônio" a gerir seu dinheiro e suas atividades empresariais.
E a empresa não está sozinha: há outras dezenas dos chamados provedores de serviços offshore.
Essas empresas raramente chamam a atenção para si mesmas. Ao contrário de muitos de seus clientes --por exemplo os bancos e companhias de auditoria--, elas não fazem parte de associações setoriais conhecidas que representem seus interesses. Sua publicidade é veiculada quase exclusivamente na Internet.
Poucas são tão grandes quanto a TrustNet, cujo site alega que ela é a maior provedora independente desse tipo de serviço na Ásia.
A dimensão de suas operações é confirmada em centenas de milhares de documentos obtidos pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), que mostram como a TrustNet opera no dia a dia.
Os documentos revelam que ela atende a clientes em 140 países e territórios, entre os quais muitas figuras conhecidas da política e dos negócios. Entre esses clientes, há quatro mil cidadãos dos Estados Unidos e Canadá e outros 1,3 mil da União Europeia.
O grosso dos clientes, no entanto --45 mil dos cerca de 77 mil-- provém da China, Taiwan, Cingapura e outros países do leste e sudeste da Ásia, um sinal da crescente importância da região como fonte de dinheiro escuso.
O principal produto que a TrustNet oferece pode ser resumido em uma palavra: sigilo.
A empresa garante que os nomes, situação financeira, interesses de negócios e conexões políticas de seus clientes fiquem escondidos. E o faz oferecendo diversos métodos, como criar um verdadeiro labirinto de empresas e fundos em múltiplos países, e em muitos casos ajuda clientes a abrir contas estrangeiras internacionais em nome de empresas anônimas e não em seus nomes pessoais.
Empresas estabelecidas para esse propósito muitas vezes servem para o controle de iates de luxos ou obras primas da arte mundial.
Algumas das entidades que a TrustNet ajudou a criar foram concebidas especialmente para atender às necessidades de um cliente. Outras são companhias de fachada preestabelecidas, algumas das quais com nomes ligeiramente absurdos como Golden Honest Enterprises, Jolly Good Fortune Investment e Sunny Islands Oversea.
IMPÉRIO OFFSHORE
As ilhas Cook eram um lugar sonolento, mais de três décadas atrás, quando um grupo de empresários começou a promover a ideia de transformá-las ilhas em um centro financeiro offshore. O Legislativo local se reunia em uma estrutura construída anos antes como alojamento temporário para os operários que trabalharam na construção do aeroporto internacional, do outro lado da rua. A população era inferior a 20 mil habitantes e estava caindo; muitos dos moradores das ilhas Cook estavam optando por migrar para a Nova Zelândia.
Dados os problemas econômicos enfrentados pela micronação, seus líderes políticos aceitaram ouvir a proposta quanto aos benefícios econômicos de enquadrar o arquipélago ao sistema financeiro offshore internacional.
As ilhas Cook se enquadram bem ao perfil de um território offshore; localizam-se a três horas e meia de voo de um centro econômico regional --a Nova Zelândia. E, como as ilhas Cayman e outros paraísos fiscais modernos, ostentam a Union Jack, o pavilhão britânico, no canto de sua bandeira.
Embora os suíços tenham sido os pioneiros das contas bancárias sigilosas e dos paraísos fiscais, quase um século atrás, os remanescentes do império britânico assumiram papel de vanguarda na difusão do sistema offshore, começando pelas Bermudas, Bahamas e pelas ilhas do Canal da Mancha, nos anos 30, seguidas pelas ilhas Cayman na década de 60, as Ilhas Virgens Britânicas, nos anos 80, e muitos outros territórios ao longo do período.
Os centros offshore todos vendem sigilo como produto primário, mas com o tempo os tipos de produto sigiloso e os mercados a que eles se dirigem começaram a variar, a depender da História, geografia e do sistema judicial do território envolvido.
As Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo, onde fica o mais movimentado escritório da TrustNet, são um mercado de massa de empresas offshore que podem ser compradas a baixo preço, usadas para propósitos únicos como abrir uma conta bancária em nome de uma empresa em vez de em nome de um indivíduo. "Empresas instantâneas", como as definiu certa vez um empresário norte-americano do setor de serviços offshore.
As ilhas Cook em geral atendem a um mercado mais sofisticado --um número menor de pessoas prósperas que desejam estabelecer "fundos de proteção de ativos" de longo prazo que protejam suas fortunas contra processos judiciais, credores e, se necessário, autoridades governamentais.
UM SETOR EM CRESCIMENTO
O Legislativo das ilhas Cook aprovou leis para empresas, fundos, bancos e seguros offshore, em 1981.
Uma das pessoas que ajudaram a supervisionar a introdução das leis foi Mike Mitchell, um advogado neozelandês que serviu como procurador geral da Justiça das ilhas Cook no começo dos anos 80.
