O ex-ministro da Justiça José Gregori (governo FHC), o jurista Fábio Konder Comparato, a presidente honorária da Comissão Arns, Margarida Genevois, e a socióloga Maria Victoria de Mesquita Benevides enviaram uma carta ao presidente Lula (PT) indicando o nome que vão apoiar para uma das vagas que abertas no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
O grupo defende o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Alberto do Amaral Júnior. No texto, eles destacam a trajetória do jurista nas áreas de direito constitucional e internacional, além dos direitos humanos e das relações internacionais.
A carta afirma que a mais alta Corte do país precisa ser comandada "por pessoas que, além dos mais conhecidos requisitos constitucionais –notório saber e reputação ilibada–, possam representar efetivamente o perfil da sociedade brasileira" e ressalta que Alberto do Amaral Júnior é cego.
"Com todo respeito para com todos os ministros em exercício e sua árdua jornada diante de todos os desafios que lhes são apresentados cotidianamente, a atual composição do Supremo é um retrato das agudas desigualdades que permeiam o Brasil. É necessário superar também mais esta faceta de desigualdade", diz o texto.
E segue: "Completamente cego, [...] o professor Alberto transborda o compromisso em não medir esforços pelo desenvolvimento humano sustentável e certamente trará grande contribuição para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal".
Lula tem duas vagas para preencher —a de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado, e a de Rosa Weber, presidente da Corte, em outubro.
O favorito para uma das vagas é Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nas acusações relacionadas à Lava Jato —o presidente chegou a afirmar que "todo mundo compreenderia" caso fizesse tal nomeação.
Veja, abaixo, a íntegra da carta:
"Um dos elementos que compõe a trajetória do presente governo é, certamente, a inovação. Refletir acerca das mazelas sociais de longa data e delas cuidar, sem que se esqueça de buscar alternativas reais tanto, bem como refletir e atuar para o futuro, integram a primeira afirmação.
Neste sentido, passam pelas mãos de Vossa Excelência os mais variados temas de relevo para o país, entre os quais o da composição de ministros no Supremo Tribunal Federal. Tal medida é, de rigor, uma que causa impacto no tempo presente quanto no futuro e o tema sempre assume particular importância quando da iminente necessidade de indicação de novos nomes.
É a presente para afirmar urgência de que vagas a serem preenchidas durante o exercício de vosso honroso mandato possam ser ocupadas por pessoas que, além dos mais conhecidos requisitos constitucionais —notório saber e reputação ilibada—, possam representar efetivamente o perfil da sociedade brasileira, o que configurará evidente inovação.
É ainda inovação o indicar que considere representatividade de gênero. É ainda inovação o indicar que considere representatividade de etnia. É ainda inovação o indicar que considere a deficiência.
Com todo respeito para com todos os Ministros em exercício e sua árdua jornada diante de todos os desafios que lhes são apresentados cotidianamente, a atual composição do Supremo é um retrato das agudas desigualdades que permeiam o Brasil. É necessário superar também mais esta faceta de desigualdade.
Logo, o que a presente iniciativa consolida, é ser chegada a hora de um governo progressista, que permitiu que a sociedade brasileira fosse efetivamente representada por ocasião do dia 1º de janeiro de 2023, quando da posse de Vossa Excelência, também encontre reflexo no Supremo.
Por isso, empenhamos nosso apoio para que o professor Alberto do Amaral Júnior, jurista, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, possa ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Seu currículo é enviado com esta carta. Além deste e demais informações necessárias, nós, signatários da presente, acompanhamos boa parte da trajetória do Professor Alberto do Amaral Júnior, que se destaca em temas de direito constitucional, direitos humanos, direito internacional e relações internacionais
Completamente cego, tem enfrentado enormes desafios que, entretanto, o fortaleceram na busca pela efetividade dos Direitos Humanos para si e para todos, dedicando-se à advocacia e à docência de maneira impar há décadas. Professor Alberto transborda o compromisso em não medir esforços pelo desenvolvimento humano sustentável e certamente trará grande contribuição para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal.
São de conhecimento público as expectativas de vagas em virtude de aposentadoria nos próximos meses e anos. Espera-se que uma delas possa ter professor Alberto do Amaral Júnior como seu destinatário. Será um sinal de pioneirismo no Brasil e, mais que isso, o enaltecimento do real sentido da Justiça".
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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