A promotora de Justiça responsável pelo caso da artista venezuelana Julieta Hernandez, assassinada em Presidente Figueiredo (AM) em dezembro do ano passado, sinalizou que deve recusar um pedido encabeçado pela família da vítima para que o processo seja reclassificado como feminicídio.
Julieta viajava de bicicleta pelo Brasil e foi morta no município que fica localizado a 117 km de Manaus. Em janeiro, o Ministério Público do Amazonas denunciou o casal Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e ocultação de cadáver. Eles confessaram o crime.
A promotora Fabia Melo Barbosa de Oliveira indicou que rejeitaria a tese de feminicídio durante uma reunião com familiares da vítima e representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM). A decisão é criticada por eles.
"Ela não teve nenhuma delicadeza, parecia nem sequer ter lido o documento apresentado pelo nosso advogado. As falas dela foram completamente desumanas e desrespeitosas", afirma a irmã de Julieta, Sophia Hernandez, à coluna.
"Ela nos informou que não pretende reclassificar o caso de minha irmã como feminicídio, quando todas as provas demonstram que foi claramente um ato de misoginia, de ódio contra a mulher", completa. Segundo o advogado Carlos Nicodemos, que participou do encontro, a promotora teria dito que não entendia "a quem interessa classificar como feminicídio" o caso.
Procurada, a promotora diz, em nota, que "a legislação atual não permite que o órgão ministerial comente sobre casos concretos, sob pena de nulidade".
"Acrescento que o conversado e falado na reunião pela Promotora de Justiça se baseou em fatos e dados processuais, e que o objetivo do processo penal e do Ministério Público é a busca da verdade real", afirma ainda.
"O meu parecer será anexado aos autos no momento oportuno do andamento processual e nenhuma manifestação será dada fora dos autos."
Uma comitiva viajou até Manaus e Presidente Figueiredo na semana passada para uma série de tratativas e reuniões com integrantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública.
Na ocasião, foi apresentado o requerimento para mudança na tipificação dos crimes, junto com um pedido para a habilitação da UBM na condição de assistente de acusação.
"As provas e depoimentos carreados aos autos demonstram, sobejamente, o sentimento de menosprezo, bem como que a violência ocorreu em função do gênero da vítima", diz o documento.
"A vítima foi estuprada, queimada viva e enterrada. Esses são elementos de crueldade que afastam a tipificação de latrocínio por demonstrarem que os acusados tinham intenções para além do ‘simples’ roubo", afirma ainda o requerimento.
O Ministério das Mulheres divulgou neste mês uma nota em apoio à campanha em que pede que o processo seja enquadrado como feminicídio. "A violência contra Julieta Hernandez apresenta características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista circense como mulher e como migrante", diz o texto.
Julieta se apresentava com a personagem palhaça Miss Jujuba. Ela vivia no Brasil desde 2015 e integrava o grupo de cicloviajantes "Pé Vermei". A artista viajava do Rio de Janeiro até a Venezuela de bicicleta quando desapareceu.
Após mais de dez dias sem ser vista, o corpo da venezuelana foi encontrado no quintal da sede do Espaço Cultural Mestre Gato, local que é usado como uma espécie de ponto de apoio para viajantes e andarilhos que transitam pela rodovia BR-174.
SALVE, SALVADOR
A atriz e cantora Emanuelle Araújo vai lançar no próximo dia 28 "Vá na Paz do Senhor", o primeiro single de seu novo álbum solo. O ator Luís Miranda, o cantor e compositor Tatau e integrantes da companhia de dança Interart fazem uma participação especial do clipe da música, que será divulgado no mesmo dia e foi gravado em Salvador. A direção do vídeo é de Magali Moraes e da atriz Nanda Costa.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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