Para Aécio, projetos sobre partidos e STF mostram autoritarismo do PT
Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) divulgou uma nota para criticar dois polêmicos projetos que tramitam no Congresso e que receberam apoio dos parlamentares da base aliada.
"No intervalo de uma semana, o partido da presidente da República, o PT, comete duas violências. Não contra as oposições ou o Judiciário, mas contra a democracia", afirma o tucano.
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Um dos projetos é que inibe a criação de novos partidos e que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta prejudica candidaturas de novos partidos nas eleições de 2014 porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV.
O projeto, porém, teve a sua tramitação no Senado suspensa por decisão tomada ontem à noite pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Para Aécio, a ideia tem "o objetivo claro de inviabilizar a candidatura da ex-ministra Marina Silva".
A outra questão criticada pelo tucano é a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece que o Congresso Nacional terá que aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.
O projeto foi aprovado ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Segundo o senador tucano, o projeto é flagrantemente inconstitucional.
"A violência da primeira iniciativa, impedida por uma ação firme do ministro Gilmar Mendes, e a excrescência da segunda, contra a qual o PSDB já agiu junto ao STF, mostram a face oculta de um governo que se elegeu pregando os valores da democracia, mas governa com as armas do autoritarismo", afirma o pré-candidato.
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