O relatório sobre a medida provisória de privatização da Eletrobras torna irresistível resgatar a letra da música “A Festa do Santo Reis”, cantada por Tim Maia com seu ritmo inesquecível. “Eles chegam tocando sanfona e violão”, o que anuncia uma confraternização. A alegria, contudo, dura pouco. “Eles vão levando, levando o que pode. Se deixar com eles, levam até os bodes.”
A Eletrobras é uma empresa controlada pelo governo, o que significa que seus principais acionistas são os brasileiros. Estatais, porém, tendem a ser ineficientes e a cobrar caro pelos seus serviços. Privatizá-las pode ser uma boa ideia.
Com frequência, o setor privado aceita pagar pelas estatais um valor maior do que elas são capazes de gerar de lucros para o governo. Isso significa mais recursos para políticas públicas, que deveriam considerar o bem comum.
O Congresso, contudo, surpreende pela criatividade. Com o discurso de privatização, o relatório propõe capturar recursos da venda da Eletrobras, que deixam de transitar pelo Tesouro Nacional e passam a ser carimbados para interesses específicos.
Há um pouco de tudo. Funcionários e aposentados da empresa recebem parte das ações. Como ocorre com frequência, há alguns que são mais brasileiros do que os demais e têm direito à parte maior do espólio.
O relatório prevê recursos adicionais para a estatal Codevasf, que recentemente voltou às manchetes por ser o instrumento de emendas parlamentares para comprar tratores e atender a demandas paroquiais, em meio a denúncias de favorecimento e preços superfaturados.
A MP já previa distribuir parte da verba da capitalização da Eletrobras em favor de regiões selecionadas, com dotação garantida por dez anos. O relatório aumenta os recursos e as áreas beneficiadas.
Ele, adicionalmente, destina recursos para induzir a interiorização das termoelétricas a gás por meio de subsídios financiados com o superávit de Itaipu por anos a fio.
Não terminou. Existe ainda “a obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidroelétricas na região Centro-Oeste”. Mais uma distorção que cria mercado cativo.
O relatório tem muitas páginas, mas há pouca análise quantitativa sobre quem se beneficia e quem paga a conta. Não está disponível a versão mais recente do projeto de lei, o que auxiliaria estimar o pedágio.
Resta uma esperança. O relatório não é obra completa. Poucos dias depois de divulgado, o relator afirmou que, em razão das reações, vai recuar dos recursos para o Codevasf. Existem, contudo, ainda muitos bodes nessa “Festa do Santo Reis”.
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