Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Osesp resgata instrumento raro após concertos serem ameaçados por imbróglio em importação
OUTRO LADO: Receita Federal diz que está isenta de 'qualquer responsabilidade por tal demora' e que 'bem estava disponível para retirada' desde a noite do dia 27
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A Osesp (Orquestra Sinfônica do estado de São Paulo) conseguiu resgatar na tarde desta quarta-feira (29) um instrumento musical raro que estava retido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
A dificuldade no acesso ao ondas martenot, que fisicamente se assemelha a um órgão, levou a ser cogitado o cancelamento de três concertos marcados para esta semana.
Se a operação não fosse concluída em tempo, esta seria a primeira vez em quase 70 anos que a orquestra teria que cancelar suas apresentações por falta de um instrumento. A Receita Federal nega que tenha sido responsável pelo imbróglio.
Os trâmites para a importação do ondas martenot foram iniciados em fevereiro deste ano. De acordo com a Osesp, não há um substituto para ele no país.
O instrumento será tocado pela solista britânica Cynthia Millar, que veio ao país para participar dos concertos que executarão a "Sinfonia Turangalîla", de Olivier Messiaen. Eles ocorrerão na quinta (30), na sexta (1º) e no sábado (2), na Sala São Paulo, na capital. Milhares de ingressos já teriam sido vendidos.
Embora o instrumento tenha chegado à sala de concertos na tarde desta quarta, os ensaios previstos foram prejudicados. Haverá apenas uma oportunidade, na quinta (30), para que os músicos ensaiem.
O ondas martenot desembarcou no aeroporto paulista no dia 16 deste mês. A previsão inicial, segundo a Osesp, era de que ele fosse liberado até sexta-feira (24), o que não ocorreu.
No início desta semana, advogados que representam a orquestra entraram com um mandado de segurança junto à Justiça Federal pedindo a liberação do instrumento.
Na tarde de segunda-feira (27), a juíza federal Ana Emília Rodrigues Aires, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, determinou que a Receita Federal realizasse os trâmites necessários para o desembaraço aduaneiro, se tudo estivesse de acordo com as exigências legais. O prazo dado foi de 24 horas.
Horas depois, a carga foi localizada pela Receita Federal, com previsão inicial de liberação para terça-feira (28), segundo a Osesp.
Até o início da tarde desta quarta, porém, o instrumento raro seguia retido no Aeroporto de Guarulhos. Um representante da orquestra passou a manhã no local tentando a liberação.
À coluna, a Receita Federal afirma que "a carga esteve em posse da concessionária [GRU] durante todo o período", só estando à disposição do órgão às 18h31 de segunda-feira. Às 20h01, ela foi desembaraçada.
"Informamos que o instrumento foi desembaraçado na noite do dia 27/11, estando desde então disponível para retirada pelo importador", diz, em nota. "É importante frisar que o bem estava disponível para retirada desde o seu desembaraço na noite do dia 27, sendo opção do importador retirá-lo apenas hoje", segue.
"A demora no desembaraço foi acarretada pela não apresentação do instrumento à Receita Federal para conferência e posterior desembaraço, isentando, portanto, o órgão de qualquer responsabilidade por tal demora conforme o título e o teor da reportagem [publicada pela coluna] fazem supor", completa.
A Osesp afirma que a greve dos auditores fiscais, iniciada no dia 20 deste mês, pode ter interferido no processo de liberação. Já a Receita Federal nega qualquer transtorno gerado pela paralisação.
ESTANTE
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, recebeu convidados, na noite de segunda, (27) no lançamento do seu livro "Política de Defesa da Concorrência — Dos Fundamentos Teóricos à Implementação". A jurista e professora da USP Maria Paula Dallari Bucci prestigiou o evento, que ocorreu na loja de vinhos Grand Cru, do shopping Higienópolis, em São Paulo. Os advogados Leandro Raca e Julia Krein também passaram por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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