O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é vice-presidente da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, diz que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, "segue espalhando fake news" ao falar sobre a imunidade tributária de igrejas e as medidas recentes que o governo tomou em relação ao tema.
"Em primeiro lugar, Haddad tem que cortar a palavra 'pastor' da boca dele. Tem que falar 'líder religioso'", afirma.
"Em segundo lugar, se não sabe o que fala, o ministro tem que ficar calado. Ele hoje está a serviço da pilantragem petista", segue.
Cavalcante afirma que vai convocar Haddad para se explicar na Câmara frente a uma comissão geral. Ele diz que já tem apoio para isso entre parlamentares. São necessários 257 votos para a aprovação da convocação.
Ele afirma ainda que os elogios que Haddad diz ter ouvido de parlamentares religiosos "foram feitos por puxa-sacos do governo, que não consultaram a totalidade da bancada evangélica".
O deputado reagiu às declarações de Haddad ao programa Roda Viva, na segunda (22).
Na entrevista, o ministro explicou por que, segundo ele, o governo suspendeu ato da gestão de Jair Bolsonaro (PL) que impedia a cobrança de multas a igrejas que não pagavam contribuição previdenciária de seus líderes religiosos.
O ato do governo Bolsonaro, que interpretava lei já aprovada pelo Congresso sobre imunidade tributária de instituições religiosas, liberou as igrejas de recolherem essas contribuições.
Com isso, evitou que auditores seguissem multando as organizações.
Haddad afirmou que a Receita Federal não restabeleceu o ato do governo Bolsonaro porque o Ministério Público Junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu uma investigação sobre a medida, publicada às vésperas das eleições de 2022.
O ministro afirmou ainda que o governo acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) e criou um grupo de trabalho para estudar o assunto.
Ele diz que isso foi feito "para entender como interpretar a lei aprovada no Congresso de forma a nem prejudicar, nem beneficiar quem quer que seja". "Isso dá segurança para todo mundo, para o auditor, que saberá o que fazer, o pastor vai saber o que fazer. Fica tudo bem."
Cavalcante diz que há vários equívocos sobre o tema, alimentados agora pelo Ministério da Fazenda.
Ele afirma que a polêmica começou ainda no governo de Dilma Rousseff (PT). Diz que auditores da Receita visitavam as igrejas e, ao se deparar com um pastor fazendo serviços de escritório, por exemplo, entendia que ele era um funcionário que não se dedicava a atos religiosos.
Por isso, deveria ser considerado um empregado da igreja, que deveria pagar a contribuição previdenciária patronal ao governo. "Virou uma indústria de multas", afirma.
No entendimento das instituições, pastores de igrejas pequenas "realizam todo tipo de serviço, de porteiro a motorista e office-boy".
Todas as atividades, segundo ele, estão voltadas ao funcionamento dos serviços religiosos, e portanto são contempladas pela imunidade.
"Fizemos dezenas de reuniões no governo Dilma, no governo de Michel Temer, no governo de Bolsonaro. Foi uma guerra. Cheguei a discutir com [o então ministro da Fazenda] Paulo Guedes na frente do presidente Bolsonaro."
Segundo ele, houve, então, a decisão de a Receita Federal publicar um ato declaratório interpretativo "apenas para reforçar o que já dizia a lei aprovada no Congresso". Foi este ato que a Receita Federal, já sob Lula, tornou agora sem efeito.
Segundo ele, a medida da Receita Federal, na era Bolsonaro, não foi baixada depois de diversas reuniões e consultas a técnicos, e não de alguém "escolhido a dedo, como disse Haddad".
"Não há expansão alguma da imunidade tributária, como diz ele", segue Cavalcante.
Segundo ele, a única frase correta do ministro foi a de que "foi criada uma baita confusão que não faz sentido" a respeito do tema.
CORTINAS ABERTAS
Os atores e diretores André Curti e Artur Luanda Ribeiro receberam o público para a estreia da peça "Enquanto Você Voava, Eu Criava Raízes", no Teatro Vivo, em São Paulo, realizada na semana passada. A atriz e produtora Nabi Pacheco e o produtor de teatro Sérgio Saboya estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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