Ministério Público diz que slogan de Doria é ilegal e pede proibição imediata
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo emitiu parecer nesta quarta-feira (7) em que diz que o utilização do slogan "Acelera SP" por parte da coligação de João Doria (PSDB) "não é admitida" pela Lei Eleitoral e cobra a proibição judicial "imediata" da veiculação da expressão nas propagandas do candidato tucano.
Reportagem publicada pela Folha nesta quarta-feira (7) mostrou que o slogan de Doria é uma cópia de nome dado a programa do governo Geraldo Alckmin. A versão estadual do "Acelera SP" promoveu uma série de eventos em 17 regiões do Estado divulgando benfeitorias para mais de 340 municípios. O programa foi encerrado em 2012, mas o promotor José Carlos Mascari Bonilha afirmou, em seu parecer, que o termo está "umbilical e intimamente ligado ao Governo do Estado de São Paulo".
"Noutras palavras, o slogan utilizado pela coligação não se mostra original, o que desde logo sugere afronta" à Lei Eleitoral, sustenta o promotor.
"O que mais chama atenção e que se revela de maior gravidade ainda é a tentativa de associação por parte da coligação ao governo do Estado de São Paulo, apropriando-se indevidamente de nome que se insere no rol dos projetos estaduais, patrocinados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Isso, a lei eleitoral definitivamente não admite", conclui Bonilha.
O parecer do Ministério Público é uma resposta a ação impetrada ainda no registro da coligação de Doria por um candidato a vereador pelo PSD e um militante do próprio PSDB, como mostrou a coluna Painel. Embora seja o partido de Doria, parte expressiva da cúpula do tucanato em São Paulo não aprova sua campanha.
O promotor é enfático ao classificar como "indissociável" da "marca pública, com o selo da administração estadual" o slogan "Acelera SP" e prega a proibição imediata de seu uso na campanha. "Para tanto, aguarda-se a notificação da coligação, conferindo-se a oportunidade para modificação de seu nome, proibindo-se, desde já, o uso da denominação 'Acelera SP.'"