Cinco anos mais tarde, seguindo o padrão de trânsito fácil de personagens dos paraísos fiscais entre o setor privado e o governo, Mitchell entrou no negócio de serviços offshore.
Depois de deixar seu cargo como procurador geral, em 1986, ele estabeleceu a Pacific Trustee, em 1987; o nome da empresa depois mudou para International Trust; para TrustNet no começo dos anos 90; e, mais tarde, para Portcullis TrustNet.
Mitchell era o principal acionista e presidente da empresa quando ela foi inaugurada, com dois funcionários e escritórios em Rarotonga, a maior das ilhas Cook, que ainda hoje tem apenas 13 mil habitantes e cerca de 30 quilômetros de circunferência.
ESCÂNDALO DA DÉCADA
A TrustNet cresceu silenciosamente, abrindo um escritório em Hong Kong em 1991, o mesmo ano em que Mitchell declarou ao jornal "Cook Island News" que sua empresa atendia principalmente a clientes encaminhados por advogados e empresas de contabilidade de Hong Kong. "Às vezes não sabemos a identidade dos clientes", ele disse, mas acrescentou que "qualquer coisa que pareça remotamente dúbia ou que envolva lavagem de dinheiro, nós não aceitamos".
Os especialistas em combate à lavagem de dinheiro afirmam que essa espécie de lógica não faz sentido --é impossível saber se alguém está envolvido em lavagem de dinheiro ou outros crimes caso sua identidade não seja conhecida.
"É preciso saber quem é o cliente", disse Charles Intriago, ex-procurador público nos Estados Unidos e presidente da Association of Certified Financial Crime Specialists, uma associação de investigadores especializados em crimes financeiros, sediada em Miami. "Se você não sabe quem é o sujeito, não há como saber por que ele está levando seu dinheiro a uma entidade offshore".
Mitchell podia fazer afirmações como essa em 1991 sem que ninguém prestasse muita atenção. Mas as coisas não demorariam a mudar. As ilhas Cook estavam a ponto de se tornar o epicentro de um escândalo. Em 1994, Winston Peters foi ao Parlamento neozelandês e entregou uma caixa vazia de vinho repleta de documentos tributários sigilosos referentes a empresas. Peters, membro do Parlamento, declarou que a caixa continha provas de "trapaça generalizada" no pagamento de impostos.
O "caso Winebox", como ficou conhecido, se tornou o maior escândalo da década na Nova Zelândia.
Os documentos provinham de uma empresa chamada European Pacific Banking Corporation, parte do European Pacific Group, co-fundador por Trevor Clarke, um dos principais agentes no movimento que fez das ilhas Cook um paraíso fiscal.
Uma das alegações centrais do escândalo era a de que a European Pacific havia persuadido as autoridades das ilhas Cook a aceitar dois milhões de dólares neozelandeses em impostos --dinheiro restituído posteriormente, menos uma comissão de 50 mil dólares neozelandeses.
Uma subsidiária da European Pacific em seguida apresentou seu certificado tributário das ilhas Cook às autoridades tributárias da Nova Zelândia, sem revelar que o dinheiro havia sido quase integralmente restituído, o que resultou em um grande desconto nos impostos a pagar da companhia junto às autoridades neozelandesas.
Como resumiu mais tarde um juiz britânico, "assim, a European Pacific saiu no lucro em 1,95 milhão de dólares neozelandeses, o governo das ilhas Cook lucrou 50 mil dólares neozelandeses e o governo da Nova Zelândia perdeu dois milhões de dólares neozelandeses".
Muitas outras transações contenciosas foram alegadas como parte do caso Winebox, mas nos inquéritos e processos judiciais que se seguiram, havia poucas testemunhas dispostas a depor. O procurador geral das ilhas Cook, John McFadzien, alertou publicamente pessoas intimadas a depor pelas autoridades neozelandesas de que poderiam ser processadas sob as leis de sigilo offshore das ilhas Cook caso testemunhassem.
Mesmo assim, dezenas de milhões de dólares neozelandeses em impostos não pagos terminaram por ser recolhidos, as leis tributárias da Nova Zelândia se tornaram mais rigorosas e, por muitos anos, as ilhas Cook se tornaram sinônimo de negócios offshore escusos, na Australásia.
Uma parte menos conhecida da história é o que aconteceu aos demais envolvidos no caso Winebox. Um deles era George Couttie, o principal especialista tributário da Ocean Pacific e encarregado de executar as transações secretas da companhia; ele deixou a empresa e começou a trabalhar para a TrustNet em Hong Kong antes que o escândalo estourasse.
Mais tarde, advogados da European Pacific o acusaram no tribunal de ser o responsável pelo vazamento dos documentos causadores do escândalo. Couttie sempre manteve o silêncio sobre sua suposta participação.
