Alckmin reconduz Elias Rosa para chefia do Ministério Público
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) escolheu o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa para chefiar o Ministério Público estadual por mais dois anos. Elias Rosa venceu a eleição interna da instituição contra o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey e teve seu nome chancelado nesta segunda-feira (7) pelo governador.
É a segunda vez que Alckmin conduz Elias Rosa para o cargo de procurador-geral de Justiça. Porém, na eleição anterior, realizada em 2012, Elias Rosa havia sido superado pelo candidato de oposição Felipe Locke, mas mesmo assim foi o escolhido do governador para o posto.
Segundo a lei, o chefe do Executivo paulista pode apontar para o cargo máximo do Ministério Público qualquer um dos três mais votados no pleito interno da instituição.
Alessandro Shinoda-12.dez.2012/Folhapress | ||
Márcio Elias Rosa é reconduzido à chefia do Ministério Público de São Paulo |
O chefe Ministério Público estadual é o responsável por investigações e ações de improbidade administrativa contra o governador e ex-governadores e apurações e processos criminais contra deputados e prefeitos.
Um dos desafios da instituição nos próximos anos é concluir os inquéritos sobre a participação de políticos e servidores em esquemas de corrupção e cartel em licitações de trens no Estado de 1998 a 2013, nas gestões Covas, Serra e Alckmin. O Ministério Público de São Paulo conta com 5.454 servidores e o orçamento da instituição para 2014 é de R$1,7 bilhão.
Em debate realizado na última terça-feira (1°), os dois postulantes ao cargo defenderam a criação de regra que permita a promotores disputar a chefia da instituição (hoje só procuradores detém esse direito) e a revisão da Lei de Anistia, entre outros temas.
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O QUE PENSA MÁRCIO ELIAS ROSA
ATUAÇÃO POLÍTICA Não falta protagonismo ao Ministério Público de São Paulo. Um exemplo é a campanha promovida contra a PEC 37
LEI DA ANISTIA Infelizmente, não permitiu a apuração dos crimes praticados por quem se opunha ao poder e, sobretudo, por quem estava no poder
INDEPENDÊNCIA Já demos mostras suficientes das nossa independência em relação aos três poderes e assim haverá de continuar
CONTROLE EXTERNO Sou favorável. Mas por vezes o CNMP pratica uma hiper-regulação normativa, dificultando o dia a dia das promotorias
MANIFESTAÇÕES Não acho que deva existir uma tipificação [criação de novos delitos por lei] sobre isso [vandalismo], mas sim uma majoração das penas
Livraria da Folha
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