O grupo Prerrogativas, integrado por juristas, advogados e defensores públicos, elaborou nesta terça-feira (10) uma nota em que cobra o recolhimento imediato de pertences pessoais e de celulares de golpistas que se encontram detidos em Brasília.
Mesmo após serem levados pela polícia por participarem dos ataques às sedes dos Três Poderes no domingo (8), manifestantes bolsonaristas seguem publicando vídeos nas redes sociais —muitos deles, contendo reclamações sobre a detenção.
De acordo com a assessoria da Polícia Federal, eles têm acesso aos aparelhos por não estarem presos, e, sim, detidos para serem ouvidos e identificados.
"A situação dos presos é patentemente privilegiada em relação ao sistema carcerário nacional, já que não estão presos em celas superlotadas, em condições insalubres e ainda mantêm a possibilidade de se comunicarem com outras pessoas, apesar de suas prisões", afirma o grupo Prerrogativas.
Para o grupo, o tratamento diferenciado dado aos golpistas detidos pode desacreditar as instituições brasileiras, principalmente se levada em consideração a realidade do sistema carcerário do país.
"Esperamos que esse lamentável fato para a história do Brasil possa chamar a atenção, entre outras coisas, para a importância e a necessidade de se garantirem condições mínimas de dignidade para a população carcerária brasileira", pondera o Prerrogativas.
Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que os vândalos que cometeram crimes no último domingo em Brasília não devem achar que as prisões são "colônias de férias".
A declaração foi dada durante discurso na posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues.
"Não achem esses terroristas, que até domingo fizeram baderna e crimes e agora reclamam que estão presos querendo que a prisão seja uma colônia de férias, que as instituições irão fraquejar", disse o ministro.
Leia, abaixo, a íntegra da nota elaborada pelos integrantes do grupo Prerrogativas:
"O Grupo Prerrogativas vem a público reafirmar seu indeclinável e inegociável compromisso com o respeito à dignidade humana e com o respeito às garantias processuais, penais e penitenciárias.
Assim sendo, o grupo se mantém atento às condições dos terroristas que estão sob custódia das autoridade públicas que os prenderam em flagrante delito após vandalizarem os prédios dos Três Poderes da República Federativa do Brasil e atuarem no sentido de desestabilizar as instituições democráticas do país. Cometeram, em tese, inúmeros delitos tipificados no Código Penal.
Apesar da torrente de desinformações, as notícias oriundas da Polícia Federal e da OAB-DF demonstram que aos presos estão sendo garantidas condições adequadas de alojamento e alimentação, muito superior as condições vivenciadas pelo público-alvo do sistema prisional no Brasil, jovens periféricos e negros.
É de se apontar nesse sentido, pois, que muitas das falsas reclamações sob as condições do local estão sendo postadas pelos próprios presos que, como se pode ver, ainda mantêm seus pertences e, inclusive, seus aparelhos celulares.
Denota-se, portanto, que a situação dos presos é patentemente privilegiada em relação ao sistema carcerário nacional, já que não estão presos em celas superlotadas, em condições insalubres e ainda mantêm a possibilidade de se comunicarem com outras pessoas, apesar de suas prisões.
Esperamos que esse lamentável fato para a história do Brasil possa chamar a atenção, entre outras coisas, para a importância e a necessidade de se garantirem condições mínimas de dignidade para a população carcerária brasileira, que é a terceira maior em todo o mundo, e formada por 40% de presos provisórios, ou seja, sem condenação.
Por fim, reiteramos a necessidade de tratamento isonômico, sob pena de desacreditarmos nossas instituições, e, também, reiteramos a necessidade de recolhimento imediato de todos os pertences pessoais, incluindo os dispositivos telefônicos, medida necessária para a regular e necessária perícia e instrução criminal."
TAPETE VERMELHO
O ator Babu Santana prestigiou a pré-estreia paulistana do longa "Regra 34", dirigido pela cineasta Julia Murat, realizada no cinema Reserva Cultural, na segunda (9). A artista e ativista Preta Ferreira e a atriz Maeve Jinkings também estiveram lá. No ano passado, o filme foi agraciado com o Leopardo de Ouro, o prêmio máximo da competição internacional do Festival de Locarno, na Suíça.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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