Pouco depois que surgiram essas acusações, de acordo com documentos obtidos pelo ICIJ, importantes funcionários da TrustNet registraram o recebimento de uma carta "dura" da empresa aceitando a demissão de Couttie, efetivada de imediato.
Em contraste, John McFadzien, o procurador geral que havia invocado as leis de sigilo offshore que ajudaram a proteger as atividades da European Pacific, renunciou ao seu posto no governo e logo encontrou um novo emprego --como advogado sênior na TrustNet. McFadzien morreu alguns anos depois.
Geoff Barry, executivo da European Pacific nas ilhas Cook durante os anos das transações reveladas no caso Winebox, voltou à Nova Zelândia por alguns anos. Em seguida, tornou-se mais um funcionário da TrustNet.
Em pouco mais de três anos, assumiu o posto de presidente-executivo da companhia. Hoje, passados mais de 10 anos, ele é diretor do grupo TrustNet em Hong Kong. Não respondeu a um pedido de comentário.
A porta giratória entre o governo e o setor privado também foi exposta na nova Comissão de Fiscalização Financeira das Cook. Trevor Clarke, o patriarca do setor offshore do território nos anos 80 e figura chave no caso Winebox, foi presidente da comissão fiscalizadora entre 2003 e 2010.
No período, mostram os documentos do ICIJ, ele manteve um complexo conjunto de companhias e fundos offshore pessoais que administrava por meio da TrustNet. Essas entidades detinham milhões de dólares em ativos, revelam os documentos, e os funcionários da TrustNet tinham instruções especiais.
Um documento afirma; "Não devemos contatar Trevor por telefone a não ser que autorizados especificamente... Documentação mínima mantida nas Cook. Toda a documentação deve ficar no nosso escritório em HK [Hong Kong]".
Clarke se recusou a comentar.
VARIEDADE DE CLIENTES
Os discretos serviços da TrustNet estavam sendo usados por muitos dos maiores bancos mundiais, a exemplo do UBS, Deutsche Bank e Clariden, um banco controlado pelo Credit Suisse, e pelas grandes companhias mundiais de auditoria, como a PricewaterhouseCoopers, Deloitte e KPMG. Contas bancárias para clientes de muitas partes do mundo estavam sendo abertas em agências do HSBC em Cingapura e na agência do banco australiano ANZ nas ilhas Cook.
A lista individual de clientes incluía ampla variedade de figuras poderosas da política e das finanças.
Em 1996 e 1997, a TrustNet ajudou a estabelecer duas empresas nas Ilhas Virgens Britânicas para Aye Zaw Win, filho do general Ne Yen, o líder militar que governou a Birmânia por três décadas. Ele não foi localizado para comentar.
Quando o ditador indonésio Suharto caiu, em 1998, diversos de seus parentes e outros indonésios ricos começaram a aparecer entre os clientes da TrustNet, de acordo com documentos obtidos pelo ICIJ.
Alguns tinham suas identidades disfarçadas até na documentação interna da empresa, e eram referidos apenas como "Cliente A"m, "Cliente B", "Cliente C".
Entre os indonésios endinheirados que recorreram à companhia estava Sudwikatmono, primo de Suharto que acumulara uma fortuna nos setores de borracha, trigo e outros negócios.
Nos meses posteriores à queda de Suharto, Sudwikatmono contratou um advogado na distante Califórnia, chamado Machiavelli Chao. O advogado por sua vez encaminhou o novo cliente e seu dinheiro a um destino milhares de quilômetros distante da Indonésia e da Califórnia, as ilhas Cook.
A TrustNet ajudou a família a abrir o Wilshire International Trust e duas empresas offshore, Truease e Rodeo International. Os beneficiários do fundo, de acordo com os documentos, incluem a mulher de Sudwikatmono, seu filho Agus e suas três filhas.
Sudwikatmono já morreu, mas seu filho está na lista de pessoas mais ricas da Indonésia, de acordo com a revista "Forbes", e não respondeu a um pedido de comentário.
A TrustNet também estabeleceu o sigiloso Sintra Trust, nas Ilhas Virgens Britânicas, para Maria Imelda Marcos Manotoc e seus três filhos. Imee, como ela é mais conhecida, é a filha mais velha de Ferdinand Marcos, ditador das Filipinas morto em 1989. Marcos dilapidou o tesouro e os recursos nacionais de seu país e enriqueceu sua família e seus parceiros de negócios. Manotoc se recusou a comentar.
Os clientes que assinaram com a empresa no final dos anos 90 incluem mercenários internacionais que estavam trabalhando em Serra Leoa durante a guerra civil no país. A TrustNet ajudou a estabelecer uma empresa chamada Hinterland Mining Brokers, que lista como seus diretores quatro antigos oficiais das forças especiais do Reino Unido, Fiji e Nova Zelândia, contratados para proteger sítios de mineração no centro de Serra Leoa contra grupos oposicionistas.
