A empresária Roberta Moreira Luchsinger acionou a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra a deputada federal Rosangela Moro (União-SP), que transferiu o seu título eleitoral de volta para o Paraná depois de ser eleita pelo estado de São Paulo.
A mudança foi revelada pela coluna na quinta-feira (7) e representa uma reviravolta no cenário político do Paraná e até mesmo do Brasil. Agora, Rosangela é uma alternativa concreta de candidatura ao Senado caso o marido, o hoje senador Sergio Moro (União-PR), seja cassado pela Justiça Eleitoral.
Luchsinger, que é filiada ao PT e foi responsável por uma notícia-crime que acusou Moro de fraude em sua tentativa de mudar o domicílio eleitoral para São Paulo em 2022, acusa a deputada de "brincar com a legislação eleitoral" e de "zombar do eleitorado".
A representação é assinada pela advogada Maíra Recchia, do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, e traz uma tese jurídica inédita: a de que Rosangela teria praticado infidelidade domiciliar ao abandonar o eleitorado paulista que a elegeu para a Câmara dos Deputados.
"É fato que na quebra deste vínculo domiciliar desaparecem as relações e interesses recíprocos entre a eleita e eleitorado", afirma o documento submetido ao Ministério Público Eleitoral por Recchia, que também é presidente do Observatório Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados) de São Paulo.
"Ao ser eleita por um estado e agora mudar seu domicílio eleitoral, é evidente que renunciou expressamente à representação do povo que a escolheu, afastou uma das condições de elegibilidade e agora deve perder o mandato", segue a representação.
Em nota enviada à coluna, a deputada afirma que continuará a representar o estado e a população de São Paulo e que a transferência do domicílio eleitoral é um direito de todo cidadão brasileiro.
"A deputada federal Rosângela Moro, apesar de ter efetivado a transferência do seu domicílio para o PR, onde se encontra o seu marido e sua família, continuará a representar o estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e sua agenda nas demais cidades do estado", diz.
Partidários do casal afirmam que Rosangela Moro transferiu o título para o Paraná por questões logísticas, já que o marido se elegeu pelo estado e mantém domicílio em Curitiba. Dizem também ter certeza de que Moro não será cassado, e que portanto ela não será candidata para substituí-lo.
A defesa de Luchsinger, porém, afirma que a Constituição prevê que ter domicílio na mesma circunscrição em que o candidato disputa as eleições é uma das condições fundamentais para a sua elegibilidade —e defende que essa condição seja sustentada até o final do mandato.
"Atualmente, o marido da representada enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos veículos de comunicação social que pode culminar com a cassação de seu mandato de senador, o que denota o modus operandi estilo chicana jurídico-familiar", afirma a empresária à Procuradoria Regional Eleitoral.
Luchsinger pede que Rosangela Moro seja alvo de um inquérito que investigue a suposta prática de ilícito eleitoral e a possível perda de mandato gerada pela mudança.
"Os fatos para os quais se requer apuração são graves e atentam não só contra as e os candidatos lesados no pleito eleitoral, mas principalmente contra o Estado democrático de Direito", diz a empresária.
O julgamento de Moro está marcado para o dia 1º de abril no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O ex-juiz é alvo de duas ações, do PL de Jair Bolsonaro e da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PC do B e PV, legendas da base do governo Lula.
Os partidos o acusam de abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida dos meios de comunicação social na pré-campanha de 2022. Ele nega as acusações.
TERCEIRO SINAL
Os atores Lucio Mauro Filho e Bruno Mazzeo receberam convidados para a estreia de seu novo espetáculo, "Gostava Mais dos Pais", realizada no teatro Porto, em São Paulo, na semana passada. O apresentador Marcos Mion esteve lá para prestigiar a peça, que é dirigida por Debora Lamm.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou LUANA LISBOA
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