Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Deslizamentos ocorrem por problemas técnicos, ambientais ou habitacionais?

Medidas para evitar tragédias podem ter custos elevados, mas a vida não tem preço

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Durante os períodos de chuvas, as notícias de deslizamentos, de pessoas desabrigadas e de mortes tornam-se mais frequentes nas áreas urbanas, e isso se configura em verdadeiro problema, não só para a população que habita esses locais, mas também para os administradores das cidades.

É fato que a ocupação das encostas é desaconselhável tecnicamente e inadequada do ponto de vista ambiental. Contudo, é uma realidade, que ocorre em função da carência habitacional.

Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), baseada no último Censo, mostra que 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco em 872 municípios do país. Essas pessoas moram em 2,47 milhões de domicílios, e a situação vem se agravando. Mapeamento recente feito pela Defesa Civil da cidade de São Paulo mostra que a quantidade de moradias em áreas de risco na capital paulista aumentou 20% nos últimos 11 anos.

De acordo com relatório da Fundação João Pinheiro sobre o déficit habitacional total de moradias existentes no Brasil em 2019, aproximadamente 1,4 milhão são classificadas como habitações precárias.

Consequentemente, se existem 2,47 milhões de domicílios em áreas de risco, e somente 1,4 milhão de habitações precárias, é possível que pelo menos mais 1 milhão de famílias precisam de uma nova habitação e deveriam, portanto, ser incluídas no déficit habitacional. Dessa forma, a existência de moradias em área de risco é um problema habitacional.

Novas unidades devem ser produzidas para abrigar as famílias que ocupam essas áreas. Entretanto, enquanto elas não são realocadas para moradias adequadas, em locais seguros, é preciso mitigar os sérios danos que vêm ocorrendo de forma reiterada a essas famílias, com relevantes prejuízos para o meio ambiente.

As cartas geotécnicas identificando as áreas de risco são conhecidas e devem servir de base para os planos de prevenção, principalmente impedindo a ocupação dessas áreas. Uma vez ocupadas, contudo, a forma de mitigar problemas nesses locais é tomar as medidas técnicas necessárias para evitar os deslizamentos.

Árvores, gramíneas e outros tipos de vegetação podem minimizar a quantidade de água que infiltra no solo, e retardar a erosão causada pelo fluxo da água na superfície. Embora a vegetação sozinha não possa impedir um deslizamento de terra, a remoção da vegetação de uma encosta propensa a deslizamentos de terra pode ser a causa do início do processo.

As encostas sem vegetação ou cobertura são especialmente vulneráveis a problemas de erosão. A maneira mais eficaz e natural de controlar a erosão do solo nas encostas é plantar vegetação, que não apenas ajudará a retardar as gotas de chuva à medida que elas caem, mas as raízes das plantas ajudarão a manter o solo mais compacto, tornando mais difícil para a água desagregá-lo.

A água é um dos fatores principais nos deslizamentos de terra. Por isso, melhorar a drenagem da superfície e do subsolo no local pode aumentar a estabilidade de uma área inclinada propensa a deslizamentos. A água da superfície deve ser desviada para longe da região perigosa e conduzida para ser descartada de forma segura.

Os tirantes para ancoragem do solo, embora de alto custo, constituem uma maneira tecnicamente eficiente para evitar os deslizamentos. Essas ancoragens mecânicas podem ser inseridas em terrenos com potencial de deslizamento, evitando que o solo se movimente em processo de escorregamento, impedindo, dessa forma, os acidentes que poderiam vir a ocorrer naqueles locais.

As medidas técnicas para evitar os deslizamentos podem ter custos elevados, mas a vida não tem preço e não parece concebível assistir, ano após ano, desastres ocorrerem em locais onde se sabe que poderiam ocorrer, sem que nada, ou muito pouco, tenha sido feito para impedir essas catástrofes.

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