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Descrição de chapéu Folhajus

J&F busca parecer de Lewandowski em disputa judicial bilionária

Ministro aposentado recebeu carteira da OAB e já pode voltar a advogar

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A J&F Investimentos, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, procurou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que ele faça um parecer na disputa que a empresa trava com a multinacional Paper Excellence em torno da venda da Eldorado Celulose.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski - Alejandro Zambrana - 9.fev.23/Divulgação TSE

A divergência, uma das maiores em debate no Judiciário brasileiro, escala a cifra de bilhões de reais.

Lewandowski já recebeu a documentação do caso, e está ainda analisando se dará ou não o seu parecer.
Nesta semana, ele recebeu a carteira da OAB e já pode voltar a advogar.

Os irmãos Wesley Batista (esq) e Joesley Batista (dir) - 30.ago.2013-Zanone Fraissat/Folhapress

O caso teve início em 2017, quando a J&F vendeu a Eldorado Celulose para a Paper Excellence por R$ 15 bilhões.

A multinacional assinou contrato para adquirir 100% das ações da Eldorado. Pagou R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa. O restante seria desembolsado no prazo de um ano, após a liberação de garantias das dívidas.

A J&F sustenta que o prazo venceu em 2018 e que a Paper não cumpriu o que estava acordado. Já a Paper alega que os vendedores não colaboraram para que honrasse as condições.

Diz também que a J&F tentou renegociar valores depois da alta da celulose no mercado externo, o que teria sido rechaçado pelos compradores.

Fábrica da Eldorado em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul); controle é disputado entre J&F e Paper Excellence
Fábrica da Eldorado em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul); controle é disputado entre J&F e Paper Excellence - Divulgação

O caso foi parar na Corte de Arbitragem e, em fevereiro de 2021, a Paper obteve uma primeira vitória.

A J&F recorreu para anular o processo arbitral, mas a Paper obteve nova vitória em julho de 2022, com a autorização da transferência de 100% da Eldorado Celulose.

A J&F recorreu da decisão e o caso agora está no TJ de São Paulo.

Nesta semana, a J&F obteve uma vitória no tribunal em torno da suspensão dos processos até que o conflito de competência sobre onde devem ser julgados seja finalizado.

É provável que a disputa ainda chegue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) já que, qualquer que seja o resultado nos tribunais paulistas, a parte perdedora deverá recorrer.


PARIS É UMA FESTA

O apresentador Zeca Camargo comemorou seus 60 anos em viagem com amigos e familiares para Paris. As atrizes Camila Pitanga e Maria Fernanda Cândido participaram das celebrações na capital francesa. O casal de cineastas Marina Person e Gustavo Rosa de Moura também esteve presente.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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