A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) um projeto de resolução que autoriza a posse por videoconferência a mulheres eleitas que estejam em licença-maternidade. A proposição, que também contempla enfermos, foi apreciada em plenário e teve o aval de todos os deputados presentes.
O texto final da proposta afirma que seu objetivo é garantir a diplomação àqueles que, "por motivo de força maior", não consigam tomar posse presencialmente no dia previsto. Ele cita, nominalmente, o caso de deputadas eleitas grávidas e puérperas.
Apresentado pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) em articulação com a deputada Celina Leão (PP-DF), o projeto de resolução é considerado por suas autoras uma alteração histórica no regimento interno da Câmara.
"A aprovação desse projeto de resolução é um grande avanço desta Casa na garantia do nosso direito de exercemos o mandato legislativo junto com a nossa maternidade. Somos muitas mulheres ocupando cargos na política, e o Parlamento precisa reconhecer nossa presença também com as nossas crias", afirma Talíria Petrone.
A própria deputada do PSOL, que foi reeleita nas eleições de outubro e está grávida pela segunda vez, será contemplada com a mudança já no próximo ano —ela estará de licença-maternidade em 1º de fevereiro de 2023, quando os deputados eleitos tomarão posse.
"A maternidade faz parte da nossa vida e, portanto, vamos com ela para todos os espaços. Que esse projeto seja o primeiro de muitos que ainda serão aprovados permitindo mais de nós na política", diz Petrone.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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