O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, afirma que a decisão do Congresso Nacional de proibir a saída temporária em datas comemorativas para presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", representa uma derrota para o país, não para o governo Lula.

Na terça-feira (28), a Câmara dos Deputados derrubou um veto do mandatário por 314 votos a 126 e 2 abstenções. No Senado, o placar foi de 52 a 11, com 1 abstenção.

"A derrota é para o povo brasileiro. A derrota é para um país que precisa ressocializar os seus presos e que tem uma das populações carcerárias mais significativas do mundo", afirma o advogado, que também lamenta a decisão dos parlamentares em barrar a tipificação do crime de disseminação de fake news.

No caso das "saidinhas", o coordenador do grupo que reúne juristas e advogados exalta o voto pró-governo dado pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), opositor de longa data do PT, e questiona os votos contrários da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

"É, no mínimo, constrangedor ter que reconhecer e aplaudir o voto corajoso do deputado federal Aécio Neves e ter que explicar e justificar os votos equivocados da deputada Maria do Rosário e do senador Contarato", afirma Carvalho, que é filiado ao partido.

O advogado diz querer acreditar que Rosário tenha cometido "um eventual equívoco". "A deputada tem toda uma vida dedicada à questão dos direitos humanos e sabe, melhor do que ninguém, que essa é uma medida ainda muito acanhada no processo necessário de ressocialização dos detentos brasileiros", afirma.

Ele, no entanto, ironiza o voto dado por Contarato, que atuou por anos como delegado da Polícia Civil. "Ele saiu da polícia, mas a polícia permanece dentro dele", afirma o coordenador do Prerrogativas. "É lamentável, para dizer o mínimo."

Ao explicar seu voto favorável ao governo Lula, Aécio Neves afirmou que o presidente acertou no caso dos vetos ao projeto que acaba com a saída temporária.

"Essa discussão ficou extremamente rasa, como várias outras. Esse meu voto foi um voto absolutamente consciente, de quem governou um estado que teve os maiores indicadores ou alguns dos maiores indicadores de ressocialização de presos no país", disse Aécio, que governou Minas de 2003 a 2010.

"Antes dessa disputa Lula e Bolsonaro, existe a razão, existem as consequências dos atos. Nesse aspecto, por mais que fosse mais cômodo votar com a grande massa, eu votei com a minha consciência e com a minha compreensão de que a derrubada desse veto vai aumentar a tensão dentro do sistema prisional brasileiro, que já é uma panela de pressão", afirmou ainda.

Ao analisar as derrotas impostas pelo Congresso a Lula, inclusive com o endosso de parlamentares de sua base, Marco Aurélio de Carvalho diz que ganhar ou perder faz parte de embates políticos, mas pondera que determinadas bandeiras não devem ser abandonas por aqueles que atuam na campo progressista.

"O que não se pode jamais, em hipótese alguma, é abandonar bandeiras históricas daqueles que defendem os direitos humanos, daqueles que defendem um país mais justo, inclusivo, diverso, mais igualitário, mais humano", afirma o advogado.

Entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas Guilherme Boulos (PSOL) votou para manter o veto de Lula, que mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas. Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (União Brasil) engrossaram o contingente para derrubar o veto.

PETIT COMITÉ

A fotógrafa Maria Lobo registrou os bastidores da passagem da comitiva de "Motel Destino", novo longa de Karim Aïnouz, pelo Festival de Cannes, na França, na semana passada. Antes de cruzar o tapete vermelho, o cineasta recebeu os atores Fabio Assunção, Iago Xavier e Nataly Rocha em seu quarto no hotel Carlton Cannes, além de outros integrantes da produção. O rito, acredita Aïnouz, traz sorte na véspera de estreias.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}