O diretório estadual do PSOL em São Paulo fez uma representação junto ao Ministério Público pedindo que o órgão apure quais medidas estão sendo adotadas pela prefeitura da capital paulista para proteger a população em situação de rua em meio à atual onda de calor.
Assim como diversas cidades do país, São Paulo tem registrado temperaturas elevadas nos últimos dias, acima de 30ºC. Na terça-feira (14), uma medição preliminar do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) apontou que a capital teve seu segundo dia mais quente do ano, chegando a 37,5ºC por volta das 15h.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Prefeitura de São Paulo, o calor ainda pode atingir outro recorde em 2023, com a máxima podendo chegar a 38°C na próxima quinta-feira (16).
Na representação enviada ao Ministério Público de São Paulo, o diretório estadual do PSOL afirma que, assim como as pessoas em situação de rua são as que mais ficam expostas a determinados riscos quando são registradas baixas temperaturas, o mesmo ocorre com elas em dias de extremo calor.
A dificuldade de acesso à água potável e a locais refrigerados é apontada pelo partido como um dos fatores que deixam esse grupo mais suscetível a quadros de insolação e de desidratação em graus severos. Idosos em situação de vulnerabilidade estariam ainda mais expostos.
"Essa situação impõe ao poder público a necessidade de garantir apoio e estrutura para que as pessoas em situação de rua possam suportar melhor as ondas de calor e frio extremos, que as mudanças climáticas têm imposto a todos nós", diz o partido na representação.
O PSOL cita a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, já referendada pelo plenário da corte, que determina a estados, municípios e ao Distrito Federal a adoção de medidas e de políticas públicas em prol dessa população.
A disponibilização de bebedouros e de banheiros públicos e a ampla divulgação de alertas meteorológicos em busca de reduzir eventuais impactos causados pelo clima são alguns dos pontos especificados na decisão.
"Não há notícias de que tenha havido a instalação de bebedouros públicos nem o fornecimento sistemático de água potável às pessoas em situação de rua pela prefeitura [de São Paulo]", diz o PSOL.
"Igualmente, não há notícias de que a prefeitura tenha instalado banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para população em situação de rua, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal", afirma ainda, pedindo que o Ministério Público apure se a gestão tem cumprido a decisão da corte.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo diz que ainda não foi notificada sobre a representação feita pelo PSOL e que responderá ao órgão dentro do prazo estipulado, se for acionada.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ainda afirma que, entre o dia 10 deste mês e a tarde da última segunda-feira (13), distribuiu pela cidade dez tendas da Operação Altas Temperaturas (OAT) que fizeram 79.355 mil atendimentos e distribuíram 156.930 mil itens.
Ao todo, a pasta diz ter distribuído 80.451 garrafas de água, 25.246 frutas e 22.686 sucos, além da oferta livre de água em bebedouros da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) instalado nas tendas, que também ofertaram 26.680 copos d’água e 1.867 bonés.
"As ações da OAT foram iniciadas no dia 20 de setembro e se estenderão até 31 de março de 2024, sempre que a temperatura ou sensação térmica atingir 32° C ou mais, conforme parâmetro histórico de análises climáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas", afirma a pasta, em nota.
"Os orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) e agentes das equipes do Ampara SP também prestaram atendimento nas tendas, ofertando acolhimento em equipamentos da rede socioassistencial e encaminhamento para as demais demandas apresentadas", segue.
"A intensificação nas abordagens e o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade ocorrem quando a temperatura é igual ou superior a 32º C. As dez tendas estão espalhadas pela cidade oferecendo serviços que ajudam a amenizar o impacto do calor e prevenir o risco de hipertermia, que é quando a temperatura do corpo está em torno ou acima de 37ºC", diz ainda.
As tendas disponibilizadas pela Prefeitura de São Paulo estão localizadas na praça da República e na praça Marechal Deodoro, na região central da cidade, e nos bairros de Santo Amaro, Capela do Socorro, Santana, Vila Maria, Guaianases, Itaquera, Mooca e Lapa.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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