A Hinterland foi uma das centenas de companhias de ouro e mineração operando em países em desenvolvimento que optaram por filtrar suas operações usando entidades estabelecidas pela TrustNet.
Em julho de 2008, a TrustNet estabeleceu nas Ilhas Virgens Britânicas uma companhia chamada Hall Kingston International, para uma empresária e antiga ministra do governo tailandês chamada Nalinee Taveesin.
Não se sabe para que Taveesin usou sua nova companhia, mas em novembro de 2008 o Departamento do Tesouro norte-americano a classificou como "assecla do regime de Mugabe", uma referência a Robert Mugabe, ditador do Zimbábue. Os ativos que ela detinha nos Estados Unidos foram congelados, e os norte-americanos foram proibidos de fazer negócios com ela.
O Tesouro a acusou de "apoio secreto às práticas cleptocráticas de um dos mais corruptos regimes africanos", por meio de "transações imobiliárias, financeiras e de pedras preciosas" feitas em nome de Grace Mugabe, a mulher do ditador, e Gideon Gono, presidente do banco central zimbabuano, e possivelmente de outros integrantes da elite do Zimbábue.
Respondendo a perguntas por meio de sua secretária (ela agora é representante do governo da Tailândia para questões de comércio internacional), Taveesin declarou desconhecer a existência da Hall Kingston International Limited.
Ela continuou a negar seu envolvimento posteriormente, quando lhe foram exibidas informações obtidas dos documentos estudados pelo ICIJ que mostravam que o endereço dos diretores e acionistas da Hall Kingston International era o endereço da sede de diversas das empresas de Taveesin em Bancoc.
Clientes norte-americanos ricos também se deixaram atrair pela proteção que as leis das ilhas Cook conferem aos ativos. Registros obtidos pelo ICIJ mostram que a TrustNet estabeleceu mais de 700 fundos para clientes norte-americanos desde que a lei dos negócios offshore entrou em vigor, entre os quais grande número de médicos, dentistas, financistas e incorporadores de imóveis.
O estudo do ICIJ também identificou ao menos 30 clientes norte-americanos acusados em processos governamentais ou privados por fraude, lavagem de dinheiro ou outros delitos financeiros graves.
Entre eles estão Paul Bilzerian, antigo especialista em aquisições corporativas nos Estados Unidos, condenado por fraude tributária e financeira em 1989, e o bilionário administrador de fundos de hedge Raj Rajaratnam, encarcerado em 2011 como resultado de um dos maiores escândalos por uso indevido de informações financeiras privilegiadas (insider trading) na História dos Estados Unidos.
A TrustNet se recusou a responder a perguntas para esta reportagem.
A ASCENSÃO DA ÁSIA
Em 2004, um advogado de Cingapura chamado David Chong adquiriu a TrustNet e a fundiu com a Portcullis, uma companhia de serviços financeiros offshore que ele já controlava.
Chong era um operador experiente no mercado offshore e ajudou a redigir a legislação offshore de Labuan, um centro de operações offshore na Malásia e mais uma jurisdição na qual sua empresa opera.
Chong deu à empresa consolidada o nome de Portcullis TrustNet e apontou um novo presidente do conselho para a unidade da empresa em Cingapura: Tee Tua-Ba, antigo comissário de polícia de Cingapura e posteriormente importante diplomata a serviço do governo daquele país.
Ter sede em Cingapura pode ter favorecido a TrustNet em 2009 quando eventos em outros locais fizeram com que o foco do interesse internacional quanto ao sigilo bancário se desviasse de seu lar tradicional, a Suíça.
Em 2009, o Departamento da Justiça norte-americano obteve sucesso em um processo criminal contra o UBS, o maior banco suíço, por sua assistência a sonegação de impostos usando operações offshore.
O caso foi seguido por processos contra mais de 10 outros bancos suíços, tais como o Credit Suisse. O Wegelin, mais antigo banco da Suíça, confessou ter protegido sonegadores de impostos norte-americanos,
Cingapura, do outro lado do mundo e com leis de sigilo bancário quase intransponíveis, oferecia uma solução para as pessoas determinadas a resistir à ação norte-americana.
Jamison Firestone, um advogado de Londres, resume: "Não há como obter informações bancárias em Cingapura".
A TrustNet, com sua ampla gama de produtos de sigilo, estava perfeitamente posicionada para se beneficiar das constantes mudanças na geografia financeira do planeta.
Com Prangtip Daorueng, da Tailândia
*O International Consortium for Investigative Journalists é uma rede independente de repórteres de mais de 60 países que colaboram em investigações internacionais. É um projeto do Center for Public Integrity, de Washington
Tradução de Paulo Migliacci
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Atualizado em 31/05/2024 | Fonte: CMA | ||
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