Um relatório elaborado pelo grupo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lista estratégias de ação governamental para evitar atentados a escolas no Brasil. O material começou a ser elaborado após os ataques a tiros em duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, que deixaram 4 mortos e 13 feridos no final de novembro.
Organizado por Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o relatório tem 50 páginas e contou com a ajuda de outras 12 especialistas no tema em sua composição.
O material agora será discutido pelo grupo de trabalho sobre educação, do qual Cara é um dos coordenadores.
O relatório aponta que esses eventos começaram na primeira década dos anos 2000 no Brasil e, desde então, foram 16 ataques, dos quais quatro aconteceram no segundo semestre de 2022, com 35 mortos e 72 feridos.
Segundo o texto, os ataques violentos às escolas estão relacionados a um contexto de escalada do ultraconservadorismo e do extremismo de direita no país e a falta de controle e criminalização desses discursos e práticas.
Os alvos de cooptação desse discurso são majoritariamente brancos e heterossexuais, que têm as mulheres como alvos preferenciais.
Para conseguir prevenir e combater esses atentados, o relatório sugere formação para identificar alterações de comportamentos nos jovens, como interesse incomum por assuntos violentos e atitudes agressivas, recusa de falar com professoras e gestoras mulheres, uso de expressões discriminatórios e exaltação a ataques em ambientes educacionais ou religiosos.
"Profissionais da educação devem participar de processos de formação continuada sobre o extremismo de direita e como enfrentá-lo", diz o material. Entre outras coisas, a formação envolveria a familiarização com símbolos e ícones do extremismo, com o objetivo de capacitar os agentes públicos a identificar a linguagem desses grupos.
Além disse, propõe também que órgãos de inteligência ligados às forças de segurança monitorem sites, plataformas e fóruns anônimos, e mantenham canal de comunicação direto com as escolas.
O relatório também fala em fomentar o combate à desinformação nas salas de aula por meio de uma educação crítica. Nesse sentido, aponta prejuízo na redução gradativa da presença de conteúdos de disciplinas das ciências humanas e sociais aplicadas, como geografia, história, filosofia e sociologia.
O documento coordenado por Cara também destaca a importância de uma campanha ampla de denúncia da cooptação dos jovens por grupos de extrema-direita e como isso afeta o desenvolvimento destes e da sociedade.
Nesse ponto, as orientações para detectar alterações comportamentais também seriam passadas para funcionários das escolas, mães, pais e demais responsáveis.
O material também sugere a criação de leis que proíbam a criação e fechem as centenas de academias e institutos militares mirins, que ofertam cursos militares para crianças e adolescentes e colocam crianças, a partir de 5 anos de idade, para manusear, quando não armas de verdades, réplicas destas.
Por fim, o relatório sugere aperfeiçoamento da lei 7.716/1989, que trata como crime a fabricação, comercialização e veiculação da suástica ou da cruz gamada, símbolos relacionados ao nazismo. Segundo o documento, é necessário expandir a criminalização para outros símbolos fundadas em ideologias de supremacia, como o fascismo, o integralismo e grupos separatistas tais como "O Sul é o meu país".
Além de Cara, participaram da construção do relatório as pesquisadoras Andressa Pellanda, Catarina de Almeida Santos, Claudia Maria Dadico, Fernanda Rasi Madi, Fernanda Orsati, Juliana Meato, Letícia Oliveira, Lola Aronovich, Luka Franca, Marcele Frossard e Paola da Costa Silveira.
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