Slogan de Doria é cópia de marca do governo Alckmin; legalidade da prática é questionada

O slogan da campanha de João Doria (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, "Acelera SP", é uma cópia do nome dado pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) a um projeto estadual que percorreu centenas de municípios paulistas anunciando benefícios e recursos a prefeitos, entre os anos de 2011 e 2012.

Há questionamentos sobre a legalidade da prática. A lei 9.504, de 1997, proíbe o uso, na propaganda eleitoral, "de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo", empresa pública ou sociedade de economia mista".

Alckmin é o principal fiador e padrinho político da candidatura de Doria a prefeito da capital.

	Ernesto Rodrigues/Folhapress
	O candidato à Prefeitura de São Paulo João Doria (PSDB)

No encerramento de sua pré-campanha, em fevereiro, Doria chegou a dizer que uma vitória do PSDB na eleição municipal seria imprescindível para "que a gente possa pavimentar a eleição de Geraldo Alckmin à Presidência [da República] em 2018".

O "Acelera SP" é usado pela campanha de Doria em todos os seus atos, nas propagandas em redes sociais e se tornou um símbolo, com direito a pose ensaiada para fotos —não raro o candidato instrui seus apoiadores a posicionarem os dedos em sinal de um "V" deitado, numa referência à logomarca que integra seu slogan.

Alckmin já posou com os dedos emulando o slogan de Doria. O governador participou pessoalmente de eventos organizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico quando o tema "Acelera SP" foi adotado pelo Estado em seu mandato anterior.

O projeto previa a realização de uma série de encontros com prefeitos e integrantes de administrações municipais, nos quais eram divulgados programas do governo e anunciadas parcerias com as cidades. Ao todo, foram realizados 17 eventos regionais, em 443 municípios.

PERSONALIZADO

Procurado, o governo do Estado afirmou que "jamais teve o slogan Acelera SP" e que o nome foi usado em uma "ação pontual que foi iniciada em agosto 2011 e concluída em maio de 2012, quatro anos antes do pleito de outubro deste ano".

Já a assessoria de Doria enviou declaração em nome do advogado da campanha do tucano, Anderson Pomini, na qual ele diz que "Acelera São Paulo é, sim, o nome de um programa do governo do Estado. Mas nada impede que ele seja usado na campanha".

Na época em que o projeto "Acelera SP" foi implementado pelo governo Alckmin, a expressão ganhou slogan, banner e material de divulgação personalizado. Nos encontros da administração estadual relacionados à iniciativa havia até a produção de pastas de trabalho com o logotipo dos eventos.