Pela primeira vez, a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estará em plantão extraordinário no dia das eleições, no próximo fim de semana. É mais uma medida da instituição no sentido de contribuir para manter a normalidade em meio a um clima conflagrado.
O plano é monitorar, junto com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tudo o que acontecer pelo país. A corregedoria receberá reclamações e denúncias relativas aos magistrados e tribunais sob jurisdição do CNJ. As comunicações poderão ser feitas pelo e-mail corregedoria@cnj.jus.br ou pelo telefone (61) 2326-5555.
Em 2 de setembro, a corregedoria já havia emitido um provimento para permitir que os tribunais de justiça e os regionais federais, por atos normativos próprios, criassem juízos criminais específicos para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária.
Ficou determinada a tramitação prioritária para inquéritos policiais e ações penais por crimes de violência política sobre os demais em todos os graus de jurisdição, ressalvadas as exceções legais.
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