Justiça ordena busca contra associação antiaborto de padre Lodi por não indenizar mulher

O Tribunal de Justiça de Goiás determinou o bloqueio e a busca de bens da Pró-Vida de Anápolis, associação antiaborto fundada e liderada pelo padre Luiz Carlos Lodi, após uma indenização por danos morais deixar de ser paga a uma mulher que teve uma interrupção da gestação impedida pelo pároco.

O caso ocorreu em 2005. Tatielle Gomes tinha 19 anos à época e estava grávida de um feto que recebeu o diagnóstico de síndrome de body stalk. A condição inviabilizava o desenvolvimento adequado de órgãos como pulmão e tórax e, por consequência, a vida extrauterina.

Após obter uma autorização judicial, Tatielle e seu marido, José Ricardo Dias, deixaram o interior do estado goiano e buscaram atendimento no Hospital Materno Infantil de Goiânia, onde foi dado início ao procedimento para interromper a gestação que chegava ao quinto mês.

Luiz Carlos Lodi, contudo, obteve um habeas corpus "para garantir o direito natural ao nascimento com vida" do feto, impedindo o procedimento quando a jovem já estava tomando medicamentos para induzir o aborto. Nem ela nem o marido conheciam o padre.

Impossibilitada de ser atendida na instituição de saúde, Tatielle foi obrigada a retornar para sua casa com fortes dores, sangramento e três centímetros de dilatação. Onze dias após ter dado entrada no hospital de Goiânia e iniciar o doloroso trabalho de parto, deu à luz um feto que morreu logo em seguida.

O casal, que hoje tem dois filhos, ingressou com uma ação por danos morais contra o padre em 2008. Após anos de idas e vindas processuais, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, em 2020, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou o pagamento de R$ 398 mil em indenização.

Desde então, a condenação jamais foi cumprida. Nenhum patrimônio foi encontrado nas contas bancárias ou em posse do padre, embora fosse de amplo conhecimento que seu estilo de vida é incompatível com a de quem diz não ter nenhum tipo de renda.

Em lives e manifestações públicas, Lodi afirmou explicitamente que não tinha interesse em pagar a dívida com Tatielle e desestimulou seus seguidores a fazerem qualquer tipo de doação com essa finalidade. Nessas mesmas ocasiões, pediu que recursos fossem destinados à associação antiaborto.

A defesa dela, então, solicitou à Justiça que o patrimônio da associação fosse usado para pagar a indenização, apontando que o padre buscava se esquivar da responsabilidade e que usava os bens da Pró-Vida em benefício próprio. Em novembro do ano passado, o pedido foi atendido por unanimidade pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás.

"A distinção entre pessoa física e jurídica somente é feita pelo religioso quando o assunto pertine a eventual responsabilidade patrimonial. Para os demais temas, a distinção é intencionalmente ignorada, com vistas a atrair a atenção da maior quantidade possível de pessoas", afirma o acórdão da corte.

"Fica nítida a intenção do fundador da associação de utilizar a pessoa jurídica com o propósito de lesar credores. Não pode o Poder Judiciário fechar os olhos diante de situações como a examinada", diz ainda.

O valor atualizado da indenização é de R$ 581.123,35, segundo correção monetária calculada pelo próprio Tribunal de Justiça.

_{DOCUMENTÁRIO CONTA A HISTÓRIA DE TATIELLE}

Na última quinta-feira (28), a busca por valores e bens, assim como o bloqueio de valores correspondentes ao que deve ser pago a Tatielle e a seu marido, foram autorizados pela Justiça. Na sexta (1º), um recurso apresentado pela Pró-Vida de Anápolis foi rejeitado. A entidade ainda pode recorrer ao STJ.

Ainda que não haja um prazo definido para o pagamento da indenização, o reconhecimento de que a entidade católica deve ser responsabilizada pelo ato que impediu o aborto é celebrada por pessoas próximas de Tatielle.

Caso a Pró-Vida não tenha dinheiro em conta, imóveis, automóveis e qualquer outro tipo de bem poderão ser bloqueados e eventualmente ir a leilão a fim de se obter o valor devido.

SOM

A produtora musical Vivian Kuczynski assina a produção e a mixagem da canção de abertura da mais nova novela das sete da TV Globo, "Família É Tudo". "Jardins da Babilônia", de Rita Lee, é interpretada pelos cantores Jão e Julia Mestre e também passou pelas mãos de Zebu, parceiro musical de Kuczynski.

Com apenas 20 anos de idade, a produtora e engenheira de mixagem acumula colaborações com nomes como Pabllo Vittar, Junior Lima, Alice Caymmi e Bruno Capinan. Ao lado de Zebu, assinou a direção musical da "Superturnê", de Jão.

Para maio deste ano, ela prepara o lançamento de seu segundo álbum de estúdio.

Em 2020 e em 2022, Kuczynski recebeu indicações na categoria "Melhor Produtora Musical" do WME (Women's Music Events Awards), o maior prêmio da música dedicado a mulheres na América Latina.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou LUANA LISBOA}