Fazenda evitou em 2007 intervenção no setor aéreo
Marcos Bezerra-27.dez.13/Futura Press/Folhapress | ||
Movimentação no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP) |
Caos aéreo e aeroporto-rodoviária, palavras comuns do vocabulário da aviação civil, vêm sendo aposentadas.
Com investimentos bilionários em obras, equipamentos e pessoal, o sistema melhorou todos os seus índices nos últimos anos.
A melhoria levou o governo a incluir a aviação em sua retórica política, classificando o processo como "socialização do setor aéreo". Mas o processo seguiu na verdade uma cartilha liberal, obtida pela Folha, e enfrentou resistência dentro do governo petista para ser implantada.
Privatização, abertura de mercado e incentivo à concorrência são os preceitos que, na década passada, passaram a orientar a transformação da aviação de um transporte de elite para um transporte público.
Passageiros transportados - Em milhões
Passageiros da aviação em relação ao total - Em %
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CRESCIMENTO CHINÊS
O número que mais impressiona é o crescimento de passageiros. De 38 milhões de usuários/ano em 2002 para 118 milhões nos últimos dois anos. O crescimento em ritmo chinês só foi possível por um outro número: a queda de 58% no preço real pago pelos passageiros.
Em 2005, a média do tíquete efetivamente pago pelos passageiros girava em torno de R$ 690 (em valores atualizados). Em 2015, essa média foi de R$ 290. As quedas são fortes a partir de 2006 e se estabilizam a partir de 2011.
O crescimento do número de pessoas usando aviões –de 2002 a 2006, a alta foi de quase 50%– sem que houvesse estrutura adequada criou o chamado caos aéreo: greve de controladores, voos atrasados constantemente e até queda de aviões ameaçaram a recém-iniciada liberalização do mercado.
Foi quando se cogitou novamente uma intervenção estatal, numa tentativa de "re-regular" o setor –rejeitada em documento de 2007 ao qual a Folha teve acesso.
PREÇO MÉDIO?DA PASSAGEM - Valor, em R$/corrigido pela inflação
PASSAGENS?VENDIDAS - Até R$ 300 em relação ao total, em %
Produzida no Ministério da Fazenda, a cartilha liberal apresentava estudos de vários lugares do mundo mostrando que a regulação excessiva criava companhias ineficientes e preços altos ao usuário.
O trabalho defendia que, em vez de novas intervenções do poder público, houvesse ainda mais abertura, com a facilitação da entrada de novas empresas, redução da burocracia para dar espaço a aviões no aeroporto, aumento da participação de estrangeiros etc.
As medidas liberalizantes, como a concessão de aeroportos para aumentar a estrutura, foram aos poucos sendo implementadas.
A mais recente delas, preconizada no plano de 2006, foi aumentar a possibilidade de estrangeiros participarem de empresas nacionais.
Tal participação era limitada a 20% do capital da empresa brasileira até 2015.
ÍNDICE DE PONTUALIDADE (Operação fim de ano) - Percentual de voos que?partiram no horário, em %
O estudo mostrou que esse tipo de restrição vinha sendo diminuído no mundo e recomendou que o limite passasse a 49%.
Após tentativas de diferentes ministros de implementar a medida ao longo de dez anos, o aumento se tornou realidade no mês passado.
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A aviação e o governo do PT
- A aviação civil teve melhora ao longo do governo petista. O partido comemora principalmente o aumento do número de passageiros
- Os avanços, no entanto, são baseados numa cartilha liberal, elaborada pelo governo na década passada e implantada ao longo da gestão petista
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