A Câmara Municipal de Campinas arquivou, nesta segunda-feira (27), um processo aberto contra a vereadora Paolla Miguel (PT). A parlamentar era alvo de uma Comissão Processante por apoiar a Festa da Bicuda, realizada na cidade do interior paulista em abril, com uma emenda no valor R$ 10.690.
Sediado em praça pública, o evento causou espécie por trazer uma performance de dois minutos de duração que continha nudez e músicas de teor sexual. Tanto Miguel, que cedeu o recurso para a aquisição de banheiros químicos, gradil e palco, quanto os organizadores disseram ter sido pegos de surpresa.
Nesta segunda-feira, 16 vereadores votaram a favor do parecer do relator Gustavo Petta (PC do B), que concluiu não haver indícios suficientes para seguir com o processo. Outros 13 se opuseram a ele.
Segundo o vereador do PC do B, Miguel não teve o poder de executar a emenda nem de gerenciar ou de interferir no evento contemplado. A decisão foi celebrada pela petista, que discursou no plenário na Casa e disse ver derrotado o "golpismo rasteiro".
A vereadora foi representada no processo pelo advogado Roberto Piccelli e pela equipe de seu escritório, o Ricomini Piccelli Advocacia. À coluna, o defensor avalia que a verdade prevaleceu sobre a desinformação.
"Arquivar a denúncia era a única decisão sensata nesse caso. Como sempre enfatizamos, a denúncia não tinha condições mínimas de prosperar, porque a emenda não faz o parlamentar responsável pela execução do projeto. Nesse caso, a emenda não fez de Paolla curadora da programação da festa", diz Piccelli.
Esta é a segunda vitória de Miguel em menos de uma semana. Na sexta-feira (24), a Promotoria de Justiça Cível de Campinas promoveu o arquivamento de uma notícia-fato apresentada contra ela após concluir que não houve o ato de improbidade administrativa no caso da Festa da Bicuda.
"Somente pelo fato de ter destinado a título de emenda parlamentar cerca de dez mil reais à realização do evento, o qual vinha ocorrendo no município há mais de cinco anos, cuja administração não lhe cabia (mas, sim, ao Poder Executivo), nem em tese praticou S.Exa. [Paolla Miguel] algum ato de improbidade administrativa, ainda que tenha comparecido à malfadada 'Festa da Bicuda'", afirmou o promotor Angelo Santos de Carvalhaes, do Ministério Público de São Paulo.
"Acrescente-se que não há qualquer indício nos autos de que os representados soubessem previamente do conteúdo da apresentação artística ocorrida, nem que tenham participado do espetáculo musical", disse ainda.
Por causa do episódio envolvendo a festa LGBTQIA+, Paolla Miguel foi alvo de ataques nas redes, de ofensas racistas e de ameaça de morte. No início deste mês, ela registrou um boletim de ocorrência junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo.
À MESA
Os empresários Marcelo Abrão e Marcela Crespi receberam convidados em um jantar realizado para o cantor Andrea Bocelli antes de seu show no Allianz Parque, em São Paulo, na noite de sábado (25). O italiano chegou acompanhado da mulher, Veronica Berti, ao evento, que teve menu assinado e servido pelo restaurante La Serena. O secretário municipal da Justiça de São Paulo, Fernando José da Costa, a mulher, Cristiane Zanetti da Costa, e a filha do casal, Julia da Costa, estiveram lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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