Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, advogados e autoridades de Brasília prestigiaram o lançamento do livro "Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia" (Quartier Latin), coordenado pelo ministro da corte superior Ricardo Lewandowski e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Heleno Torres.
O evento ocorreu na quarta-feira (15), na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), na capital federal. Além de Lewandowski, os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram presentes.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também compareceram ao lançamento.
Editada pela Quartier Latin, a obra é uma coletânea de artigos de professores que participaram de uma disciplina sobre o tema ministrada para alunos de pós-graduação em 2020.
No texto de apresentação do livro, os três organizadores afirmam que o interesse na mídia pelo Judiciário fortalece a transparência, mas criticam o risco de distorções a partir de uma análise superficial sobre decisões.
Entre os temas discutidos no livro estão os fundamentos da democracia, limites da liberdade de expressão, o assédio judicial contra jornalistas, o direito ao esquecimento e o uso da já extinta lei de segurança nacional.
No primeiro capítulo, o ministro do STF Dias Toffoli escreve sobre o papel do Judiciário diante das chamadas fake news e o inquérito conduzido na corte sobre o tema, instaurado por ele de ofício em 2019, quando presidia o Supremo.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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