Supremo recebe denúncia contra deputado tucano
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quinta-feira (25) abrir ação penal contra o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB-SP) por suposto desvio de recursos públicos.
A acusação do Ministério Público Federal refere-se ao período entre 1998 e 2001, quando Fernandes foi prefeito de São José dos Campos (SP). Até 2011, Fernandes era secretário de Planejamento do governo Geraldo Alckmin.
Tucanos perdem em reduto de governador
Alckmin põe presidente do PSDB na pasta do Planejamento
Gabo Morales - 11.fev.2011/Folhapress |
Deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) |
Segundo a Procuradoria, o deputado assinou aditivos superfaturados com a empresa Refeicheque em contrato para fornecimento de vale-alimentação para os servidores da prefeitura. O desvio, segundo a denúncia, chegou a R$ 3,36 milhões.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que existem indícios suficientes na denúncia para a instauração de ação penal. "O (então) prefeito teria persistido na atitude ilícita, engendrando vários aditivos considerados superfaturados", afirmou.
De acordo com o Ministério Público, o então prefeito assinou os aditivos mesmo com advertência do Tribunal de Contas do Estado. A prefeitura justificou o acréscimo do valor do contrato por causa do aumento no número de servidores.
Ao se manifestar no plenário, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou que a prefeitura entregou para o TCE-SP uma lista que incluía nomes duplicados, estagiários e até servidores da Câmara Municipal de São José e da Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
Gurgel ainda afirmou que os dados da prefeitura "devidamente depurados" mostraram que o número de servidores se manteve relativamente estável no período.
A defesa do deputado alegou que a denúncia não preencheu os requisitos previstos pelo Código de Processo Penal. Segundo os advogados, não ficou demonstrado que houve desvio de recursos.
O procurador rebateu os argumentos afirmando que a denúncia descreveu os fatos de forma detalhada.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade