Itamaraty prorroga novamente sindicância contra ex-cônsul na Austrália
O Itamaraty decidiu prorrogar novamente sindicância que apura denúncias de assédio moral e sexual contra dois diplomatas brasileiros no consulado em Sidney.
Em maio deste ano, o Ministério das Relações Exteriores deu início a processo administrativo disciplinar contra o então cônsul-geral do Brasil em Sidney, Américo Fontenelle, e seu adjunto, Cesar Cidade, envolvidos em denúncias feitas por servidores do posto. A sindicância pode decidir pela exoneração dos dois servidores da pasta.
O prazo de investigação, de 60 dias, foi prorrogado por mais dois meses, com previsão de conclusão no início de setembro. No entanto, portaria de continuidade, assinada em 30 de agosto pelo corregedor do serviço exterior, Heraldo Póvoas de Arruda, prolongou a conclusão da investigação por mais 60 dias.
O objetivo é "apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do referido processo". A tarefa cabe a três embaixadores escolhidos pelo corregedor da pasta.
Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU (Controladoria-Geral da União) afirma que "o esgotamento do prazo legal conferido ao trio processante sem que esse tenha concluído o seu munus público com a apresentação do relatório final, não significa o perdimento do poder disciplinar apuratório e punitivo da Administração".
Em maio, o Itamaraty decidiu remover Fontenelle do cargo de cônsul-geral em Sidney, que ocupava desde 2010. Na ocasião, a pasta informou que a decisão foi tomada após pedido do diplomata e também por "conveniência". O então cônsul-adjunto pediu em abril remoção do posto e também retornou ao Brasil.
POSSE
Na semana passada, o novo chanceler afirmou em discurso que daria atenção a questões administrativas. Em discurso para servidores da pasta, Luiz Alberto Figueiredo afirmou que "todos os membros do serviço exterior e os demais funcionários terão em mim um defensor incansável de melhores condições de trabalho".
Na ocasião, o ministro afirmou que no Itamaraty "tão pouco há lugar para discriminação de qualquer espécie. Comportamentos desse tipo não serão tolerados na minha gestão".
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Um mundo de muros
Em uma série de reportagens, a Folha vai a quatro continentes mostrar o que está por trás das barreiras que bloqueiam aqueles que consideram indesejáveis