Para combater deficit de vagas públicas, Marta quer pagamento a escolas privadas

A candidata a prefeita de São Paulo pelo PMDB, Marta Suplicy, quer que a prefeitura pague escolas particulares para crianças de 4 a 5 anos que hoje estão fora do ensino infantil por falta de vagas na rede municipal.

Segundo dados oficiais da prefeitura, em junho deste ano havia 3.434 crianças à espera de vaga em pré-escola.

A forma como o pagamento às instituições particulares ocorrerá ainda está em estudo por Marta, que tem dito que fará da educação a marca de sua gestão, caso eleita.

A ideia é criticada pelo sindicato dos professores da rede municipal paulistana. Medidas do gênero são associadas a um ideário mais liberal —em detrimento do Estado como provedor dos serviços.

"Na Emei [Escola Municipal de Educação Infantil], nós temos 4.000 crianças fora. E aí nós vamos abrir vagas de Emei e, o que não conseguir, vamos fazer no privado", disse a candidata à Folha.

"A prefeitura se responsabiliza a pagar na escola que tiver mais perto", explicou.

Além das Emeis, Marta promete terminar oito CEUs (Centros Educacionais Unificados) que o prefeito Fernando Haddad (PT) deverá deixar em andamento e criar 50 mil vagas em creches, para crianças de zero a 3 anos.

O modelo dos CEUs foi criado durante o governo dela (2001-2004) e tornou-se um de seus principais legados.

Hoje, o mentor de Marta para a área de ensino é o ex-secretário municipal de Educação Alexandre Schneider. Ele esteve à frente da pasta de 2006 a 2012, durante os dois mandatos do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), antigo adversário a quem Marta aliou-se nesta eleição.

Ex-tucano, Schneider migrou para o PSD quando Kassab fundou o partido. Ele foi candidato a vice de José Serra (PSDB) em 2012, quando o tucano foi derrotado por Fernando Haddad. O vice de Marta nesta eleição, Andrea Matarazzo, também é do PSD.

"Andei vendo essa possibilidade [de pagar escolas privadas] com o antigo secretário, o Schneider. Eu li uns 'papers' do Alexandre e gostei, agora que ele está no partido, no PSD. Estou estudando com bastante dedicação, porque temos que entender que esses primeiros anos são fundamentais [para a educação das crianças]", disse Marta.

Em dois momentos da entrevista à Folha, Marta mencionou o que faria um "secretário" de um eventual governo seu. Questionada sobre a possibilidade de nomear Schneider para o cargo, a candidata disse que, primeiro, precisa ganhar a eleição.

TEMPORÁRIO

Segundo Schneider, a proposta de custear uma escola infantil particular para crianças que esperam vagas tem caráter temporário.

"De forma emergencial, enquanto se constroem novas unidades. Não é proposta de atender exclusivamente por convênio", afirmou.

O ex-secretário disse ainda que o número de crianças fora da pré-escola (3.434, em junho) pode ser maior na realidade. "Essa demanda é de quem procurou e não achou vaga, e não necessariamente quem está na idade de estar na pré-escola, porque tem pai que não procura. Agora, como é obrigatório, o Estado pode punir os pais, além da prefeitura, caso não tenha vaga."

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2009 passou a obrigar que os governos coloquem nas escolas todas as crianças de 4 a 5 anos até 2016. Antes, a obrigação se iniciava aos 6 anos.

A prefeitura iniciou este ano com 205,4 mil alunos matriculados no ensino infantil. O número significou um salto de 22 mil ante dezembro de 2012 —pouco antes de Haddad assumir a prefeitura.

Como a Folha noticiou em março, para atender à nova exigência legal, a rede municipal chegou a ter uma média de 32 alunos de 5 anos por sala de aula —superior ao limite estabelecido em portaria, de 29 alunos por sala.

Na ocasião, a gestão Haddad negou ter superlotação, mas disse que a prioridade era garantir a matrícula de todas as crianças de 4 a 5 anos.

Para o secretário-geral do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Cleiton Gomes, a proposta de Marta de pagar escolas particulares é "absurda".

"Se acelerar as construções, dá conta. Isso é transferir dinheiro público para a iniciativa privada. Não aceitamos, porque é falta de planejamento, até do governo dela, que fez a situação chegar no que está hoje", disse.

Ainda segundo Gomes, a defasagem é na periferia. "Não tem escola particular [perto]. Onde ela colocaria?"