A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, foi à Justiça de São Paulo pedindo a suspensão do edital de licitação do prolongamento da marginal Pinheiros, na capital paulista.
O projeto, que prevê 8 km de novas pistas e viadutos na zona sul, é alvo de um abaixo-assinado online e de uma ação no Tribunal de Contas do Município (TCM).
O PSOL acusa a prefeitura de desperdiçar um projeto de R$ 7 milhões, iniciado em dezembro de 2022 pela empresa Consulterra Engenharia, e criar outro pedido de licitação antes da conclusão do trabalho preliminar.
Um dia após a Consulterra pedir mais tempo para entregar o projeto, a gestão Ricardo Nunes deu início à elaboração de uma nova licitação, no modelo RDCI (Regime Diferenciado de Contratações Integradas), que prevê a entrega de todo o orçamento —do projeto básico de engenharia à execução da obra— a uma só empresa.
A nova proposta de licitação foi, então, feita pela SPObras, empresa municipal ligada à Secretaria de Infraestrutura, com uma previsão orçamentária de R$ 1,8 bilhão.
O contrato é do mesmo tipo do que foi usado nas construções de estádios da Copa do Mundo de 2014. Na ação, a coveradora Silvia Ferraro afirma que o modelo foi "duramente criticado" no passado e é "comprovadamente falho" por experiências empíricas do passado.
A parlamentar ainda cita o impacto ambiental da obra, que será realizada em uma Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental). A parlamentar diz que o projeto viola o Plano Diretor Estratégico e o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Jurubatuba, que orientam o processo de desenvolvimento urbano na região.
"Hoje, no mundo todo o debate é sobre como preservar os rios e suas margens, usando soluções baseadas na natureza. Em oposição a esse processo, o projeto da prefeitura reafirma a impermeabilização, o confinamento dos rios em canais, com consequências desastrosas para a drenagem urbana, vide as enchentes que estamos sofrendo", diz ainda a ação.
A marginal Pinheiros termina, atualmente, na avenida Guido Caloi. Com a nova pista, a via vai seguir em paralelo ao rio Jurubatuba até as proximidades da represa Billings, criando um novo corredor de acesso ao extremo sul da capital.
Procurada, a prefeitura afirma, em nota, que o prolongamento da via "vai proporcionar mobilidade urbana mais sustentável, além de significativa redução de tempo nos deslocamentos na região, com melhorias na fluidez do tráfego, redução de conflitos viários, novas interligações com todas as pontes ao longo do trajeto, construção de novas pontes e viadutos para acesso aos bairros, soluções de drenagem para prevenção de alagamentos, além de implantação de ciclovia e ciclofaixas".
A gestão afirma ainda que o estudo de impacto ambiental está em análise pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
À MESA
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi prestigiado em um almoço realizado pelo Esfera Brasil em São Paulo, na semana passada, que reuniu nomes como o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, e o presidente do conselho do grupo, João Camargo. O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, participou do evento. O presidente do grupo LVMH para a América Latina, Davide Marcovitch, e o CEO da Allos, Rafael Sales, estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou LUANA LISBOA
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